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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (12938)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-01-28 REQUERIMENTO ao Prefeito do Município José Antônio Pereira, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação aos Equipamentos de Proteção Individual- EPI: a) No planejamento de 2021 há aquisição de equipamentos de proteção individual- EPI para quais secretarias? b) Os funcionários da Infraestrutura e Serviços Urbanos estão no planejamento? c) Se positivo, quais EPIs serão disponibilizados? 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-28 REQUERIMENTO À empresa Dinâmica Administração e Representação LTDA- EPP (Estacionamento Rotativo- Zona Azul), solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Como é realizado o repasse dos valores recolhidos pelos comércios para a empresa de Zona Azul? b) Como é realizado o repasse da empresa Zona Azul para essa municipalidade? c) Qual o valor mensal do repasse à prefeitura pela empresa no ano de 2020? (Planilha demonstrando mês a mês). 1 extracted
materia 51/2021 2021-01-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Adriano de Alcantara Celestino, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. 1 extracted
materia 52/2021 2021-01-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Alberto Malaquias Pereira Alfonso Sobrin, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. 1 extracted
materia 53/2021 2021-01-28 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para Alessandro Alves da Silva, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. 1 extracted
materia 215/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização de Operação Tapa Buraco na Rua Deise da Costa e Rua Aparecida Gonçalves – Pq. São Paulo. 1 extracted
materia 216/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, na sua programação de serviços, roçada e capina nos acostamentos da Alameda dos Bandeirantes, localizada no Bairro Boa Vista, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 217/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar no bairro do Filipinho. 1 extracted
materia 218/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que solicite à Enel que proceda à padronização de um poste na Estrada da Servidão com a Estrada Inozume Kagohara, no bairro Granjinha. 1 extracted
materia 219/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização do serviço de limpeza na Rua Angel Parra Comenero – Vila Cristina. 1 extracted
materia 220/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado. 1 extracted
materia 221/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Marcílio Garcia no bairro Jardim Lidia Maria (altura do número 16). 1 extracted
materia 222/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Narcisa no bairro do Itararé (km 38) 1 extracted
materia 223/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção em cano estourado em caráter de urgência na Estrada do Itararé, na travessa da Rua José Carlos do Patrocínio no bairro do Itararé. 1 extracted
materia 224/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de capina, limpeza e roçada em caráter de urgência na antiga Base da Guarda Municipal, localizada na Rodovia José Simões Louro Junior SP 214 (próximo a balancins, km 35). 1 extracted
materia 225/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Olívia Faria Nogueira no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 226/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Idalina Maria de Jesus no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 227/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade à construção de um bueiro localizado na Rua Santo Antônio, Centro. 1 extracted
materia 228/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção na rua e da iluminação pública em caráter de urgência na Rua Valentin Teixeira no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 229/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO: Pedido de Construir Lombada. Rua Pedro Cristie, 90 - De frente ao Condomínio Clube Innova , no bairro Vila Louro. Justificativa: Devido o excesso de velocidade dos veículos na via e iminente risco de acidente na entrada e saída do condomínio. 1 extracted
materia 230/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO: Reparo de iluminação pública. 1 extracted
materia 231/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Capinação/Roçagem a Rua Brasil e a Rua Prudente de Moraes, no Centro. Duas ruas próximas uma da outra, que necessitam de limpeza da vegetação. 1 extracted
materia 232/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos e na manutenção de Bueiros a Rua Narcizo milanez, na altura do número 750, no Bairro Jardim Emília. Moradores reclamam que em dias de chuva sempre há enchentes na região, devido às más condições dos bueiros da via. 1 extracted
materia 233/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos a Rua Maria Paulino das Dores, no Centro. 1 extracted
materia 234/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, com base no Parágrafo único do artigo 48 da lei 2892/2018, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira com a Rua Nossa Senhora de Fátima para que o mesmo faça a limpeza do terreno, uma vez que o local necessita, com urgência, de corte do mato. 1 extracted
