| materia |
118/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, os reparos asfálticos na altura do número 369 da Alameda dos Bandeirantes, bairro Boa Vista. |
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| materia |
120/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Dr. André Stuchi, altura do bairro Parque Madalena. |
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| materia |
122/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a manutenção nos banheiros do UPA do distrito do Cipó |
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| materia |
52/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no plano de serviços, os reparos asfálticos, capinagem e limpeza necessária nas Ruas José Flose e Helena Flose, bairro Jardim Silvânia. |
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53/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no plano serviços urbanos os reparos necessários nos asfaltos, capinagem e limpeza necessários na Rua Dois, situada no bairro Chácaras Hawaí. |
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54/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades tipo (lombadas) na Rua Olívia Dias de Pontes Marques, bairro Parque Alvorada. |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir nos serviços os equipamentos instalados nas ruas José Flose e Helena Flose, ambas situadas no bairro Jardim Silvânia. |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Dois, bairro Chácaras Hawaí. |
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57/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos no sentido de instalar redutores de velocidades (lombadas) nas ruas José Flose e Helena Flose, bairro Jardim Silvânia. |
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| materia |
58/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos no sentido de instalar redutores de velocidades tipo (lombadas), Rua Frutuoso Romero, situada no bairro Cipozinho. |
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| materia |
59/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no plano da rede de extensão de iluminação pública a Rua Frutuoso Romero, bairro Cipozinho. |
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| materia |
60/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no plano da rede de extensão de iluminação pública a Rua Frutuoso Romero, bairro Cipozinho. |
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| materia |
61/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública realizar os serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados na Rua Rodrigues Alves, bairro Vila Schunck. |
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| materia |
62/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, os reparos asfálticos necessários, Alameda dos Bandeirantes, bairro Boa Vista, altura do número 369. |
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| materia |
74/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar à empresa que presta serviços na rede de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as ruas: 1 - Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo – Cipó-Guaçu; 2 - João Alves Ferreira – Parque São Paulo – Cipó-Guaçu; 3 - Viela Abílio Diniz – Chácara Itororó – Cipó-Guaçu |
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| materia |
83/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAM ao Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de conceder aumento de 50% no Vale Alimentação dos Funcionários Públicos da Prefeitura. |
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84/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços e manutenção em caráter de urgência a Rua Corolina de Lima Gelioli no bairro Itararé (km 36). |
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| materia |
85/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados nas ruas JOSÉ FLOSE e HELENA FLOSE, ambas situadas no bairro Jardim Silvânia. |
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| materia |
86/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do bairro Vertentes Rua Tereza Maria dos Santos. |
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| materia |
87/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados na Rua Dois, situada no bairro Chácaras Hawaí. |
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| materia |
89/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico, operação tapa-buraco e serviços de limpeza geral em caráter de urgência a Alameda das Andorinhas, altura do número 130, no bairro Jardim São José. |
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| materia |
98/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza, manutenção e roçagem em caráter de urgência o Cemitério São Francisco de Assis, no bairro do Congonhal. |
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| materia |
105/2021 |
2021-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de poda de árvore, a árvore localizada na Estrada João Domingos da Silva 328, no bairro Santa Rita. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-13 |
ATO DA MESA |
Revogação do Ato da Mesa 048/2017 de 18 Maio de 2017, que designa a Servidora Sonia Aparecida Garcia de Andrade, a prestar serviços na Divisão de Serviços Legislativo e prestação de Serviços nas Sessões. |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-13 |
ATO DA MESA |
Designação da Servidora Tassia Alves Luz, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços legislativo, na função gratificada de Chefe de Divisão de Serviços Técnicos Legislativos com base no inciso I do Art. 7º da Lei Complementar nº 088/2012. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-12 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER Comissão Justiça e Redação - VETOS - EXECUTIVO |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-12 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER - Comissão De Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-12 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER - Comissão De Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-12 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER - Comissão De Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento |
