| materia |
260/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza de bueiros a rua Bento Pires de Moraes, no bairro do Florida. |
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| materia |
261/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de tapa-buracos a rua Marcílio Garcia altura do número 201 (antiga rua 12), no bairro do Flórida I. |
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262/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, verificar junto à Cia de Energia Elétrica ENEL(Eletropaulo), a necessidade de substituir um poste abalroado, na Rua Beta, em frente ao nº 325 – Chácaras Mossoró – Cipó Guaçu. |
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| materia |
263/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, verificar junto à Cia de Energia Elétrica ENEL(Eletropaulo), a necessidade de corrigir problemas relativos à iluminação pública referente às ruas:
1 – Rua São Sebastião;
2 – Rua São João, ambas localizadas na Vila Santista – Cipó Guaçu. |
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| materia |
264/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, verificar junto à SABESP, a possibilidade de executar o prolongamento da rede de água na Rua Frank Tisovic - Chácara Avaí – Cipó Guaçu |
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| materia |
265/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de mandar rocar, capinar, motonivelar e cascalhar a Rua Frank Tisovec - Chácaras Avaí – Cipó Guaçu. |
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| materia |
266/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Secretário da Municipal da Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de motonivelar e cascalhar as seguintes ruas :
1 – Rua Gino Maestrepieri – Chácara Itororó – Cipó Guaçu
2 – Rua Salvador Conceição - Chácara Itororó - Cipó Guaçu |
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| materia |
267/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Sra. Secretária de Saúde verificar a possibilidade de:
1 – Criar um sistema de entrega domiciliar de exames laboratoriais
2 – Criar campanhas de castração de animais de pequeno porte. |
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| materia |
268/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de proceder uma operação tapa-buracos na Rua Hermelinda Miranda dos Santos – Parque Recreio Represa – Cipó Guaçu |
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269/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, verificar junto à Cia de Energia Elétrica ENEL(Eletropaulo), a necessidade de substituir um poste abalroado, na Rua Beta, em frente ao nº 325 – Chácaras Mossoró – Cipó Guaçu. |
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| materia |
270/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
motonivelar e cascalhar a Rua Salvino Antônio Pires, localizada no Bairro do Itararé – Embu Guaçu, para que a mesma ofereça melhores condições de trânsito, tanto de veículos como de pedestres. |
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| materia |
271/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
recapeamento asfáltico das seguintes ruas:
1 – Rua Pedro Schunck Domingues – Jardim Martins Fontes – Cipó Guaçu;
2 – Rua José Herculano – Jardim Emília;
3 – Rua São José – Jardim Emília;
4 – Rua Hermenegildo Simões Louro – Jardim Emília |
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| materia |
272/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, proceder a um inventário dos maquinários, caminhões, carros, etc., localizados no pátio da Secretaria da Infraestrutura, com a finalidade de separar aqueles que podem ser reutilizados mediante reforma; os que se pode utilizar para peças de reposição, e os que são definitivamente inservíveis para o uso proposto, considerados como sucata, que estes sejam colocados em leilão , ou outra modalidade legal, para que a venda dessa sucata reverta em numerário para os cofres públicos. |
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| materia |
273/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
motonivelar e cascalhar a Rua Salvino Antônio Pires, localizada no Bairro do Itararé – Embu Guaçu, para que a mesma ofereça melhores condições de trânsito, tanto de veículos como de pedestres. |
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| materia |
274/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de incluir no plano a poda de vegetação nas laterais da via e manutenção de guia e sarjeta, em caráter de urgência, a Rua São Sebastião Pereira de Andrade, altura do número 91, de fronte a E. E. Neide Celestina de Oliveira, Bairro Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
275/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de incluir no plano de operação tapa buracos e poda de vegetação nas laterais da via, em caráter de urgência, a Rua Nelson Souzo Yuneyama, Bairro Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
276/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que inclua no cronograma o corte da vegetação lateral, na Rodovia José Simões Louro Júnior, SP -214, altura do número 547, até aproximadamente o ponto final do Santa Rita. |
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| materia |
277/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento todas as ruas do bairro do Flamingo. |
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| materia |
278/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Benedetti, bairro Jardim Lídia Maria. |
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| materia |
279/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço da operação tapa-buraco as ruas dos bairros Santo Egídio e Santa Isabel. |
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| materia |
280/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço da operação tapa-buraco as ruas Nelson Kuhnem e José Giordano. |
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| materia |
281/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Benedito Vieira de Moraes - Chácara Flor de Maio, bairro Congonhal. |
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| materia |
282/2021 |
2021-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços a substituição do tubo de escoamento de água na Rua Henrique Benedetti, bairro Jardim Lídia Maria. |
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| norma |
3010/2021 |
2021-01-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Introduz artigos, parágrafos e incisos a LEI nº 3008/2021 de 13 de janeiro de 2021
que estabeleceu a LEI orçamentaria anual - LOA. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-27 |
PORTARIA |
