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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 427/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Guaritá, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 428/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de tapa-buracos e roçagem em caráter de urgência a Avenida Riviera no bairro do Flamingo. 1 extracted
materia 429/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias públicas do bairro Jardim das Samambaias: a) Rua Cataguases; b) Rua do Triunfo; c) Rua Botafogo; d) Rua Jurriel; e) Rua Joel Manoel da Silva; f) Rua das Rosas; g) Rua Jose Salvador de Queiroz; h) Rua Agostinho de Freitas Pombo; i) Rua Cinco; j) Rua das Margaridas; k) Rua Quatro. 1 extracted
materia 430/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de via na seguintes vias públicas do bairros: a)Rua José Roschel Schunck – Centro, b) João Antônio Granjeiro – Flamingo 1 extracted
norma 11/2021 2021-02-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Regulamenta o envio de documentos via e-mail institucional. 1 extracted
norma 25/2021 2021-02-10 ATO DA MESA Revogação do Ato da Mesa nº 023/2021 1 extracted
sessao 6 2021-02-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-08 PORTARIA Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.124, de 04 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 3011/2021 2021-02-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera a Lei nº 2.824/2015 - que dispõe sobre Parcelamento de Débitos Fiscais, ajuizados ou não. 1 extracted
norma 3012/2021 2021-02-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a Instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 364/2021 2021-02-05 INDICAÇÃO INDICA à Sra. Secretária de Saúde verificar a possibilidade de: 1 – Criar um sistema de entrega domiciliar de exames laboratoriais 2 – Criar campanhas de castração de animais de pequeno porte. 1 extracted
materia 365/2021 2021-02-05 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da implantação de um Curso Municipal Pré-vestibular. 1 extracted
materia 366/2021 2021-02-05 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine fazer a manutenção da Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra) - Distrito de Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 367/2021 2021-02-05 INDICAÇÃO INDICA à Sr. Secretária da Infraestrutura e Serviços Urbanos verificar a possibilidade de recapear a Rua Filarina Alves de Oliveira – Parque São Paulo – Cipó Guaçu 1 extracted
materia 368/2021 2021-02-05 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Presidente desta egrégia Casa de Leis, que envie ao Museu Municipal Abraham Svartman Goltman, para que faça parte do seu acervo histórico, cópia de documentos que contem a história da Câmara Municipal de Embu Guaçu, desde a criação deste Município, bem como fotos contidas na Galeria desta Casa, dos vereadores que no passado foram os legisladores de nossa terra. Servirá, assim, para que a posteridade tenha conhecimento de um pouco da nossa história. 1 extracted
materia 369/2021 2021-02-05 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, criar condições de utilização pelos idosos e pessoas com necessidades especiais dos espaços públicos municipais existentes, com oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico para os que estão em situação de vulnerabilidade, promovendo a adaptação e desobstrução de calçadas e vias de acesso. 1 extracted
materia 370/2021 2021-02-05 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Urbanos, que mande motonivelar e cascalhar a Estrada do Charqueado, com atenção especial aos trechos de forte aclive, bem como os trechos de baixada, onde podem formar atoleiros, devido a intensa atividade das chuvas. 1 extracted
materia 371/2021 2021-02-05 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, criar condições de acesso para as pessoas portadoras de necessidades especiais, às dependências do prédio da Câmara Municipal de Embu Guaçu, as quais, eventualmente possam necessitar. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-04 MOÇÃO MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, revogue os parágrafos 1º e 2º do, artigo 6º, do DECRETO 3122 de 26 de janeiro de 2021 e o artigo 4º, do DECRETO 3123, de 29 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-04 REQUERIMENTO Requeiro nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, solicitando a possibilidade do prolongamento da linha 558 – Chácara Flórida/Capão Redondo, estendo o ponto final da Chácara Flórida para o bairro de Santa Rita, e a linha 563 – Vila Louro/Capão Redondo, estender o ponto final ao bairro Cipó. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-04 REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade solicitando as seguintes informações com relação à liberação de alvarás para serviço de táxi: a) Quantas autorizações “concessões” novas foram outorgadas durante o ano de 2020? (Exemplificando: Quantos novos alvarás foram expedidos no ano de 2020, ou seja: além dos que já existiam até 2019?) b) Enviar a relação das novas concessões (alvarás), contendo o nome dos taxistas e o local do ponto para prestação de serviço. c) Dos alvarás concedidos, quantos são destinados a táxi convencional e táxi adaptado? (Enviar relação contendo quantidade e nome dos taxistas). 