| materia |
358/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Adão Hessel no bairro do Cipó-Guaçu (próximo ao condomínio Nova Cipó). |
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| materia |
359/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Arapongas no bairro Chácara Califórnia. |
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| materia |
360/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua José Hessel no bairro Itararé (Vila Norgang) – frente ao Bar do Seu Rafael. |
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| materia |
361/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua José Hessel no bairro Itararé (Vila Norgang) – altura do nº 848 - próximo ao ponto de ônibus. |
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| materia |
362/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua São Daniel no bairro Jardim Progresso – na altura da Igreja Católica. |
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| materia |
363/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma serviço de pavimentação asfáltica a Rua Benedito Vieira de Moraes, Chácaras Flor de Maio, bairro Congonhal. |
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| norma |
24/2021 |
2021-02-03 |
ATO DA MESA |
Nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Cristiano Martins da Silva. |
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| sessao |
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2021-02-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-01 |
PORTARIA |
Disciplina o registro de ponto eletrônico para os funcionários da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-01 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Designa gestores para os contratos nº: 003/2016; 004/2016; 006/2016; 004/2018; 009/2018; 004/2019; 006/2019; 007/2019; 008/2019; 008/2019; 001/2020; 002/2020; 003/2020; 005/2020; 006/2020; 007/2020; e 008/2020. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-29 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER – COMISSÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-29 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER – COMISSÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-29 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal, conforme o Decreto nº 3.119, de 04 de janeiro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
PROJETO DE LEI |
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Etnia Cigana, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio. |
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1/2021 |
2021-01-28 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Projeto de emenda a lei orgânica que dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 15, acrescenta o inciso X ao artigo 18 e revoga o inciso I do artigo 19, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-28 |
MOÇÃO |
Ao Prefeito do Município, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, no sentido de providenciar o alargamento da ponte localizada na ligação da Rua Afonso Pena – Vila Schunck, com a Rua Andiroba – Cipózinho. |
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16/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO: Remetido a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, solicitando as seguintes informações a respeito da licença de instalação da ETA Penteado:
a) Por qual motivo, ainda não ocorreu a liberação da licença de instalação da ETA Penteado?
b) Qual o prazo para liberação da licença? |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando informações sobre a utilização das vias públicas, espaço aéreo e do subsolo do Município de Embu Guaçu, por entidades públicas e privadas. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando informações sobre quais medidas a administração adotou ou adotará, para dar transparência ao cronograma de vacinação e ao número de vacinados contra o COVID-19 no município. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Edvaldo Alves Pita, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando os nomes dos servidores (Concursados e de livre nomeação) de cada secretaria municipal, os respectivos cargos que ocupam e o organograma das secretarias. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Fabio Antonio Santos da Silva, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Ivan Gabriel Kluck, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Wellington Vitor da Gama, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Wagner Antonio de Paula, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Vanderlei Rodrigues Dolotero, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Rogerio Mathias dos Santos, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Vagner Ferreira da Rocha, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Robson Moreira, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Paulo de Deus Correia, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Marcos Antonio de Mello, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Marcos Aparecido da Silva Mayta, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Marcio Klem, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Marcelo Rodrigues de Oliveira, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Kleber de Lima, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Jose Nunes Neto, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Jose Celio Diogo, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Jose Carlos Silva, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Jose Batista dos Santos, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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39/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Joao Luiz Silva Landin, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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40/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Joao de Freitas Barbosa Junior, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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41/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Eduardo Logrado Belisario, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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42/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Debora Goncalves da Silva, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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43/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Daniel Machado Martins, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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44/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Andre Luis Martins, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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45/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Anderson Alves dos Santos, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Anderson Claudino Torres, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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47/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Alexandre de Moraes Domingues, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Alex Alves dos Santos, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão. |
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