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.122, de 26 de janeiro de 2021, referente a Pandemia do Coronavírus - COVID-19. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-26 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 004/2021 – Executivo e suas EMENDAS 002 e 003/2021, para que sejam apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Revoga a nomeação da servidora Patrícia Oliveira Silva, referente ao Ato do Presidente nº 001/2020, como membro da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, os seguintes servidores: Agnaldo Pereira de Camargo – Presidente; Aline da Silva Ribas – Secretária; Giovanne Aparecido da Silva – Membro; Tássia Alves Luz – Suplente. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da Câmara Municipal, os seguintes servidores: Luiz Fernando Ferreira de Souza – Presidente; Lucas Myller Paulino de Farias – Secretário; Renata Cruz Nascimento de Moura – Membro; Raphael Carvalho Oliveira – Suplente. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, os seguintes servidores: Vânia Bueno Reimberg Nakagama– Presidente; Yolanda Mitiko Vital Fernandes – Secretária; Antônio Lopes Nogueira – Membro; Potira Pereira Machado Albinati – Suplente. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal, os seguintes servidores: Jaqueline Koenigkan – Presidente; Giovanna Cecília Alves dos Santos – Secretária; Claudete da Silva Gonçalves – Membro; Andrei Mendes Ribeiro – Suplente. |
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| norma |
19/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA MESA |
Conforme o inciso V do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 e Ato do Presidente nº 006/2021, os servidores designados para serem membros da Comissão de Licitação terão direito a 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento. |
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| norma |
20/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA MESA |
Conforme o inciso V do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 e Ato do Presidente nº 007/2021, os servidores designados para serem membros da Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório terão direito a 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento. |
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| norma |
21/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA MESA |
Conforme o inciso V do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 e Ato do Presidente nº 008/2021, os servidores designados para serem membros da Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão terão direito a 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento. |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA MESA |
Conforme o inciso V do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 e Ato do Presidente nº 009/2021, os servidores designados para serem membros da Comissão de Patrimônio terão direito a 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento. |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-01-26 |
ATO DA MESA |
Determina a suspensão da gratificação que trata o artigo 11-B e o seu parágrafo único. |
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| sessao |
4 |
2021-01-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO: Criação do CAPS AD (Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas) é a única unidade de saúde especializada em atender os dependentes de álcool e drogas na capital, dentro das diretrizes determinadas pelo Ministério da Saúde, que tem por base o tratamento do paciente em liberdade, buscando sua reinserção social; |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer favorável a MOÇÃO 001/2021 - Vereador Professor Carlos Shyton |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-22 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER – COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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| materia |
206/2021 |
2021-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que evidencie estudos no sentido de DESCENTRALIZAR a atual estrutura da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de modo a desmembrá-la em cinco unidades operacionais, em bairros estratégicos do município. |
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| materia |
207/2021 |
2021-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública, que inclua no cronograma de serviços a colocação de lâmpada faltante em um dos postes da Rua José Joaquim Domingues, localizada no Bairro Martins Fontes, Cipó-Guaçu. |
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| materia |
208/2021 |
2021-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, na sua programação de serviços, capina e tapa-buracos na Rua José Joaquim Domingues, localizada no Bairro Martins Fontes, Cipó-Guaçu. |
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| materia |
209/2021 |
2021-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, na sua programação de serviços, o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Schunck Domingues e da Rua Alfredo Almieiro, ambas localizadas no Bairro Martins Fontes, Cipó-Guaçu. |
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| norma |
18/2021 |
2021-01-22 |
ATO DA MESA |
Nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Geane Fernandes Alvernaz de Lima |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 6º do Projeto de Lei nº 004/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 6º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogada as disposições em contrária. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA ADITIVA ao art. 4º do Projeto de Lei nº 004/2021 – Executivo, introduz o parágrafo 3° e 4° ao art. 9 – A que terão a seguinte redação:
Parágrafo 3°: Os anexos decorrentes do previsto no caput fazem parte dessa lei.
Parágrafo 4°: A diferença de 0,9% (nove décimo por cento) será integrada a Lei 3008/2021 – LOA, como reserva de contingência. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal para que seja realizada a abertura de licitação para compra de Massa Asfáltica Quente para ser utilizada no recapeamento asfáltico do nosso município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-21 |
REQUERIMENTO |
à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a falta de água em diversos bairros do Município:
• Em caso de falta d’água é feito abastecimento através do uso de caminhão pipa por parte da SABESP?
• Se positivo; Existe um cronograma de abastecimento?
• Atualmente quantas famílias são atendidas por esse tipo de abastecimento?
• Quais providências a SABESP tem tomado afim de evitar a falta d’água no Município? |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que não encerre o atendimento no Pronto Socorro do HGIS. |
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