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-04 REQUERIMENTO solicita ao Depto. Controle Interno da Prefeitura, que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Contrato da Sabesp: a) Se já está sendo providenciado o termo aditivo do contrato, no cumprimento das novas metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, conforme preconiza a Lei Federal n. 14.026/2020? b) Que informe a composição dos membros da comissão responsável pela fiscalização do contrato 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-04 REQUERIMENTO Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do ValFlor nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a área do Parque Industrial: •Existe um estudo sobre a área de utilização? • Caso tenha qual área se encontra sem utilização nesse momento de acordo. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-04 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Simone Pinheiros Tromboni. 1 extracted
materia 283/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para a Estrada do Bayton, bairro Penteado: a)Limpeza e roçagem dos matos; 1 extracted
materia 284/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma ciclovia entre Embu Guaçu e o Distrito de Cipó Guaçu, passando pela Granjinha Regina Maria, Bairro Cipozinho e Vila Schunck. 1 extracted
materia 285/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Alameda dos Bandeirantes, na altura do Nº 33, Flórida. 1 extracted
materia 286/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de incluir no plano de Operação Tapa-Buracos, em caráter de urgência as seguintes ruas: Rua José Fernandes Filho – Jd. Madalena, Rua Maria Guiomar de Souza - Filipinho, Rua Adelina Matella – Jd. Madalena e Rua José Domingues de Andrade - Flórida. 1 extracted
materia 287/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes ruas: Rua José Fernandes Filho – Jd. Madalena e Rua Maria Guiomar de Souza - Filipinho. 1 extracted
materia 288/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública, que inclua no cronograma de serviços, a substituição das lâmpadas queimadas, na Estrada Henrique Schunck – Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 289/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, com urgência, no seu plano de serviços, operação tapa-buraco na Rua Aurora de Jesus, próximo ao número 11, situada no bairro Centro de Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 290/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública, que inclua no cronograma de serviços, a substituição das lâmpadas queimadas, nas seguintes ruas: 1 – Rua São Sebastião 2 – Rua São João, ambas localizadas na Vila Santista – Cipó Guaçu. 1 extracted
materia 291/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, o recapeamento asfáltico da Rua do Sossego, situada no bairro Chácaras Itororó. 1 extracted
materia 292/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, da Estrada Municipal do Vergueiro até o cruzamento com a Rua Richard Arnold Beck, no Jardim Progresso. 1 extracted
materia 293/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública dos bairros: a)Rua Bernado Svartman - Centro b)Rua Luza Augusto correia - Vila Schunck c)Rua Carolina de Lima Giliolli- Recanto Vamboria. 1 extracted
materia 294/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Vicente Cassiano, Vila Martins Fontes, Cipó. 1 extracted
materia 295/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Pedro Schunck Domingues, Vila Martins Fontes, Cipó. 1 extracted
materia 296/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Rua Pedro Schunck Domingues, localizada no Bairro Martins Fontes, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 297/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização do serviço de capinagem e roçada nas margens do rio, na Rua Nilo Peçanha – Vila Schunck. 1 extracted
materia 298/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que inclua no cronograma de serviços a substituição de lâmpadas quebradas na Rua dos Cedros, localizada no Bairro Jardim Campestre, Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 299/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, toda a extensão da Estrada do Tanabinho, situada no bairro Parque dos Borges. 1 extracted
materia 300/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, os reparos asfálticos, capina e limpeza necessários na Rua Emília Marconi, situada no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 301/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar as seguintes ruas do Bairro Filipinho: Rua Ranulfo Arlindo de Andrade e Rua Maria Guiomar de Souza. 1 extracted
materia 302/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário. 1 extracted
materia 303/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao prefeito do município que se digne determinar que o setor competente efetue o serviço de roçagem na rua Tia Zumira, Lagoa Grande. 1 extracted
materia 304/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Sete de Setembro, no Centro. 1 extracted
materia 305/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza de galhos e folhas deixados pela empresa Enel ao fazer uma poda de árvore na esquina da Rua dos Cedros com a Rua José Henrique no Bairro Campestre. 1 extracted
materia 306/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma da operação tapa-buraco a rua Dorival Vieira da Silva, Vila Martins Fontes, Cipó. 1 extracted
materia 307/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos, no bairro jardim Emília- Embu Guaçu, as seguintes ruas: 1 - Rua São José 2 - Rua José Herculano 1 extracted