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385/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, o motivo da não realização dos serviços de manutenção de iluminação pública na Praça Henrique Schunck no distrito de Cipó-Guaçu, pois a mesma permanece às escuras. |
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395/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
AES - Eletropaulo, reiterando a solicitação feita por intermédio do Requerimento nº 037/2014 (informações sobre as razões técnicas para a constante queda de energia elétrica no bairro Chácaras Flórida). |
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396/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II da Escola Estadual Paschoal Carlos Magno, Tiago Domingues, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a instituição de ensino. |
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397/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Motorista da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Paulo Campos de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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397/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne incluir no plano de gestão de 2017/2018 a construção de playground no bairro Vila Louro, mais precisamente ao lado da quadra poliesportiva situada entre as Ruas Pedro Vieira da Silva e Davi Farah. |
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398/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Agente de Trânsito do Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, Mario Eugênio Spinola, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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399/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Coordenadora Pedagógica da Escola Estadual Professora Lóris Nassif Mattar, Patricia Maria Rodrigues Mathilde Oliveira, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a instituição de ensino. |
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400/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora de Desenvolvimento Infantil da Escola Municipal de Ensino Infantil Lourdes Rasquinho Roschel, Ana Célia da Silva Cardoso, pelo excelente trabalho que desenvolve junto a instituição de ensino. |
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401/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor Executivo da Empresa Enove Internet Banda Larga, Lupércio Thomaz da Silva, pelo espírito empreendedor com que fez visualizar oportunidades no mercado em nosso Município, prestando excelentes serviços e abrindo portas de empregos aos nossos munícipes. |
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402/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Contador da EBS Consultoria Contábil, Eduardo Branco Sapede, pelo profissionalismo e responsabilidade que exerce suas atividades contabilista. |
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403/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Técnico de Manutenção da RMTEC Soluções ME, Agnaldo Rainha Macedo, pelo profissionalismo que exerce junto a empresa. |
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404/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Representante da Atlanta Corretora de Seguros, Jeferson Magnani Alves, pelo excelente trabalho que desenvolve junto a empresa. |
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405/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Sócio-Diretor da Atlanta Corretora de Seguros, Danilo Martins Alves, pela visão de empreendedorismo e por ter se destacado na brilhante função que exerce em nosso Município. |
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406/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, André de Morais Martins, pelos relevantes serviços prestados junto a instituição de ensino. |
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407/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Estadual, Luiz Carlos Gondim, pela emenda parlamentar destinada em prol do Centro de Controle de Zoonoses no Município. |
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408/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza, a retirada de entulho, roçada e capinagem de todas as vias públicas do bairro Recanto Campina Verde. |
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409/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, que se digne incluir no plano de pavimentação asfáltica a Rua Gino Maestripieri no bairro Chácara Itororó. |
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410/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que determine ao setor competente, efetuar operação tapa-buracos e canalização de esgoto na Rua Angel Comenero no bairro Vila Cristina. |
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411/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que determine ao setor competente, efetuar operação tapa-buracos na Rua Luiz Schunck no bairro Chácara Itororó. |
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412/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que determine ao setor competente, efetuar roçada, capinar e retirar entulho da Rua Luiz Schunck no bairro Chácara Itororó. |
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413/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, que se digne incluir no plano de pavimentação asfáltica a Rua Salvador Conceição no bairro Chácara Itororó. |
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414/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, que determine ao setor competente, realizar a manutenção da iluminação pública da Rua José Correia de Amorim no bairro Parque São Paulo. |
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416/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
solicitando o seguinte:
a) Quantas multas foram aplicadas pela Municipalidade na ALL/RUMO com base na Lei Municipal nº 1.089/94?
b) Qual o valor recolhido pelas concessionárias junto aos cofres do Município com relação à aplicação das multas?
c) Consulta da Procuradoria Jurídica do Município se houve a apresentação de recursos por parte da ALL/RUMO conforme determina o art. 2º da Lei Municipal nº 1.089/94?
d) A Municipalidade incluiu na dívida ativa valores correspondentes à multa não recolhida por parte da ALL/RUMO?
e) Se positivo quais os anos em débito junto a Municipalidade?
f) Apesar de estar no mundo jurídico a Lei Municipal nº 1.089/94 passou por análise da Procuradoria Jurídica do Município?
g) Caso positivo enviar cópia da Consulta e da respectiva manifestação da Procuradoria Jurídica do Município.
