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167/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que se digne realizar estudos técnicos para extensão da rede d’água para Estrada do Vergueiro, KM 37. |
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168/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços e manutenção em caráter de urgência a Rua Dona Rosa Vieira no bairro Santa Rosa (km 38). |
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169/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Afonsina Rosa Cheche, no bairro Vila Maria Rosa (distrito Cipó-Guaçu). |
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170/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar à empresa que presta serviços na rede de manutenção de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços. |
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171/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, juntamente com o Vereador Isaias Coelho, INDICAM ao Sr. Secretário da Educação, a possibilidade de viabilizar a abertura do Museu Municipal aos sábados e domingos. |
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172/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico a Alameda dos Colibris, próximo ao Nº 309, Bairro: Jardim São José, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 015/2021/GJDC. |
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173/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos as vias públicas dos bairros Vila Cristina e Filipinho. |
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174/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias públicas do bairro Chácara Itororó, no Distrito de Cipó-Guaçu: a) Rua Jose de Lara ; b) Rua Mastepierre. |
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175/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo – lombada, na Estrada Santa Rita Km 54, no bairro Samambaia próximo ao bar da Loira, com a finalidade de evitar acidentes no local. |
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176/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 1(Um) Estudo de redutor de velocidade na Via Publica onde existe a Escola Estadual no Bairro Itarare: a) Rua Joaquim Mendes Feliz |
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177/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Vitorino de Oliveira no bairro do Chácara Avai, no Distrito de Cipó-Guaçu. |
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178/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento e o serviço de roçagem as seguintes vias públicas do bairro Vale das Fontes: a) Estrada da Fazenda Tokyo; b) Rua Juvenal Coutinho. |
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179/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de operação tapa-buraco a Antônio José Branco no bairro Itararé. |
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180/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Plano de Manutenção e Cascalhamento, com urgência, manutenção e cascalhamento da Rua Dona Rosa Vieira, próximo ao Km 38, Bairro: Santa Rosa, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 019/2021/GJDC. |
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181/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua São Lourenço no bairro Jardim Progresso (km 37). |
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182/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade, de incluir no plano de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO as ruas: a) Rua Carlos Sgarbi; b) Estrada Inozume Kagohara; c) Rua Benedito Jandiro Soares; |
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183/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Secretário da Municipal da Infraestrutura e Serviço Urbano que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elias Clapp- Bairro PQ. Alvorada- Distrito de Cipó Guaçu |
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184/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de SUBSTITUIR A SINALIZAÇÃO QUE ESTA EM PÉSSIMO ESTADO e REALIZAR O REPARO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, nas ruas: a) Rua Carlos Sgarbi; b) Estrada Inozume Kagohara; c) Rua Benedito Jandiro Soares; |
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185/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços e manutenção em caráter de urgência a Rua Maria de Almeida Paulo no bairro Jardim Aquário. |
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186/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no planejamento, a aquisição de equipamento de proteção individual- EPI, para os servidores da Infraestrutura, bem como a de uma tela de proteção para trabalhos com roçadeira, a fim de evitar acidentes com veículos e pedestres. |
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187/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que avaliem qual a necessidade de serviços a serem realizados, na guia e sarjeta, localizada no endereço Rua Jesus Carlos de Moraes, entre os imóveis números 14 e 16, Bairro Centro. |
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188/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que estudem a possibilidade de limpar os tubos de água pluviais e esgoto, drenagem das bocas de lobo e se há possibilidade de ampliação da drenagem urbana, na Rua Pedro Rocumback, Bairro Flórida. |
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189/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que se digne incluir no plano de ações e metas a implantação de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica na Estrada Municipal do Guarita, Jardim Progresso (km37). |
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190/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas apagadas na Avenida Henrique Schunck, Bairro Centro, Cipó-Guaçu. |
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191/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar bancos (assentos) no ponto de ônibus, localizado na Rodovia José Simões Louro Junior, próximo ao n° 40.582, Bairro Valflor. |
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192/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAM ao Prefeito do Município, a possibilidade de contratação emergencial de uma empresa especializada na lotação de maquinários e equipamentos necessários para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. |
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193/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 1(Um) Estudo de faixa de estacionamento para moto na Via Publica no Bairro Centro: Rua Boa Vista(entre a Loja Thalia e padaria Provincial) |
