| materia |
3/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO |
À Procuradoria Geral do Município de Embu-Guaçu - Verificação de Processos e Sindicâncias |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde solicitando informações sobre a execução de recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual destinado à aquisição de aparelho de mamografia. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
ATA |
Ata Resumida da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação do espaço público localizado na Rua Sezefredo Klein Doll, 825, Parque São Lucas, como Praça Paulo de
Andrade Oliveira. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-05 |
MOÇÃO |
Apelo ao Prefeito para a realização de estudo de viabilidade para a concessão de isenção/remissão de IPTU para famílias atingidas por enchentes. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-05 |
MOÇÃO |
Apelo ao Prefeito solicitando a criação de uma página digital oficial para promoção das atrações turísticas do município. |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Ferreira da Silva |
1 |
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| materia |
187/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Camilla Arruda Marques. |
1 |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Yasmin de Veras. |
1 |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Rodrigo Ferreira. |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Emilly Valente. |
1 |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os esportistas, pela participação no evento Golden Fight Selection.
• Carlos Domingos
• Kaique França
• José Aparecido
• João Pedro Dutra |
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| materia |
192/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Mestre Wilson Franck. |
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| materia |
300/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviço de motonivelamento, na Rua Elias Crapp. |
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| materia |
301/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
À Defesa Civil - corte de árvore, na Rua Henrique Benedete, 209 no bairro Flórida. |
1 |
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| materia |
302/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a manutenção de iluminação pública, na Rua Santo Antônio, nº 3, bairro Cipó. |
1 |
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| materia |
303/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
À Secretária Municipal de Educação, a verificação de atendimento de ônibus escolar para Chácara Califórnia. |
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| materia |
304/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, reparo emergencial em tubulação rompida – risco de interdição de via na Rua Plinio Schimidt. |
1 |
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| materia |
305/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Obras e Fiscalização, a averiguação de possível construção irregular localizada na Avenida José Rosseto, s/n, bairro Parque Imperial. |
1 |
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| materia |
306/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
À Secretária Municipal de Fiscalização, Meio Ambiente e Vigilância Epidemiológica, a averiguação de atividade comercial exercida em imóvel situado na Rua Manoel de Nóbrega, nº 467. |
1 |
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| materia |
307/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
À Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, intensificação das rondas de viaturas da GCM no período noturno, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Paschoal Carlos Magno. |
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| materia |
308/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços motonivelamento e cascalhamento, na Rua Sebastião Marques de Melo. |
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| materia |
309/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes ruas do bairro Sol Nascente, antigo Castanheiras:
Rua Eduardo Garrido Sola;
Rua Castanheiras;
Rua das Araucárias
Rua Manacás da Serra e
Rua José Anastácio de Oliveira. |
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| materia |
310/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza e manutenção da fossa da Escola Municipal Alfredo Schunck localizada na Avenida do Moinho, nº 290, no bairro Cipó do Meio. |
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| materia |
311/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza, manutenção e retirada de entulho na Passagem Antônio Aparecido Ferrari, no bairro Parque Recreio. |
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| materia |
312/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social que verifique a possibilidade de promover cursos e oficinas para os moradores em algum espaço dentro do Condomínio Reserva Embu-Guaçu, no Filipinho. |
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| materia |
313/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, motonivelamento na Rua Manoel Pedro Furtado, no bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
314/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal, instalação de ponto de iluminação pública na Rua Manoel Pedro Furtado, em frente ao número 94, no bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
315/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Educação - Solicitação de aquisição de tatames para unidades da rede municipal de Educação. |
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| materia |
316/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura- Motonivelamento e cascalhamento na Av do Crizantino, Pq Imperial |
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| materia |
317/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - Solicitação de reparo (tapa-buraco) na Alameda dos Bandeirantes |
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| materia |
318/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Josivaldo Cruz |
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| materia |
319/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Aumento das Rondas na Rua Maria Paulina das Dores no bairro Centro |
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| norma |
12/2026 |
2026-05-05 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 14ª Sessão Ordinária |
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| norma |
16/2026 |
2026-05-04 |
ARQUIVAMENTO |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas projetadas localizadas na Estrada da Mina de Ouro, no Município de Embu-Guaçu. |
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| norma |
20/2026 |
2026-05-04 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do servidor Angelo Souza Santos |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-30 |
VETO |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 026-2026 referente ao Projeto de Lei nº 112-2025 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-30 |
VETO |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 028-2026 referente ao Projeto de Lei nº 121-2025 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
VETO |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 030-2026 referente ao Projeto de Lei nº 130-2025 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
VETO |
VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 027-2026 referente ao Projeto de Lei nº 114-2025 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
VETO |
VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 029-2026 referente ao Projeto de Lei nº 127-2025 |
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| materia |
185/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 025, 026 e 027 de 2026 |
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| norma |
38/2026 |
2026-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. |
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| norma |
39/2026 |
2026-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. |
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| norma |
40/2026 |
2026-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. |
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| sessao |
13 |
2026-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-29 |
EXPEDIENTE EM GERAL |
EXPEDIENTE EM GERAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-28 |
ATA |
Ata Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI |
Oficializa a denominação da Rua Três de Outubro e estende sua denominação ao seu prolongamento no loteamento Jardim Tropical, no Município de Embu-Guaçu. |
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