br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (12938)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que estude a viabilidade de implantar um campo de futebol na Alameda dos Bandeirantes, para atender aos atletas do bairro Chácara Flórida e adjacências. 1 extracted
materia 127/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Estudante de Serviço Social, Mário Aparecido Barreto, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 128/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II, Luciano Barbosa de Moraes, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 129/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis a) Qual a previsão para reabertura do ginásio? b) Que tipo de reforma está sendo ou será efetuada no ginásio? c) Qual é o custo com a reforma e adequação? d) Qual é a razão social da empresa que prestará ou esta realizando o serviço de mão de obra e o fornecimento dos materiais necessários? e) Quantas tabelas de basquete tem o Ginásio de Esportes? f) Qual é o estado de conservação das mesmas? 1 extracted
materia 129/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Presidente da Câmara Municipal que faça contato com a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade no sentido de agendar reunião com a participação de representantes da SECRETARIA, COOPERTAEG e dos usuários das linhas municipais (Comissão composta de no máximo cinco usuários), para tratarmos assuntos pertinentes ao funcionamento do transporte coletivo municipal 1 extracted
materia 130/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO solicitando que se digne enviar a esta Casa de Lei as seguintes informações com relação a prestação de serviços de manutenção nas escolas municipais: a) Qual é a razão social da empresa que presta serviços a municipalidade? b) A que título foi contratada a referida empresa? 1 extracted
materia 131/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis: a) Qual é a previsão para sua reativação? b) Qual é o efetivo que estará à disposição da comunidade, ou seja, quais os profissionais e quantos serão? c) Qual é o valor demandado para realização da reforma? d) Quais são os serviços que integram a devida reforma? e) Qual é a razão social da empresa responsável pela obra? 1 extracted
materia 131/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, que de melhor atenção aos velórios municipais do Distrito de Cipó-Guaçu e de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 132/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO CONSTITUIÇÃO de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar possíveis irregularidades no Sistema de Transporte Coletivo Municipal (Transporte Alternativo Lei nº 1834/2002 e suas alterações). 1 extracted
materia 141/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se a Municipalidade tem contrato firmado com médico veterinário de clínica particular para prestar serviços ao Centro de Controle de Zoonoses? 1 extracted
materia 142/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Esta no planejamento da SABESP a extensão da rede d’água para os bairros do Sapateiro e adjacências? b) A SABESP já conseguiu a liberação do Departamento de Estradas de Rodagem – DER para a referida extensão? c) Caso positivo qual a previsão para início das obras? 1 extracted
materia 144/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Solicitando que se digne informar qual a previsão para reativação do funcionamento da brinquedoteca Professora Débora de Andrade Vasconcelos de Oliveira, situada a Estrada Brasílio Vieira de Moraes, bairro Sapateiro? 1 extracted
materia 149/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a expedição de carta de anuência: a) Quantidade expedida nos anos de 2015, 2016 e 2017? b) Nome e endereço dos interessados? 1 extracted
materia 150/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que inclua no plano de Obras a construção de uma ciclofaixa na Alameda dos Bandeirantes, ligando a área central do Município ao bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 159/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO solicitando que se digne estudar a viabilidade da realização de feiras livres no espaço da Praça Ivan Braga de Oliveira. 1 extracted
materia 168/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que se digne designar equipe de engenheiros para viabilizar sinalização de solo e vertical na SP-214 - Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Chácaras Flórida, nas proximidades da futura Unidade Básica de Saúde, com a finalidade de alertar aos motoristas no tocante a redução de velocidade. 1 extracted
materia 169/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Administrador Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Rua Orlando Custódio Doria localizada no Jardim Cristiane. 1 extracted
materia 170/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Administrador Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Rua Luiz Carlos Garcia localizada no Jardim Cristiane. 1 extracted
materia 171/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o servidor Antonio Roberto de Souza, pelos excelentes serviços prestados a sociedade junto ao PAT. 1 extracted
materia 171/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção da iluminação pública na rua Orlando Custódio Doria localizada no Jardim Cristiane. 1 extracted
materia 172/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a servidora Izilda Ferreira Pedro, pelos excelentes serviços que vem prestando à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 172/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção da iluminação pública na rua Lourival Vieira da Silva localizada no Jardim Cristiane. 1 extracted
materia 173/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Prefeita do Município, solicitando que informe se os agentes que trabalham para o Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, fizeram o curso de Orientação e Fiscalização. 1 extracted
materia 173/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que estude a viabilidade de incluir no planejamento de compras, a aquisição de uniformes para os servidores da municipalidade, bem como equipamentos de proteção individual necessários . 1 extracted
