br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (12938)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2017 2020-11-24 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA INDIVIDUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRANSPORTE E MOBILIDADE - JUSTIFICATIVA - A Emenda individual apresentada no valor de R$ 55.000,00, Destinará exclusivamente para manutenção do custeio dos serviços de segurança municipal e ampliação das rondas na área central da cidade e também nos bairros mais distantes. 1 extracted
materia 49/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção das lâmpadas das seguintes ruas do Distrito de Cipó-Guaçu: a- Beta; b- Elias Clapp; c- Luiz Mentone. 1 extracted
materia 50/2017 2020-11-24 MOÇÃO a Prefeita do Município para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Cultura, no sentido da implantação do Programa Escola Aberta para o desenvolvimento de atividades desportivas, artísticas e culturais na Escolas Municipais nos finais de semana. 1 extracted
materia 50/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção das lâmpadas da Estrada do Cipó, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 53/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção das lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Jardim Campestre II - Distrito de Cipó-Guaçu: a- Mariana Gonçalves Luque; b- Carlos Cezar Barreto Ventura. 1 extracted
materia 55/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu , que inclua no cronograma de operação tapa buraco a Avenida Henrique Shunck. 1 extracted
materia 55/2017 2020-11-24 MOÇÃO a Prefeita do Município, no sentido de que seja viabilizado estudo junto a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, bem como a COOPERTAEG no sentido da implantação do CARTÃO ESTUDANTE conforme preconiza a Lei Municipal nº 2.433/2011, proporcionando aos estudantes desconto de 50% (cinquenta por cento) da tarifa, como é de praxe na esfera estadual. 1 extracted
materia 55/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção das lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Vila Santista - Distrito de Cipó-Guaçu: a- Madalena Schunck; b- São Judas Tadeu; c- Santo Antonio de Pádua; d- Vicente de Carvalho. 1 extracted
materia 56/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Diretor de serviços municipais, que inclua no cronograma de operação tapa buraco a Rua José Herculano,jardim Emília. 1 extracted
materia 56/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção das lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Vila Maria Rosa - Distrito de Cipó-Guaçu: a- Carlos Roberto da Silva; b- Benedita Linzardo Ragone. 1 extracted
materia 57/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de roçada a Rua Manoel de Nobrega, bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 57/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção das lâmpadas nas seguintes ruas do Distrito de Cipó-Guaçu: a- Aurora de Jesus; b- Luiz Schunck; c- Osvaldo Schunck; d- Nelson Constantino Mentone; e- Tertuliano Joaquim de Borba. 1 extracted
materia 58/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Diretor de Transporte e Mobilidade, que viabilize estudos no sentido de implantar dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Esmael Campos de Oliveira,bairro Jardim Ypê ,Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 60/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção nas lâmpadas da Avenida Benedito Jandiro Soares - Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 61/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção nas lâmpadas da Estrada Antonio Luque Filho, bairro Jardim Campestre II - Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 66/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção nas lâmpadas das seguintes Estradas do bairro Chácaras Avaí - Distrito de Cipó-Guaçu: a- Ademir Gasparini; b- Deocleciano dos Santos. 1 extracted
materia 68/2017 2020-11-24 MOÇÃO a Prefeita do Município, que viabilize junto a Secretária Municipal de Saúde, um novo local para instalação da BASE DA SAMU, proporcionando maior comodidade aos agentes públicos (socorristas), e para maior eficiência no atendimento aos chamados de pacientes. 1 extracted
materia 68/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, motonivelar, cascalhar, colocar guias e sarjetas na Estrada Antonio Nunes de Gouveia, bairro Chácara Riachuelo, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 71/2017 2020-11-24 MOÇÃO a Prefeita do Município, que determine a viabilização de estudos técnicos-jurídicos pela Procuradoria Geral do Município, no sentido de ser remetido a esta Casa de Leis, Projeto de Lei alterando o disposto nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.839/2015, ou seja, redução do prazo de concessão de 20 anos, bem como a possibilidade do serviço público funerário ser concedido a duas empresas, proporcionando assim aos consumidores o instituto da livre concorrência que é constitucional. 1 extracted
materia 78/2017 2020-11-24 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA MODIFICATIVA ao § 1º do art. 2º constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 011/2017 - Executivo. - § 1º - O pedido de isenção deverá ser renovado até 30 de outubro.................de sua emissão. 1 extracted
materia 88/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Carlos Roberto da Silva, Vila Dirce, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 89/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Benedita Lizardi Ragone, Vila Dirce, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 89/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agildo Bacelar da Silva, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Rumo Logistica, solicitando que se digne dentro da possibilidade técnica informar a esta Casa de Leis se há previsão para construção de calçamento em toda a extensão da Rua Aurora de Jesus, no Distrito de Cipó-Guaçu, onde se localiza o muro construído. 1 extracted