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194/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
Estudo para verificar a possibilidade de construir um redutor de velocidade tipo lombada antes da entrada do Museu Municipal de Embu Guaçu, localizado na Rodovia José Simões Louro Junior, no Bairro jardim ValFlor. |
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195/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Senhor Arlan Lopes de Araújo, incluir no cronograma de Capinação/Roçagem e Motonivelar e cascalhar a Rua Dona Rosa Vieira, no Bairro Parque Santa Rosa, na altura do número 16. |
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196/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços e manutenção em caráter de urgência as guia e sarjetas na Rua São João no bairro do Itararé (Vila Norgang). |
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197/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a esquina no cruzamento da Rua Luzia Bonilha Jordão com a Rua Maria Bonilha Jordão, no Bairro Jardim Boa vista. |
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198/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Senhor Arlan Lopes de Araújo, incluir no cronograma de serviços a manutenção e reparo da Lombada localizada na Rua Osvaldo Pinto Martins, no Jardim Brasil, em frente ao número 78. |
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199/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
construir e implantar um Centro de Diagnóstico Municipal, com Exames de Radiografia (Raio X), Tomografia, Mamografia, Ultrassonografia, Eletrocardiograma, e Exames de Análise Clínicas. |
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200/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
criar e implantar um Sistema de Monitoramento Eletrônico através de câmeras, em pontos estratégicos, nos acessos e saídas do nosso município, bem como nas regiões centrais da cidade, comtemplando também o Distrito de Cipó Guaçu. |
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201/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços e manutenção em caráter de urgência as guia e sarjetas na Rua José Manzini no bairro Jardim Valflor. |
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202/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de tapa-buracos a rua Gottlieb Proschaska (antiga rua 06) no bairro Chácara Bonanza. |
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203/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de tapa-buracos a rua Marcílio Garcia altura do número 201 (antiga rua 12), no bairro do Flórida I. |
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204/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a RUMO Logística, que viabilize estudos para implantação de um túnel de acesso na Avenida Dr. Andre Stucchi que possibilite a ligação entre os bairros do Filipinho e Valflor. |
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205/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que verifique a possibilidade de terceirização em caráter emergencial dos serviços de roçagem e tapa-buracos por um período de 03 meses, a fim de atender a alta demanda destes serviços. |
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210/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de regularização de iluminação pública na Rua Pedro Schunck Domingues, bairro Parque Recreio. |
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211/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização dos serviços de limpeza nas vias públicas dos seguintes bairros:A) Granjinha: Avenida dos Jacarandás; B) Cipózinho: Avenida Andiroba, Ruas da Imbuías, Rua Frutuoso Romero, Rua Cabreuva, Rua 15; C) Vila Schunck: Avenida Luza Augusto Corrêa. |
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212/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretária Municipal de Saúde que estude a possibilidade de executar os seguintes serviços na UPA do Cipó: A) Colocar uma tampa na caixa de passagem de água e esgoto, caixa está a céu aberto correndo risco de acidentes. B) Instalar grades de proteção no gerador de energia, para impedir contato da população com o equipamento. |
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213/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o seguinte serviço: regularização de iluminação pública na Rua Benedito Jandiro Soares, próximo a quadra de futebol, na Praça da Cobra – Jardim Ypê. |
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| materia |
214/2021 |
2021-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que estude a possibilidade de realizar abertura da rua 15 que liga a Rua Flamboyant, no bairro do Cipózinho. |
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1/2021 |
2021-01-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu)
...
Art. 10. O cargo de Agente Legislativo de Gabinete da Presidência terá direito a 1/3 (um terço) de gratificação do vencimento, por prestar serviço no Plenário. (NR) |
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1/2021 |
2021-01-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 1º do Projeto de Lei nº 001/2021 – Executivo que terá a seguinte redação:
Art. 1º - Altera o inciso I, do art. 6º da Lei nº 2824/2015 que passa a ter a seguinte redação:
(...)
I - Para adesão nos primeiros 30 dias da edição do decreto: |
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4/2021 |
2021-01-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Introduz artigos, parágrafos e incisos a LEI nº 3008/2021 de 13 de janeiro de 2021
que estabeleceu a LEI orçamentaria anual - LOA. |
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5/2021 |
2021-01-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Secretária de Saúde para que seja ampliada a farmácia básica tipo I. Passando a contemplar as Unidades Básicas de Saúde |
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6/2021 |
2021-01-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido de viabilizar estudos no sentido de realizar o PLANO DE CARREIRA para os servidores, no intuito de discutir e dentro das possibilidades cabíveis criar o Projeto de Lei instituindo o Plano de Carreira dos Servidores para apreciação dos Vereadores. |
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7/2021 |
2021-01-19 |
REQUERIMENTO |
ao Secretário de Obras e Planejamento, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis, por qual razão não foi pavimentada, por completo, a Rua Indaiá, Bairro Granjinha? |
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