materia 174/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO 240ª Circunscrição Regional de Transito (CIRETRAN) de Itapecerica da Serra, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à instalação e funcionamento de PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS: a) Quais as exigências legais para a devida instalação? b) Como são fixados os valores de estadia dos veículos e demais valores cobrados? c) Qual o órgão fiscalizador de tal atividade? 1 extracted
materia 176/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor do Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, Silvio Pereira Domingos, pelos excelentes serviços prestados na sinalização das vias públicas do nosso Município. 1 extracted
materia 177/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor do Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, José Augusto da Silva Mineiro de Almeida, pelos excelentes serviços prestados no tocante ao sistema de trânsito da Cidade. 1 extracted
materia 178/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor do Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados na fiscalização do trânsito em nossa Cidade. 1 extracted
materia 179/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Charqueado, trecho compreendido de Cipó a Santa Rita. 1 extracted
materia 179/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora da Escola Municipal União dos Sabiás, Claudia Nunes de Oliveira e toda sua valorosa equipe, pelos excelentes serviços prestados em prol dos alunos e da comunidade local. 1 extracted
materia 180/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações com relação a “merenda escolar”: a) Quem compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar? b) Qual o valor dos repasses destinados à alimentação escolar nos meses de janeiro a abril do corrente ano? c) Qual a previsão para o ano de 2017? d) Os cardápios da alimentação escolar são elaborados por nutricionistas? e) Quantos nutricionistas compõem o quadro de servidores da Secretaria da Educação? f) Os membros do Conselho de Alimentação efetuam visitas nas unidades escolares? g) Qual periodicidade? 1 extracted
materia 184/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a servidora Izilda Ferreira Pedro, pelos excelentes serviços que vem prestando à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 184/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção das lâmpadas da Rua Hermelinda Miranda dos Santos no bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 185/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, motonivelar, cascalhar, colocar guia e sarjeta na rua Frutuoso Romero do bairro Vila Schunck. 1 extracted
materia 186/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, motonivelar, cascalhar, colocar guia e sarjeta na rua Cabreúva do bairro Vila Schunck. 1 extracted
materia 187/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Raquel Roschel Marques, Coordenadora Pedagógica da Escola Estadual Mário Francisco de Amorim, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos professores e alunos. 1 extracted
materia 187/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, motonivelar, cascalhar, colocar guia e sarjeta na rua Sempre Verde do bairro de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 188/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Marlette Rodrigues Lima, Vice-Diretora da Escola Estadual Mário Francisco de Amorim, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos professores e alunos. 1 extracted
materia 189/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Milene Leite da Silva, Agente de Organização Escolar, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos alunos. 1 extracted
materia 190/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Danilo Sousa da Silva, Professor da Escola Estadual Olívia de Faria Nogueira, pelo excelente trabalho que desenvolve junto aos alunos. 1 extracted
materia 191/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Silvio Pereira Domingues, Chefe de Manutenção Viária, pelo excelente trabalho desenvolvido no sistema de sinalização das vias públicas. 1 extracted
materia 191/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO Ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a possibilidade de implantar uma passarela na Rodovia José Simões Louro Júnior (SP-214), na altura do km 47, nas proximidades das futuras instalações da Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
materia 192/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para Nelson Luiz Bueno de Lima, Investigador de Polícia, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente as investigações na Delegacia de Polícia de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 193/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rogério Tavares da Costa - Vice Diretor do Programa Escola da Família, Escola Estadual Olívia de Faria Nogueira, pelo excelente trabalho que desenvolve junto ao estabelecimento de ensino. 1 extracted
materia 195/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a AES - Eletropaulo, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais os motivos técnicos que ocasionam as constantes quedas de energia nos bairros: Parque Alvorada, Jardim Martins Fontes e Parque São Paulo, todos localizados no Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 196/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, as seguintes informações em relação ao CIRETRAN de Embu-Guaçu: a) Quais são as razões técnicas e/ou políticas para o encerramento das atividades do CIRETRAN? b) Há possibilidade do retorno das atividades do CIRETRAN em nosso município? 1 extracted
materia 198/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Prefeita do Município, solicitando que envie a esta Casa de Leis, cópia completa do convênio firmado pela municipalidade para construção da ciclovia situada às margens da Estrada Ernesto João Marcelino. 1 extracted
materia 199/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos a respeito fila de espera para realização dos exames constantes do Ofício 237/2017 em resposta ao Requerimento nº 010/2017 de autoria do nobre Vereador Fábio Enfermeiro. 1 extracted
materia 201/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor Alessandro Campos de Lima, Fiscal de Posturas, pelos excelentes serviços prestados a Municipalidade 1 extracted
materia 202/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização, Márcio Jacondes Medeiros de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados a Municipalidade. 1 extracted