| materia |
33/2021 |
2021-01-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buracos em caráter de urgência as ruas do bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviço de capinagem e roçada todas as ruas do bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
47/2021 |
2021-01-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a limpeza e corte do mato o córrego que atravessa as Ruas Principal (ao lado do Núcleo de Inclusão Produtiva – Vila Dirce) e a Rua Afonsina Rosa Chechê, bairro Vila Maria Rosa, Distrito do Cipó. |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne incluir no plano de ações e metas de 2021/2022, estudos para implantação de um ponto de ônibus em frente ao ginásio de Esportes de Embu-Guaçu. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-05 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Mylena Santos Santana. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-05 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Keize Bianca Alves Oliveira |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-05 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Rubens Rodrigues da Silva. |
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| sessao |
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2021-01-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
ATO DA MESA |
Designa a responder pela Secretaria Administrativa a Servidora Patrícia Oliveira Silva. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Outras Atividades; e Educação, Saúde e Assistência Social para o biênio 2021/2022. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Rodrigo Aparecido Soares Miranda |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a utilização dos Gabinetes dos Vereadores e lotação dos Agentes de Serviços Parlamentares. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Fernando Andrade de Paiva |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Claudete da Silva Gonçalves |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Carlos Henrique das Neves Correia Messias. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-04 |
ATO DA MESA |
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Giovanne Aparecido da Silva. |
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| norma |
162/2021 |
2021-01-04 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Revoga a Lei Complementar nº 161/2020 |
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| norma |
3008/2021 |
2021-01-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2021. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Revoga a Lei Complementar nº 161/2020 |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-12-16 |
RESOLUÇÃO |
Dá nova redação ao art. 67 da Resolução nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
221/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Luiz Schunck, bairro Chácara Itororó,Distrito de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
231/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua do Sossego, bairro Chácaras Itororó, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
233/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Juriti Chácaras Itororó, Distrito Cipó-Guaçu. |
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| materia |
234/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Francisco Sales, bairro Chácaras Bonanza. |
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| materia |
268/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que inclua no plano de extensão de rede de iluminação pública a Rua Maria Conceição Silva, bairro Jardim Ipê, Distrito de Cipó-Guaçu. (aproximadamente 150m). |
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| materia |
269/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de motonivelamento a Rua Magno, Parque do Borges. |
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| materia |
270/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município que se digne incluir no plano de obras o recapeamento asfáltico da Rua Capricho Cigano, bairro Chácara Itororó, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
271/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Secretária Municipal de Saúde, que se digne comprar um purificador de água para a UBS do Parque Recreio, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
275/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Secretária Municipal de Educação, que se digne designar ao profissional responsável, verificar o que esta acontecendo com a fossa das Creche Raysa Casoy, Chácara Avai, Distrito de Cipó-Guaçu |
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| materia |
278/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Manoel dos Santos Frade, Parque Recreio distrito de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
279/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada do Charqueado, Parque Boa Vista. |
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| materia |
321/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a Rua José Schunck, Jardim Campestre, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
322/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a Estrada Henrique Schunck, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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| materia |
323/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Diretor de Serviços Municipais incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Indaiá, Distrito de Cipó-Guaçu pois as pessoas estão com dificuldade em transitar. |
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| materia |
324/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Luzia Bonilha Jordão, Jardim Boa Vista. |
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| materia |
330/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que viabilize estudos no sentido de implantar redutores de velocidade, tipo lombada, na Estrada Luiz Mentone, próximo da padaria da divisa, tendo em vista o risco que estão correndo os transeuntes ao atravessar a pista. |
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| materia |
331/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada Luís Mentone até a divisa de Cipó e São Paulo. |
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| materia |
332/2018 |
2020-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Elias Clapp, bairro Parque Alvorada, Distrito de Cipó Guaçu. |
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| materia |
280/2018 |
2020-12-02 |
INDICAÇÃO |
Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de operação tapa-buraco a Rua Manoel dos Santos Frade, Parque Recreio Distrito de Cipó-Guaçu. |
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| norma |
13/2020 |
2020-11-29 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno |
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| materia |
3/2017 |
2020-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A CARLOS EDUARDO ARTIMUNDO |
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| materia |
6/2017 |
2020-11-25 |
PROJETO DE LEI |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 004/2017 - Executivo - Autoriza o Executivo conceder subvenção a Organizações da Sociedade Civil |
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| materia |
19/2017 |
2020-11-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.235/2009 - Conselho Municipal Antidrogas. |
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| materia |
20/2017 |
2020-11-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a proibição do uso do "narguilé" e comercialização de cachimbo e insumos para crianças e adolescentes. |
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| materia |
22/2017 |
2020-11-25 |
MOÇÃO |
APELO a Prefeita do Município, no sentido de reativar o Programa de Coleta de Seletiva de Resíduos Sólidos. |
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| materia |
23/2017 |
2020-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, no sentido da nomeação de Comissão Especial composta por servidores das Secretarias Municipais de Segurança, Transporte e Mobilidade Urbana e Finanças e Orçamento, para realização de estudos de viabilidade e custos para o aproveitamento do importante recurso humano da Guarda Civil Municipal para que em horas de folgas possam reforçar o sistema de segurança pública. |
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| materia |
25/2017 |
2020-11-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do serviço de assistência religiosa na Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu - CAPELANIA GCM, e das outras providencias. |
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| materia |
34/2017 |
2020-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Cultura, no sentido de viabilizar projeto cultural para ser desenvolvido na Praça Yvan Braga de Oliveira e no Centro Cultural 28 de março, dando assim a oportunidade aos munícipes em conhecer os talentos de nossa Cidade na área de artes plásticas, artesanato, comidas típicas, shows de grupos musicais, cantores e músicos, bem como aos atores de apresentarem suas peças teatrais no Centro Cultural 28 de março. |
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| materia |
43/2017 |
2020-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, para viabilize estudos técnicos de gestão administrativa e financeiro juntamente com os Secretários de Governo, Finanças e Orçamento, Segurança, Transporte e Mobilidade para a abertura de Concurso Público para a contratação de mais 28 (vinte e oito) Guardas Civis Municipal para integrar o Sistema de Segurança Pública de nossa Cidade. |
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| materia |
51/2017 |
2020-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município no sentido de viabilizar estudos junto a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento no sentido de elevar o vencimento-base dos Guardas Civis Municipais para R$ 1.874,00 - o equivalente ao valor de dois salários mínimo. |
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