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619/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Julio Adriano Marçal Avelino da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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620/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com João Vitor Pereira Paiva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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621/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Bianca Cristina Amaro da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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622/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Ednaldo Matheus de Lima da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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623/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Gabriel Silva Coelho da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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624/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Guilherme da Cunha Turina da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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626/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Isabel Micaela Quisbert Siquita da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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627/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Luiz Fernando dos Santos Ferreira da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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628/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com João Vitor Sanches da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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629/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Kaue Lira Bezerra de Oliveira da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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630/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Kayo Gularte Barbosa do Nascimento da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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631/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Kleberson Medeiros Duarte da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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632/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Marcos Quaglio Vieira da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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633/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Maria Eduarda Padilha da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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634/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Veronica de Oliveira Sotero da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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635/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Victor Souza Moreira da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. |
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636/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Elisa Emília Prata Neves Assessora Parlamentar do Deputado Jorge Caruso, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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637/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Francisquinha Vieira de Lima Assessora Parlamentar do Deputado Jorge Caruso, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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639/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que se digne a enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações em relação as dúvidas dos proprietários de imóveis situados às margens da Estrada André Stucchi, bairro Filipinho: a) Há necessidade de obter autorização junto a Secretaria para efetuar movimentação de terra? b) Em caso positivo. Quais os documentos necessários apresentar junto a Secretaria? |
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642/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar se há previsão para aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal, bem como para os Agentes de Transito. |
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664/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que o Departamento de Transporte e Mobilidade Urbana informe a esta Casa de Leis, a tabela de horários de execução das linhas abaixo relacionadas, tendo em vista vários usuários terem procurado o gabinete dos Vereadores reclamando sobre o enorme lapso temporal entre uma viagem e outra: a) Santa Fé; b) Congonhal; c) Vila Cristina; d) Jardim Silvânia; e) Vila Dirce. |
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679/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis o seguinte com relação à CONCESSÃO DE USO firmado com a Associação dos moradores do Condomínio Interlagos Sul (loteamento Fazenda da Ilha), bolsões 1 e 2: a) Decreto de aprovação de loteamento fechado conforme preconiza o art. 11 da Lei Municipal nº 2.179/2008? b) Termo de Concessão de Uso com base no disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 2.179/2008? c) Contrato de concessão de uso das áreas públicas conforme preconiza o art. 11 da Lei Municipal nº 2.179/2008? d) Regulamento de uso das vias e áreas públicas pelos adquirentes e associação de proprietários? |
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708/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Elisabete Gonçalves de Andrade Assumpção, pelo excelente trabalho que desenvolve junto a Juventude Cívica de Embu Guaçu - JUCEG. |
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759/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Policial Militar Orlando Protásio de Souza Filho do 50º BPM/M que mesmo em seu período de folga, envidou esforço em auxiliar no atendimento da ocorrência, no dia 25 de agosto de 2017, ocasião em que delinquentes ousaram em dar início a assalto ao carro forte que abastecia os caixas eletrônicos no Supermercado Dia em Embu-Guaçu. |
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767/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação aos pátios de guarda e apreensão de veículos, bem como serviço de remoção (guincho): a) A Municipalidade nos termos da Lei Federal nº 8.987/2015 efetuou certame licitatório para escolha da proposta mais vantajosa, pelas menores tarifas, de concessão de serviço público para remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração às normas de trânsito e objeto de infração penal? b) Em caso negativo, quais as razões técnicas que levaram a não realização do certame? c) Em caso negativo ativo informar se há previsão para realização do referido certame licitatório? d) A Municipalidade tem conhecimento da quantidade de pátio de guarda e apreensão de veículos no Município?