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| materia |
79/2021 |
2021-01-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que se digne incluir no cronograma de serviços, a limpeza da calçada situada a Rua Jorge Gibelli, 223. |
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| materia |
80/2021 |
2021-01-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que se digne incluir no cronograma de serviços, a manutenção do asfalto a Rua David Faráh, 11 – Vila Louro. |
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| materia |
121/2021 |
2021-01-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que se digne incluir no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Jaceguava (sentido a Rua Arlindo dos Santos, local conhecido como “Barbinos”). Também que se inclua a referida Rua Arlindo dos Santos nos mesmos serviços. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-12 |
ATO DA MESA |
Nomeação para exercer o cargo em comissão Procurador Geral do Legislativo, Cristiana Hauch de Souza Oliveira. |
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| sessao |
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2021-01-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 2.824/2015 - que dispõe sobre Parcelamento de Débitos Fiscais, ajuizados ou não. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
VETO |
Veto Parcial - A Emenda Substitutiva ao inciso I artigo 6º - Autógrafo 048/2020
Veto Parcial - A Emenda Modificativa ao caput do artigo 7º - Autógrafo 048/2020
Veto Parcial - A Emenda Aditiva ao artigo 7º - Autógrafo 048/2020
Veto Parcial - A Emenda Aditiva ao artigo 7º - Autógrafo 048/2020
Veto Parcial - A Emenda Modificativa ao artigo 8º e parágrafos 1º e 2º- Autógrafo 048/2020 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
Processo TC004288.989.16-3, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, exercício de 2016, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera os incisos II e IV, do artigo 4º da Lei nº 2196, de 21/05/2009 - (FRENTE DE TRABALHO) |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Vetos da Lei nº 3008/2020 Lei Orçamentária Anual), para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Executivo nº 002/2021 – Altera os incisos II e IV, do artigo 4º, da Lei nº 2196 de 21/05/2009, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
REQUERIMENTO |
a Secretária Municipal de Educação, solicitando que, mesmo não sabendo quando será o retorno das aulas nas universidades e/ou faculdades, se digne a prestar as seguintes informações: a)Haverá transporte escolar universitário? b)Se positivo, qual a quantidade de ônibus contratados pela Municipalidade para realização do transporte escolar universitário? c) Quais as universidades e/ou faculdades são atendidas por esse benefício? d)Quais os horários de saída de Embu Guaçu destino às universidades e/ou faculdades? e)Quantos ônibus operaram em cada período? f)Quem terá direito a utilizar o transporte universitário? |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
REQUERIMENTO |
a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando a seguinte informação: - Para quando está prevista a continuidade da instalação da rede de água e esgoto na Rua Indaiá, Bairro Granjinha? |
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| materia |
73/2021 |
2021-01-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria de Administração, que estude a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre, no terreno localizado na Alameda dos Bandeirantes, frente a Rua Henrique Benedetti, Bairro Flórida |
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99/2021 |
2021-01-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de extensão da rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Eduardo Garrido Sola, Bairro Recanto das Castanheiras. |
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| materia |
106/2021 |
2021-01-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de substituir a mureta, que se encontra sobre a ponte localizada na Rua Andiroba, antiga Rua Quatorze, Bairro Granjinha, por grades de proteção. |
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| materia |
113/2021 |
2021-01-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de efetuar a substituição de postes, de madeira por de cimento, da rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, das ruas no Bairro Parque Oriente: a)Rua Alagoas b)Rua Argentina c)Rua Arlindo dos Santos d)Estrada do Jaceguava e)Rua Alemanha |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-11 |
ATO DA MESA |
Exoneração a pedido do Servidor Elias Araújo Cunha, no cargo de Técnico Legislativo na função de Chefe da Divisão de Serviços Legislativo. |
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2/2021 |
2021-01-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido da nomeação de Comissão Especial composta por servidores das seguintes Secretarias Municipais: Finanças e Orçamento, Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Procuradoria Jurídica, para elaboração de estudos técnicos e estatísticos para a impetração de Ação Judicial contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contestando a quantidade de habitantes de Embu-Guaçu, bem como a estimativa populacional feita anual pelo IBGE. |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município elaborar projeto de lei visando aumentar o abono pecuniário (salário) dos funcionários do Programa Frente de Trabalho, que atualmente tem o valor de R$ 350,00, para um valor que possa dar mais dignidade aos funcionários. |
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