materia 235/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos a Rua Sete de Setembro, no Centro. 1 extracted
materia 236/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, com base no Parágrafo único do artigo 48 da lei 2892/2018, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua dos Pinheirais, no bairro Jardim Campestre vizinho ao número 49B, para que o mesmo faça o corte do mato e limpeza do local. 1 extracted
materia 237/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Senhor Arlan Lopes de Araújo, a retirada do lixo na esquina da Rua Celestino Appa com a Rua Antônia Francisca Milanez, no Bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 238/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a poda de uma árvore, localizada na Rua Boa Vista, na altura do número 550, no Centro. 1 extracted
materia 239/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências na SP214 – Rodovia José Simões Louro Junior: a) Limpeza e manutenção em toda a extensão da rodovia 1 extracted
materia 240/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção de limpeza e roçagem no KM 42,5: a) Estrada da Mina de Ouro. 1 extracted
materia 241/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública com substituição de lâmpadas queimadas, incluir no cronograma de serviços a seguinte rua Da Vila Cristina: a) Rua Eugenio Francisco 1 extracted
materia 242/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços conforme abaixo na seguinte via pública na Vila Cristina: a) Rua Eugenio Francisco (operação tapa buraco); b) Rua Romualdo Comenero de Parra (pavimentação asfáltica) 1 extracted
materia 243/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do bairro Santa Izabel: a) Rua Sebastião Marques Melo 1 extracted
materia 244/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, a Rua Sassafraz – km 37, Bairro: Chácara Rancho Fundo, conforme ofício protocolado em 26 de janeiro do ano corrente - Ofício 023/2021/GJDC. 1 extracted
materia 245/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, a Rua Maria Custodia J Pires – Bairro: Flórida 2, conforme ofício protocolado em 27 de janeiro do ano corrente - Ofício 026/2021/GJDC. 1 extracted
materia 246/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, a Avenida Doutor André Stucchi, bairro: Valflor. Ponto de Referência: entrando pelo Valflor sentido Filipinho, conforme ofício protocolado em 26 de janeiro do ano corrente - Ofício 022/2021/GJDC. 1 extracted
materia 247/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, realizar os serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados na Rua Maria Custodia J Pires – Bairro: Flórida 2, conforme ofício protocolado em 27 de janeiro do ano corrente - Ofício 028/2021/GJDC. 1 extracted
materia 248/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento com urgência, a Rua Mihael Tisovec – Bairro: Parque São Paulo, conforme ofício protocolado em 27 de janeiro do ano corrente - Ofício 029/2021/GJDC. 1 extracted
materia 249/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Plano de Manutenção, Cascalhamento e Nivelamento de Rua, com urgência, da Rua catavento - Km 37 - Ponto de referência estrada da Maria Luiza (Perlex), Bairro: Jardim Mesquita, conforme ofício protocolado em 25 de janeiro do ano corrente - Ofício 021/2021/GJDC. 1 extracted
materia 250/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Limpeza e Roçada, a Praça Pedro Messias – Bairro: Flórida, conforme ofício protocolado em 27 de janeiro do ano corrente - Ofício 025/2021/GJDC. 1 extracted
materia 251/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Capinagem, a Rua Maria Custodia J Pires – Bairro: Flórida 2, conforme ofício protocolado em 27 de janeiro do ano corrente - Ofício 027/2021/GJDC. 1 extracted
materia 252/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, a Rua Odete de Moraes Chaves – Bairro: Flórida 2, conforme ofício protocolado em 27 de janeiro do ano corrente - Ofício 024/2021/GJDC. 1 extracted
materia 253/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo, para que inclua, na sua programação de serviços, roçada e capina e recuperação asfáltica nos acostamentos da Estrada SP-214 (Estrada de Santa Rita) no trecho entre o trevo do Parque Industrial, no quilômetro 45 e o Bairro Santa Rita, no quilômetro 62. 1 extracted
materia 254/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas apagadas nas ruas HENRIQUE BENEDETTI, LEONARDO SCACIOTTI NETO e LUÍS ÁVILA MACEDO, localizadas no bairro Chácara Lídia Maria. 1 extracted
materia 255/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas no poste número 2155 localizado na Rua José Frazão Bezerra, 46 – Chácaras Havaí, de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 256/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Nelson de Souza Carvalho, no bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 257/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Clotilde Louro (em frente ao depósito JL), no bairro Centro. 1 extracted
materia 258/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 259/2021 2021-01-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a rua José Branco de Araújo Sobrinho, no bairro do Sapateiro. 1 extracted