AUTOR: VALDENIR ANDRADE SANTANA |
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836/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Agente de Transito, Marcio de Lima Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao trânsito de nossa Cidade. |
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845/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: a)Qual o nome do Diretor e/ou responsável pelo Departamento de Recursos Humanos? b)Quais os requisitos exigíveis por Lei para sua nomeação? c)Se oriundo de outro ente federado, informar se foi indicação do Chefe do Órgão de origem, ou se foi convidado pelo Chefe do Poder Executivo de Embu Guaçu. d)Se de origem de outro ente federado, qual o cargo de concurso? e)Quais os cargos que exerceu junto ao órgão de concurso? f)Qual a remuneração do referido cargo em Embu Guaçu? |
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906/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Laurentino de Andrade, pela dedicação em prol das romarias e apoio aos cavaleiros de Embu Guaçu. |
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940/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Luciana Menezes Stonner Neves, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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941/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Luciane Spacca Gomes da Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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942/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Maria Aparecida Pereira Lopes, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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943/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Maria Ap. Rodrigues, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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944/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Coordenadora Mariana Ferreira da Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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945/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Nair Reimberg de Andrade, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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946/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Nathalia Méria da Silva Muniz, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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947/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Patrícia Aparecida Ferreira Luz, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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1021/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com ao serviço de coleta de lixo: a) Qual a razão social da empresa vencedora do certame licitatório do serviço de coleta e transbordo do lixo? b) Qual o período contratual? c) Qual o valor total do contrato? d) Qual o valor mensal pago a empresa prestadora dos serviços? e) Quantas toneladas de lixo são coletadas mensalmente (média)? f) Qual a quantidade de caminhões constante do contrato para efetuar os serviços de coleta de lixo e transbordo? g) Informar a marca, ano de fabricação e placas dos caminhões que prestam serviços? h) Quem é o gestor do contrato? |
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1023/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a servidora pública municipal, Rita de Cássia F.A. Silva, Técnica em Enfermagem pelos excelentes serviços prestados na Unidade Mista de Saúde e no Serviço Móvel de Atendimento de Emergência - SAMU. |
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1035/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à frota de veículos da Municipalidade: a) Qual a quantidade de veículos que compõem a frota da Municipalidade? b) Quando da transmissão do cargo pelo ex-prefeito, foi apresentado relatório sobre a quantidade e condições dos veículos que compõem a frota da municipalidade? c) Em caso positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia do relatório. d) Em caso negativo, ou seja, da não apresentação do relatório pela administração anterior, a atual administração efetuou o levantamento dos veículos e análise sobre as condições dos mesmos? e) Caso positivo, remeter a esta Casa de Leis, cópia do relatório. f) Consta do Planejamento de 2017/2020 a aquisição de novos veículos e/ou locação de veículos para a frota? g) Em caso positivo, que tipo de veículos e para atender a demanda de quais secretarias? h) Quais as providências administrativas que a Municipalidade pretende tomar com relação aos veículos oficiais que não tem mais condições de rodar, isso devido ao péssimo estado de "conservação"? i) Qual o custo mensal com peças com a frota municipal? j) Compensa o gasto com peças nos veículos "sucateados" da frota municipal? |
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1036/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o servidor público municipal, Airton Aparecido Martins da Silva, pelos excelentes serviços prestados na função de coveiro junto ao Cemitério de Embu Guaçu. |
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1039/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a atleta Aline Isidorio da Silva pela brilhante participação e classificação no Campeonato Brasileiro de Judô do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017. |
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1040/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a atleta Eva Julia Santos pela brilhante participação e classificação no Campeonato Brasileiro de Karatê do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017. |
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1041/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a atleta Eudes Delfina dos Santos pela brilhante participação e classificação no Campeonato Brasileiro de Karatê do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017. |
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1042/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o atleta Luan Vieira, pela brilhante participação e classificação no Campeonato Brasileiro de Karatê do Condado, levado a efeito em 21 de outubro de 2017. |
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1047/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao servidor Antonio Carlos de Matos Lima: a) Qual o cargo efetivo do citado servidor? b) Qual o cargo e/ou função que exerce em confiança? c) Quais as exigências legais para exercer o cargo e/ou função de confiança? d) Qual a Secretaria e/ou Diretoria que está atrelado? e) Qual o valor da remuneração? f) Qual a jornada de trabalho?
AUTOR: VALDENIR ANDRADE SANTANA |
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1060/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis os nomes dos servidores que compõem o Departamento de Controle Interno, conforme disposto na Lei Complementar nº 143/2017. |
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1073/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Sócio Diretor da empresa MAX BOI pelo investimento feito em nossa Cidade, gerando dezenas de empregos, bem como pela implantação de um açougue no Distrito de Cipó-Guaçu. |
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1076/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município solicitando, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se houve autorização da Municipalidade, ou seja, ALVARÁ para que o CORPO DE BOMBEIROS CIVIS DE EMBU GUAÇU efetuasse a construção de muro na Área de Lazer Ignácio Camilo, mais precisamente nas laterais da BASE DA CORPORAÇÃO. |
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1118/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRULATAÇÃO para Ronie Von de Paula dos Santos, pelo brilhante trabalho realizado na recuperação da BASE FIXA DA GCM no km 37. |
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1119/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRULATAÇÃO oara o GCM Elias Ribeiro Machado Rocha, pelo brilhante trabalho na recuperação da BASE FIXA DA GCM no KM 37 |
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