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77/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Manoel Joaquim de Oliveira e a Rua João Antônio Rodrigues localizadas no Bairro Chácara Nunes. |
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78/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar, a Rua Grupo de Jaceguava, no Bairro lagoa grande, Próximo à igreja católica. |
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88/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Estrada Henrique Schunck, sentido Gramado, localizada no Cipó. |
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91/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos as seguintes ruas do Bairro Vila Louro: • Rua Antônia Francisca Milanez, altura do número 23; • Rua Benedito Eugenio Delfim com a Rua José do Rio Ruiz Filho; • Rua David Faráh, altura número 28; |
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92/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de capinação e roçagem a Rua Eliziaria Eleutério Martins, altura do número 15, no Bairro da Vila Cristina. |
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94/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços, manutenção e limpeza do Córrego em caráter de urgência na Rua Kendi Nakahara no bairro Itararé (próximo a empresa Fundição Balancins). |
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| materia |
95/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades (lombadas) nas ruas JOSÉ FLOSE e HELENA FLOSE, ambas situadas no bairro Jardim Silvânia |
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| materia |
96/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a seguinte rua do Parque Boa Vista. Rua Manoela Costa Mota (são +/- 8 postes e 4 bicos). |
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| materia |
97/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Benedito Vieira de Moraes, bairro Congonhal. |
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| materia |
101/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza e manutenção a Praça do Vila Louro e no cronograma de operação tapa buracos as ruas P. Vieira da Silva e Rua David Farah localizadas ao redor da praça. |
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| materia |
102/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, na altura do número 109, Centro. |
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| materia |
107/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza e manutenção a Praça Francisco de Oliveira Martins, na Rua Marginal, no Bairro Val Flor. |
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| materia |
109/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine o estudo da viabilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a rua FRUTUOSO ROMERO, bairro Cipozinho. |
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| materia |
111/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Teresa Maria dos Santos, altura do número 27, no bairro Recanto das Vertentes. |
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| materia |
116/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, na altura dos números 207 e 1001, no bairro Flórida. |
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| materia |
119/2021 |
2021-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar, a Rua Benedito Vieira de Moraes, no Bairro Chácara Flor de Maio. |
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| norma |
17/2021 |
2021-01-19 |
ATO DA MESA |
Suspensão da gratificação de 2/5 (dois quintos) do vencimento dos cargos de Procurador Geral do Legislativo e Secretário Administrativo e gratificação de 1/3 (um terço) do Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| sessao |
3 |
2021-01-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-18 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Convoca o servidor Luiz Fernando Ferreira De Souza, Agente de Serviços Parlamentares, para prestar serviço no Plenário durante a realização das sessões ordinárias, extraordinárias e solene. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-18 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Estabelece e-mail institucional aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo. |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-18 |
ATO DA MESA |
Conforme Art. 11 da Lei 088/2012 e Ato do Presidente 003/2021, o Servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza, terá direito a 1/3 (um terço) de gratificação do vencimentos por prestar serviços no plenário. |
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| norma |
16/2021 |
2021-01-18 |
ATO DA MESA |
Nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Renata Cruz Nascimento de Moura. |
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| norma |
3009/2021 |
2021-01-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera os incisos II e IV, do artigo 4º da Lei nº 2196, de 21/05/2009 - (FRENTE DE TRABALHO) |
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| materia |
63/2021 |
2021-01-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços e manutenção em caráter de urgência a Rua Particular no bairro Chácara de Amigos. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para viabilizar a instituição do FMSAI - Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura, através de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo. Para tanto, disponibilizo meu gabinete e meu assessor Sr. Robson Cassiano, para consultoria no referido projeto. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para viabilizar a constituição da COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA através de portaria, com a participação das seguintes secretarias: de Obras, Negócios Jurídicos, Meio Ambiente e Infraestrutura, para emissão da CRF – Certidão de Regularização Fundiária. |
