| materia |
427/2021 |
2021-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Guaritá, no bairro Itararé. |
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| materia |
428/2021 |
2021-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de tapa-buracos e roçagem em caráter de urgência a Avenida Riviera no bairro do Flamingo. |
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| materia |
429/2021 |
2021-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias públicas do bairro Jardim das Samambaias: a) Rua Cataguases; b) Rua do Triunfo; c) Rua Botafogo; d) Rua Jurriel; e) Rua Joel Manoel da Silva; f) Rua das Rosas; g) Rua Jose Salvador de Queiroz; h) Rua Agostinho de Freitas Pombo; i) Rua Cinco; j) Rua das Margaridas; k) Rua Quatro. |
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| materia |
430/2021 |
2021-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de via na seguintes vias públicas do bairros: a)Rua José Roschel Schunck – Centro, b) João Antônio Granjeiro – Flamingo |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-10 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Regulamenta o envio de documentos via e-mail institucional. |
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| norma |
25/2021 |
2021-02-10 |
ATO DA MESA |
Revogação do Ato da Mesa nº 023/2021 |
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| sessao |
6 |
2021-02-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.124, de 04 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
3011/2021 |
2021-02-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Lei nº 2.824/2015 - que dispõe sobre Parcelamento de Débitos Fiscais, ajuizados ou não. |
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| norma |
3012/2021 |
2021-02-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV, e dá outras providências. |
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| materia |
364/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Sra. Secretária de Saúde verificar a possibilidade de:
1 – Criar um sistema de entrega domiciliar de exames laboratoriais
2 – Criar campanhas de castração de animais de pequeno porte. |
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| materia |
365/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da implantação de um Curso Municipal Pré-vestibular. |
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| materia |
366/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine fazer a manutenção da Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra) - Distrito de Cipó Guaçu. |
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| materia |
367/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Sr. Secretária da Infraestrutura e Serviços Urbanos verificar a possibilidade de recapear a Rua Filarina Alves de Oliveira – Parque São Paulo – Cipó Guaçu |
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| materia |
368/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Presidente desta egrégia Casa de Leis, que envie ao Museu Municipal Abraham Svartman Goltman, para que faça parte do seu acervo histórico, cópia de documentos que contem a história da Câmara Municipal de Embu Guaçu, desde a criação deste Município, bem como fotos contidas na Galeria desta Casa, dos vereadores que no passado foram os legisladores de nossa terra. Servirá, assim, para que a posteridade tenha conhecimento de um pouco da nossa história. |
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| materia |
369/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, criar condições de utilização pelos idosos e pessoas com necessidades especiais dos espaços públicos municipais existentes, com oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico para os que estão em situação de vulnerabilidade, promovendo a adaptação e desobstrução de calçadas e vias de acesso. |
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| materia |
370/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande motonivelar e cascalhar a Estrada do Charqueado, com atenção especial aos trechos de forte aclive, bem como os trechos de baixada, onde podem formar atoleiros, devido a intensa atividade das chuvas. |
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| materia |
371/2021 |
2021-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, criar condições de acesso para as pessoas portadoras de necessidades especiais, às dependências do prédio da Câmara Municipal de Embu Guaçu, as quais, eventualmente possam necessitar. |
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11/2021 |
2021-02-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, revogue os parágrafos 1º e 2º do, artigo 6º, do DECRETO 3122 de 26 de janeiro de 2021 e o artigo 4º, do DECRETO 3123, de 29 de janeiro de 2021. |
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54/2021 |
2021-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requeiro nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, solicitando a possibilidade do prolongamento da linha 558 – Chácara Flórida/Capão Redondo, estendo o ponto final da Chácara Flórida para o bairro de Santa Rita, e a linha 563 – Vila Louro/Capão Redondo, estender o ponto final ao bairro Cipó. |
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55/2021 |
2021-02-04 |
REQUERIMENTO |
ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade solicitando as seguintes informações com relação à liberação de alvarás para serviço de táxi: a) Quantas autorizações “concessões” novas foram outorgadas durante o ano de 2020? (Exemplificando: Quantos novos alvarás foram expedidos no ano de 2020, ou seja: além dos que já existiam até 2019?) b) Enviar a relação das novas concessões (alvarás), contendo o nome dos taxistas e o local do ponto para prestação de serviço. c) Dos alvarás concedidos, quantos são destinados a táxi convencional e táxi adaptado? (Enviar relação contendo quantidade e nome dos taxistas). |
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56/2021 |
2021-02-04 |
REQUERIMENTO |
solicita ao Depto. Controle Interno da Prefeitura, que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Contrato da Sabesp:
a) Se já está sendo providenciado o termo aditivo do contrato, no cumprimento das novas metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, conforme preconiza a Lei Federal n. 14.026/2020?
