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521/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que estude a viabilidade de incluir no plano de extensão de rede de energia elétrica, as seguintes vias públicas do bairro Chácaras Califórnia: a)Rua San Juan, a partir do nº 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone |
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522/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que estude a viabilidade de incluir no plano de extensão de rede de energia elétrica, as seguintes vias públicas do bairro Chácaras Califórnia: a)Rua San Juan, a partir do nº 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone |
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523/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que estude a viabilidade de incluir no plano de extensão de rede de energia elétrica, as seguintes vias públicas do bairro Chácaras Califórnia: a)Rua San Juan, a partir do nº 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone |
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524/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que estude a viabilidade de incluir no plano de extensão de rede de energia elétrica, as seguintes vias públicas do bairro Chácaras Califórnia: a)Rua San Juan, a partir do nº 30; b)Rua Angelina Mussi Mentone |
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525/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VII, do artigo 147 da Resolução nº 001/91, combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte:
a) Qual o valor gasto pela Municipalidade com a locação das barracas, palco e sistema de som para realização da Festa Junina em 2017?
b) Houve Certame Licitatório?
c) Se positivo informar a esta Casa de Leis a razão social das empresas que participaram do Certame, bem como os respectivos valores. |
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525/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município que se digne incluir no planejamento de 2018 a aquisição de viaturas para as unidades de atendimento CRAS e CREAS para melhor atendimento e fortalecimento das políticas públicas. |
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526/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município que inclua no planejamento de 2018/2020 a aquisição de retroescavadeira, pá carregadeira e caminhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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528/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2017 - EXECUTIVO - Cria o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Embu Guaçu, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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529/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 006/2017 - EXECUTIVO - Dispõe sobre reajuste salarial, para referências do quadro de pessoal da Prefeitura 2,99% para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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530/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 008/2017 - EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização para o Município conceder isenção de ISSQN a CODASP, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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537/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras, no sentido de viabilizar estudos técnicos, com a finalidade da construção de calçada na lateral da Estrada Inozune Kagohara (Estrada de Cipó), no trecho compreendido do cruzamento com a Estrada Luiz Mentone (Estrada de Cipó-Parelheiros/Posto de Combustível WP), até a entrada do bairro Bonanza, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos pedestres que caminham por ali diariamente. |
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538/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAM ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, que viabilize estudo técnicos e financeiros para implantação de PASSARELA na SP-214 – Rodovia José Simões Louro Junior, altura do KM 47, nas proximidades da UBS Flórida, com a finalidade de proporcionar maior segurança aos usuários da unidade básica de saúde, ao atravessam a rodovia. |
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539/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido dos próximos cursos promovidos pelo Programa Estadual de Qualificação ser de forma descentralizada atendendo as necessidades dos mais diversos bairros, em especial o bairro do Filipinho e o Distrito de Cipó-Guaçu. |
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546/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar a Diretoria Municipal de Transporte e Mobilidade, efetuar a manutenção das placas de sinalização de trânsito das seguintes vias públicas: a)Rua Coronel Luiz Tenório de Brito; b)Rua Boa Vista. |
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547/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada Santa Rita, altura do km 52 (altura das três pirâmides), bairro Santa Rita. |
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548/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal, designar viatura para efetuar ronda ostensiva nas proximidades dos estabelecimentos escolares no Distrito de Cipó-Guaçu, mais precisamente nos horários de entrada e saída de alunos. |
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549/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar ao setor competente a disponibilização no site da prefeitura as tabelas de horários de partida de execução das linhas de transporte público em operação no município. |
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550/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne entrar em entendimento com o Secretário Municipal de Governo, no sentido da Municipalidade disponibilizar no sítio oficial do Município, relação dos documentos necessários para abertura e fechamento de empresas, concessão de carta de anuência e demais, com intuito de facilitar a vida dos interessados e agilizar o trâmite nas repartições pertinentes. |
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551/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, efetuar o recadastramento das permissões e/ou autorizações para exploração das linhas de ônibus municipais (alternativo), constante da Lei nº 1834/2002, ou seja: conceder os respectivos alvarás com a linha e itinerários que realmente devem executar, tendo em vista que existem vários casos de permissionários que tem alvará para exploração da linha X e extraoficial exploram a linha Y. |
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552/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que inclua no planejamento de 2018 a 2020 a construção de quadra desportiva às margens da SP214 - Rodovia José Simões Louro Junior, mas precisamente na entrada do Jardim Boa Vista. |
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553/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, para que determinar a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública, as seguintes vias públicas: a)Estrada do Casimiro, bairros Penteados; b)Ruas dos Bairro Chácara dos Amigos. |
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554/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, para que inclua no planejamento de 2018 a 2020 a aquisição de caminhão limpa fossa, para atender aos munícipes de baixa renda que não possuem o serviço de rede de esgoto em seus bairros. |
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554/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Secretária Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se os MOTORISTAS de VIATURAS AMBULÂNCIAS tem qualificação como CONDUTOR DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, para ter conhecimento de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e convívio social no trânsito e relacionamento interpessoal. |
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555/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que inclua no cronograma de serviços a canalização dos córregos localizados nos seguintes locais: a)Praça Eunice Domingues da Silva; b)Jardim Boa Vista; c)Jardim Val Flor; d)Cipózinho. |
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556/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos técnicos no sentido de fixar (pintar no solo) a reserva de vagas para IDOSO e PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Chácaras Flórida. |
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561/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Assistente Social Sonia Regina Dias, pela inauguração do Centro de Convivência do Idoso - CCI. |
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562/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Presidente do Fundo Social Senhorinha de Souza Almeida, pela inauguração do Centro de Convivência do Idoso - CCI. |
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567/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a restauração da pintura das faixas de pedestre e melhoria na sinalização nas imediações de todas as escolas municipais e estaduais do Município |
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568/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a restauração da pintura das faixas de pedestre e melhoria na sinalização nas imediações de todas as escolas municipais e estaduais do Município. |
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569/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne incluir no cronograma de serviços a manutenção e conservação das seguintes vias públicas: a)Rua 3 de Outubro, bairro Santa Fé - bairro Santa Fé; b)Rua Antonio Vieira - bairro Congonhal; c)Rua Maria Tereza dos Santos - bairro Recanto das Vertentes. |
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570/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Diretor Municipal de Serviços Municipais, incluir no cronograma de operação tapa-buracos em toda a Avenida Doutor André Stucchi, bairro Filipinho, em toda sua extensão. |
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571/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma a limpeza e assoreamento do córrego localizado na Rua Ana Lopes, bairro Itararé. |
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572/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Diretor Municipal de Serviços Municipais, entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de obter autorização para poda e corte de árvore condenada na altura do número 556 na Rua Boa Vista, bairro Centro. |
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573/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne incluir no plano de iluminação pública a Avenida Doutor André Stucchi, na altura da ponte localizada, bairro Jardim São Paulo (nesse local necessita de postes e cabeamentos) |
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574/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Boa Vista, altura do número 1011, Centro. |
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574/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Luiz Henrique Artmundo, Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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575/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Vitoria Araújo Mendes Santana, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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576/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Carlos Alexandre Avelino Junior da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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577/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Felipe Eringer dos Santos da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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578/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Jhenifer de Jesus Morais Nunes da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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579/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rayana Araújo Santana da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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580/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Júlio Adriano Marçal Avelino da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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581/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Presidente da Guarda Mirim Carlos Eduardo Artmundo, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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585/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Presidente da Guarda Mirim Carlos Eduardo Artmundo, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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587/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Yago de Souza da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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588/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Thamires Gois da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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589/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Geovani Rosário da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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590/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Andressa Veloso da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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591/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Natanael de Almeida da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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592/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Luiz Henrique Artmundo da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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