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| materia |
64/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de operação tapa-buraco a Rua Hermes da Fonseca, bairro Vila Schunck. |
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| materia |
65/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de tapa-buraco a Rua 15, bairro Jardim Cipózinho. |
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| materia |
66/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de serviços, os reparos asfálticos, capinagem e limpeza necessários as ruas JOSÉ FLOSE e HELENA FLOSE, ambas situadas no bairro Jardim Silvânia. |
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| materia |
67/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços de limpeza, roçada e capinagem a Rua Luciana Geroni, bairro Jardim Santa Fé. |
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| materia |
68/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no plano de serviços, os reparos asfálticos, capinagem e limpeza necessários na Rua Dois, situada no bairro Chácaras Hawaí. |
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| materia |
69/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades (lombadas) na Rua Olívia Dias de Pontes Marques, situada no bairro Parque Alvorada. |
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| materia |
70/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Carolina Lima Gillioli, bairro Itararé. |
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| materia |
71/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, que que inclua no cronograma de construção de rampas de acesso em todas as faixas de pedestres do Centro de Embu-Guaçu. |
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| materia |
72/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua José Giordano, no bairro Jardim Santa Isabel. |
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| materia |
75/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de um Plano de Carreira para o funcionalismo público, uma vez que tal procedimento vai de encontro aos anseios dos funcionários, estimulando também a motivação quanto à melhoria do desenvolvimento de suas tarefas. |
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| materia |
76/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário de Esportes, a possibilidade de retornar a Copa de Cipó-Guaçu de Futebol de Campo, bem como a criação da Copa Embu-Guaçu, também de Futebol de Campo. Tal solicitação, visa trazer um pouco mais de lazer para nossa população tão carente de atividades esportivas. |
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| materia |
81/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado o Cronograma de Manutenção da Iluminação Pública do município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
82/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no plano de Manutenção, a Rua Antônio Domingues Trenahi, bairro Santa Isabel, conforme Oficio protocolado em 06 de Janeiro do ano corrente – Oficio 001/2021/GJDC. |
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| materia |
90/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de ampliação do número de pontos públicos de acesso gratuito de internet sem fio em nossa cidade, favorecendo assim o uso desta tecnologia para os nossos munícipes. |
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| materia |
93/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no plano de manutenção das ruas, em caráter de urgência a Rua Edson Santos da Silva e Rua José Benedito da Silva, bairro: Jardim los Alamos, conforme Oficio protocolado em 06 de Janeiro do ano corrente – Oficio 002/2021/GJDC. |
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100/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de uma Casa de Passagem Transitória para o tratamento de animais de pequeno porte em situação de abandono e promover um Programa de Doação desses animais. |
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| materia |
103/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de limpeza de córrego, em caráter de urgência, o córrego localizado no Km 36, em frente ao número 444, bairro Itararé, conforme ofício protocolado em 11 de janeiro do ano corrente - Ofício 004/2021/GJDC. |
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| materia |
104/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades (lombadas) na rua FRUTUOSO ROMERO, situada no bairro Cipozinho. |
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| materia |
108/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de manutenção das ruas, em caráter de urgência, a Rua Santa Barbara e Rua Angelina Mentone, bairro Chácara Califórnia conforme ofício protocolado em 07 de janeiro do ano corrente - Ofício 003/2021/GJDC. |
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| materia |
110/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Arnaldo Mendes de Freitas no bairro Centro. |
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| materia |
112/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as Ruas do bairro Jardim Boa Vista: •Rua João Pereira Rodrigues Filho; •Maria Bonilha Jordão; •Luzia Bonilha Jordão; •Francisco Munhoz Cegarra. |
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| materia |
114/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados na rua RODRIGUES ALVES, situada no bairro Vila Schunck. |
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| materia |
115/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência a Rua Henrique Benedetti, no bairro Jardim Ligia Maria (Flórida). |
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| materia |
117/2021 |
2021-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Estrada do Bayton, do bairro Penteados. |
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