b) Que informe a composição dos membros da comissão responsável pela fiscalização do contrato |
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57/2021 |
2021-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do ValFlor nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a área do Parque Industrial: •Existe um estudo sobre a área de utilização? • Caso tenha qual área se encontra sem utilização nesse momento de acordo. |
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58/2021 |
2021-02-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Simone Pinheiros Tromboni. |
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283/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para a Estrada do Bayton, bairro Penteado: a)Limpeza e roçagem dos matos; |
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| materia |
284/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma ciclovia entre Embu Guaçu e o Distrito de Cipó Guaçu, passando pela Granjinha Regina Maria, Bairro Cipozinho e Vila Schunck. |
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285/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Alameda dos Bandeirantes, na altura do Nº 33, Flórida. |
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| materia |
286/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de incluir no plano de Operação Tapa-Buracos, em caráter de urgência as seguintes ruas: Rua José Fernandes Filho – Jd. Madalena, Rua Maria Guiomar de Souza - Filipinho, Rua Adelina Matella – Jd. Madalena
e Rua José Domingues de Andrade - Flórida. |
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287/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes ruas: Rua José Fernandes Filho – Jd. Madalena e Rua Maria Guiomar de Souza - Filipinho. |
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288/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública, que inclua no cronograma de serviços, a substituição das lâmpadas queimadas, na Estrada Henrique Schunck – Cipó Guaçu. |
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289/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, com urgência, no seu plano de serviços, operação tapa-buraco na Rua Aurora de Jesus, próximo ao número 11, situada no bairro Centro de Cipó-Guaçu |
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| materia |
290/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública, que inclua no cronograma de serviços, a substituição das lâmpadas queimadas, nas seguintes ruas:
1 – Rua São Sebastião
2 – Rua São João, ambas localizadas na Vila Santista – Cipó Guaçu. |
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291/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, o recapeamento asfáltico da Rua do Sossego, situada no bairro Chácaras Itororó. |
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292/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, da Estrada Municipal do Vergueiro até o cruzamento com a Rua Richard Arnold Beck, no Jardim Progresso. |
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293/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública dos bairros: a)Rua Bernado Svartman - Centro b)Rua Luza Augusto correia - Vila Schunck c)Rua Carolina de Lima Giliolli- Recanto Vamboria. |
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294/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Vicente Cassiano, Vila Martins Fontes, Cipó. |
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295/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Pedro Schunck Domingues, Vila Martins Fontes, Cipó. |
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296/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Rua Pedro Schunck Domingues, localizada no Bairro Martins Fontes, Cipó-Guaçu. |
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297/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização do serviço de capinagem e roçada nas margens do rio, na Rua Nilo Peçanha – Vila Schunck. |
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298/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Rua dos Cedros, localizada no Bairro Jardim Campestre, Cipó-Guaçu. |
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299/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, toda a extensão da Estrada do Tanabinho, situada no bairro Parque dos Borges. |
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| materia |
300/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, os reparos asfálticos, capina e limpeza necessários na Rua Emília Marconi, situada no bairro Santa Isabel. |
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301/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar as seguintes ruas do Bairro Filipinho: Rua Ranulfo Arlindo de Andrade e Rua Maria Guiomar de Souza. |
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302/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário. |
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303/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao prefeito do município que se digne determinar que o setor competente efetue o serviço de roçagem na rua Tia Zumira, Lagoa Grande. |
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304/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Sete de Setembro, no Centro. |
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305/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza de galhos e folhas deixados pela empresa Enel ao fazer uma poda de árvore na esquina da Rua dos Cedros com a Rua José Henrique no Bairro Campestre. |
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| materia |
306/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Dorival Vieira da Silva, Vila Martins Fontes, Cipó. |
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| materia |
307/2021 |
2021-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos, no bairro jardim Emília- Embu Guaçu, as seguintes ruas:
1 - Rua São José
2 - Rua José Herculano |
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