h) Caso não tenha sido analisada pela Procuradoria Jurídica, remeter a mesma para que exare parecer quanto a sua legalidade de aplicação, e remeter a esta Casa de Leis cópia do Parecer. |
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418/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando as seguintes informações com relação aos ônibus que exploram as linhas intermunicipais que partem da Embu Guaçu: a) Os ônibus além do seguro DPVAT, obrigatório para todos os veículos brasileiros, possuem seguro de responsabilidade civil contratado pelas empresas prevendo a cobertura para garantir a liquidação de danos causados aos passageiros e seus dependentes, em virtude de acidentes quando da realização da viagem? b) Se positivo qual o valor da cobertura global? c) Qual o valor por danos a passageiros? |
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419/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine ao setor competente, realizar operação tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro Nova Cipó:
a- Estrada Henrique Schunck;
b- Rua São Sebastião;
c- Rua Gilberto de Moraes;
d- Rua Fortunato Marine;
e- Rua João Villa Franca;
f- Rua Nove. |
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420/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que determine ao setor competente, alterar o dia de coleta de lixo no bairro Vale das Fontes de Sexta-Feira para Segunda-Feira. |
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421/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, que determine ao setor competente, realizar a canalização do córrego localizado na Rua Sete de Setembro no bairro Centro. |
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422/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, que determine ao setor competente, realizar a limpeza e instalação de um corrimão no escadão localizado em frente à Escola Estadual Hélio Luiz Dobrochinski na Avenida Henrique Schunck no bairro Vila Maria Rosa. |
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427/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o universitário, Josimar Tavares do Nascimento, pela brilhante iniciativa em estar cursando a graduação de Educação Física. |
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428/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Vice-Diretora da Escola Estadual Professor Levi Pereira Martins, Kamila Krainer Nicareta, pelo excelente trabalho que desenvolve frente a Unidade Educacional. |
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429/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Gerente de Pessoa Jurídica do Banco Santander, Alexandre Tadashi Uchida, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes. |
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430/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Gerente de Pessoa Física do Banco Santander, Sérgio Sadayuki Okamoto, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes. |
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431/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Gerente de Pessoa Física do Banco Santander, Anderson Augusto Holanda Rodrigues, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes. |
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432/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Comprador Sênior da Fundação Butantan, Alberto Domingues De Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Instituto. |
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433/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Antônio de Almeida, Claúdia Da Silva Shyton, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a seus alunos. |
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434/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Vice-Presidente da Indústria/Diretoria da Associação das Empresas de Embu-Guaçu, José Aparecido De Carvalho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente a ASSEMEG. |
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435/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Presidente da Associação das Empresas de Embu-Guaçu, Antônio Jorge Da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido frente a ASSEMEG. |
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436/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Guarda Civil Municipal, Sidney Rodrigues Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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437/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o empresário da Embizza Embalagens, Alexandre Silva Leite, pelo espírito empreendedor que tem gerados dezenas de empregos a sociedade. |
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438/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Enfermeiro do Cantinho da Terceira Idade, Micael Honorato Silva, pelos relevantes serviços aos pacientes. |
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439/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
solicitando o seguinte com relação as vias públicas do Município:
a) Quais as vias públicas são beneficiadas com pavimentação asfáltica, demarcando no mapa do Município?
b) Existe um controle por parte da Municipalidade da durabilidade de cada pavimentação asfáltica, ou seja, controle data da efetiva entrega da obra de pavimentação e sua garantia de durabilidade?
c) Se positivo remeter a esta Casa de Leis relação as vias públicas com as informações ora solicitadas no item “c”. |
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442/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA a AES-Eletropaulo, que inclua no cronograma de reparos da rede de energia elétrica na região central do Município, (principalmente Rua Boa Vista e adjacências) aos DOMINGOS, com finalidade de causar o menor transtorno as mais diversas casas comerciais. |
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443/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA a AES-Eletropaulo, que inclua no cronograma de reparos da rede de energia elétrica na região central do Município, (principalmente Rua Boa Vista e adjacências) aos DOMINGOS, com finalidade de causar o menor transtorno as mais diversas casas comerciais. |
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449/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Cabeleireiro, André Luís Franco, por ser um excelente profissional. |
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450/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, Rivaldo Rodrigues de Almeida, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a seus alunos. |
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451/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
ao Departamento Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que se digne determinar ao setor competente, a retirada de entulhos do Bairro Chácara Flórida. |
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451/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora de Educação Básica II da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, Flávia Rocha André, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a seus alunos. |
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452/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
ao Departamento Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que se digne realizar operação tapa-buracos na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira no Bairro Jardim Emília. |
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452/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Cozinha da Escola Estadual Mário Francisco de Amorim, Irene Gomes Teixeira, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos alunos. |
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453/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Encarregado da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Luiz Antônio da Silva Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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