materia 90/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Principal,Vila Dirce, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 91/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Prefeita do Município, que se digne incluir determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Manoel Duarte Gaspar, Vila Dirce, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 91/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO informações em relação a rua Nossa Senhora de Fátima: a) Qual a previsão para a conclusão da obra de recapeamento asfáltico? b) Qual a razão social da empresa contratada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico? c) A citada empresa já foi notificada pela atual administração para a conclusão dos serviços solicitados? d) Se positivo, quais foram as alegações da empresa para a paralisação dos serviços? e) A verba para o devido pagamento dos serviços de recapeamento asfáltico é própria ou oriunda de que ente federado? f) Em caso de emenda parlamentar, qual é o nome do deputado? 1 extracted
materia 91/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, efetuar operação tapa buracos na rua Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 92/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor do Departamento de Serviços Municipais, motonivelar e cascalhar as vias públicas do bairro Jardim dos Pacas. 1 extracted
materia 92/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Diretor de Transporte e Mobilidade, que viabilize estudos no sentido de implantar redutores de velocidade, tipo lombada na Rua Ademir Gasparini,Distrito de Cipó-Guaçu, Próximo da oficina mecânica. 1 extracted
materia 92/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO solicitando informações em relação ao Museu Municipal: a) Quais são as razões técnicas e/ou políticas que levaram o fechamento do Museu Municipal? b) Há previsão para reabertura? 1 extracted
materia 93/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, efetuar operação tapa buracos na vias públicas do bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 93/2018 2020-11-24 INDICAÇÃO Diretor de Transporte e Mobilidade, efetuar o reparo necessário na lombada localizada na Rua João Teodoro, Jardim Ypê, Distrito de Cipó-Guaçu,Próximo ao salão de cabelereiro. 1 extracted
materia 93/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO solicitando informações em relação ao processo do Código de Endereçamento Postal (CEP) por vias públicas em nosso município: a) Em que fase se encontra o processo? b) Existe uma comissão nomeada para tratar o assunto? c) Se positivo, quem são os servidores que compõem a comissão? d) Qual é a previsão para a efetivação do Código de Endereçamento Postal por vias públicas? 1 extracted
materia 98/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com ao Padre Willian Venâncio da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, por ter cedido um espaço da paróquia para a UBS Flórida. 1 extracted
materia 103/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI 004/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) POR INTERMÉDIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO PARA A CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2017, e seu substitutivo para que os mesmos possam ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 105/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Federal, Eli Correa Filho, pelos relevantes serviços prestados a nossa população 1 extracted
materia 106/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Federal, Nilto Tatto, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 109/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção da iluminação pública das seguintes ruas: a) Galdino Antônio dos Santos; b) 24 de Maio; c) das Rosas; d) Michael Tisovec. 1 extracted
materia 110/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO CERIS (Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra), solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as vias públicas e bairros atendidos com os serviços da cooperativa. 1 extracted
materia 110/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, motonivelar, cascalhar, colocar guias e sarjetas na Rua Michael Tisovec, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 111/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos nas seguintes ruas: a- 24 de Maio; b- Das Rosas; c- Galdino Antônio dos Santos; d- Michael Tisovec. 1 extracted
materia 119/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora Escolar, Ada Yavelberg Ferreira Santos, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 120/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Vice-Diretora Escolar, Lucimar de Andrade Hessel, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 121/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora Escolar, Rosana Rosenbaum, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 122/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Agente Comunitário de Saúde, Alexsander Dominciano dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 123/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Secretária Municipal de Educação, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de ser realizadas palestras nas escolas municipais sobre atendimento de primeiros socorros, com a participação dos servidores socorristas do SAMU. 1 extracted
materia 123/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Claudinei de Moraes, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 124/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Diretora e Agente de Viagens, Ana Paula Rodrigues Rufino, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 125/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor de Arbitragem de Futebol, Adilson Soares Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 126/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II, Alexandre Franco de Souza, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted