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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (12938)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2021 2021-01-21 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Professor Haroldo Gomes de Queiroz. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-21 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Katia Domingues Reis. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-21 REQUERIMENTO à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações a respeito da obra do posto de saúde do Vila Cristina: ● Por qual motivo a obra está paralisada? ● Qual o valor já gasto na obra? ● Qual a atual situação da obra em relação a seu andamento, o que já foi feito e o que falta ser feito? ● Quais as medidas necessárias para se retomar a obra? ● Se necessário valores financeiros, qual o valor estimado para término da obra? 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-21 REQUERIMENTO ao Prefeito do Município José Antônio Pereira, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à empresa que explora o sistema rotativo de estacionamento (ZONA AZUL): a) Continuará funcionando o sistema rotativo de estacionamento (Zona Azul) nessa municipalidade? b) Se positivo, manterá as mesmas regras? c) Existe algum projeto que aumente o repasse para municipalidade? 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-21 REQUERIMENTO a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que se digne informar: - Qual prazo para finalizar a obra iniciada há dois anos no cruzamento da Rua 12 com a Rua 15, no bairro do Cipózinho. - Qual prazo para instalação de rede de água e esgoto na Rua Flamboyant, no bairro do Cipozinho? - Qual prazo para regularizar o esgoto da Rua Ebano - antiga Rua 10, no bairro do Cipózinho? 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-21 REQUERIMENTO a ENEL - Companhia de Energia Elétrica para que preste as seguintes informações: - Qual prazo para inicializar a instalação da rede elétrica na rua Flamboyant, no bairro do Cipózinho, na cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 123/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua dos Eucaliptos no bairro Chácara Flórida (próximo ao número 749). 1 extracted
materia 124/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine ao setor competente, que inclua no cronograma de serviços, roçada e capinagem da Viela que liga a Rua Pedro Gonçalves de Moura com a Rua João Veríssimo da Silva, Bairro: Filipinho, conforme ofício protocolado em 18 de janeiro do ano corrente - Ofício 009/2021/GJDC. 1 extracted
materia 125/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO criar um programa de manutenção periódica e contínua nas instalações das Unidades Escolares de competência do nosso município. 1 extracted
materia 126/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 1(Um) Estudo de Vazão/rebaixamento de Via Publica no Jardim Brasil: a) Rua Tereza Gonzales Romero 1 extracted
materia 127/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Estrada do Tanabinho, no Bairro Parque dos Borges e a limpeza do lixo e retira de entulho no mesmo local. 1 extracted
materia 128/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua dos Eucaliptos no bairro Chácara Flórida (próximo ao número 749). 1 extracted
materia 129/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública com substituição de lâmpadas queimadas, incluir no cronograma de serviços as seguintes ruas do Parque São Paulo: a) Rua Josivaldo Jesus da Cruz b) Rua João Alves Ferreira 1 extracted
materia 130/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Cícero Jorge Aquino no bairro Parque Industrial (Ponto de referência – depois do pátio de apreensão). 1 extracted
materia 131/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Genario Julio de Almeida, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 132/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de serviços a construção e sinalização de redutor de velocidade tipo lombada, em caráter de urgência, na Alameda dos Bandeirantes, na altura do número 1001, no bairro Flórida. 1 extracted
materia 133/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que solicite a poda da vegetação lateral, na Rua Tia Zulmira, com acesso a Estrada Mathias Schmidt, Bairro Recanto Lagoa Grande. 1 extracted
materia 134/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que solicite a poda da vegetação lateral, na Rua Sebastião Pereira de Andrade, Bairro Recanto Lagoa Grande. 1 extracted
materia 135/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Majiolinda Maria, altura do número 06, no bairro 03 Pirâmides (Ponto de referência - Estrada Santa Rita Km 52). 1 extracted
materia 136/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Por do Sol, KM 49 da rodovia José Simões Louro, Bairro Campo Alegre. 1 extracted
materia 137/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que avaliem a possibilidade de reformar/restaurar um playground, localizado no cruzamento da Rua Emília Marconi com a Rua Manoelita Maria Lopes, Bairro Jardim Santa Isabel. 1 extracted
materia 138/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine ao setor competente, que inclua no cronograma de serviços, manutenção, cascalhamento e roçada da Estrada Cassimiro e Estrada do Belvedere, Bairro: Penteado, conforme ofício protocolado em 18 de janeiro do ano corrente - Ofício 010/2021/GJDC. 1 extracted
materia 139/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de remanejar uma ambulância e viabilizar um médico clinico geral para o Posto de Saúde do bairro Penteado, durante o período de funcionamento do Posto, para melhor atender a demanda do bairro. 1 extracted
materia 140/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública dos bairros: a) Rua Olivia de Toledo – Parque Madalena b) Rua Gilberto de Moraes – Bairro Nova Cipó 1 extracted
materia 141/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Arnaldo Mendes de Freita, próximo ao Nº 449 (SEMUTRANS), Bairro: Vila Louro, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 016/2021/GJDC. 1 extracted
materia 142/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Senhor Arlan Lopes de Araújo, a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Maria Guiomar de Souza, na altura do número 3.463, no Bairro do Filipinho. A falta da lixeira está ocasionando acúmulo de lixo no local criando vetores de doenças, como baratas, ratos e etc. além do mal cheiro. 1 extracted
materia 143/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, 97 - ao lado do Lar Irmã Inês, Bairro: Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 19 de janeiro do ano corrente - Ofício 011/2021/GJDC. 1 extracted
materia 144/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção e limpeza em todos os pontos de ônibus do município 1 extracted
materia 145/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de roçada, o Posto de Saúde do Sapateiro, pois o mesmo encontra-se com muito mato. Levando em consideração o atendimento diário dos munícipes, faço a presente solicitação para evitar acidentes futuros. 1 extracted
materia 146/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Paralela a José Simões Louro Júnior, próximo ao Posto de Gasolina do Walter, Bairro: Parque Itararé, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 017/2021/GJDC. 1 extracted
materia 147/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de Uma Placa de Sinalização de Proibido Estacionar e Parar, na Rua Serafim Luiz Martins, Bairro: Centro, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 018/2021/GJDC. 1 extracted
materia 148/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, com base no art. 1° da Lei N° 1.458/98, a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua José Herculano com a Rua Waldomiro Pereira Rodrigues no Bairro Jardim Emília, para que faça o corte do mato e a retirada de lixo e entulho do terreno. 1 extracted
materia 149/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Guarita. 1 extracted
materia 150/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Estrada do Guarita, próximo ao número 1335, bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 151/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 152/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO criar uma cota para pessoas portadoras de necessidades especiais no Programa Frente de Trabalho. 1 extracted
materia 153/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que desenvolva junto a Secretaria Municipal de Educação, um Programa de Capacitação de Profissionais da Educação da rede municipal de ensino na Língua Brasileira de Sinais – Libras, a fim de promover a Inclusão Social de alunos com Deficiência Auditiva. 1 extracted
materia 154/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a rua Um, (subindo a esquerda da Escola do Penteado, na Estrada do Santa Rita Km 57,5) do bairro do Penteado. 1 extracted
materia 155/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços e manutenção em caráter de urgência as seguintes manutenções na UPA do Distrito do Cipó-Guaçu. a) A retirada da balança de lixo contaminado da porta da cozinha; b) O conserto das máquinas que estão quebradas há três anos na lavanderia; c) Manutenção e troca de mobília nas salas de descanso dos funcionários; d) Instalação de novos banheiros exclusivos para funcionários; e) Manutenção nos banheiros de uso comum; e f) Manutenção e restauração dos móveis na sala de isolamento 1 extracted
materia 156/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco na seguinte via pública do bairro do Centro: a) Rua José Herculano 1 extracted
materia 157/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza, manutenção e roçagem a rua Maria de Paula, no bairro Jardim Aquario. 1 extracted
materia 158/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada da Paulistinha no bairro do Paulistinha. 1 extracted
materia 159/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua João Saraiva e Rua Izidoro Antônio de Moraes, Bairro: Vila Louro, conforme ofício protocolado em 18 de janeiro do ano corrente - Ofício 008/2021/GJDC. 1 extracted
materia 160/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Hermelinda Maria dos Santos, Bairro Parque Recreio Represa. 1 extracted
materia 161/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada São Benedito no bairro Paulistinha. 1 extracted
materia 162/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de manutenção e abertura de sanca, a Rua João Vieira dos Santos, próximo ao nº 03, Bairro: Chácara Nunes, conforme ofício protocolado em 19 de janeiro do ano corrente - Ofício 012/2021/GJDC. 1 extracted
materia 163/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza, manutenção e roçagem a rua João Pires, no bairro Martins Fontes. 1 extracted
materia 164/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICAMOS, em caráter de URGÊNCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua nos planos de serviços, a limpeza e o desassoreamento do córrego que atravessa o Jardim Boa Vista, seguindo pela antiga Área de Lazer. 1 extracted
materia 165/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Plano de Motonivelamento e Cascalhamento, em toda a extensão a Rua Sebastião Marques de Melo e a Travessa Quirino Vieira de Moraes, Bairro: Santa Isabel, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 014/2021/GJDC. 1 extracted
materia 166/2021 2021-01-21 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada do Flamingo no bairro Recanto Balneário Flamingo. 1 extracted