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1123/2017 |
2020-11-25 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto de Lei nº 022/207 - Executivo - para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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1/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
INCLUSÃO na pauta da 1ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 - Legislativo. |
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2/2017 |
2020-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao requisito constante do Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 – Executivo:
Diretor Municipal de Departamento de Apoio a novos projetos e desenvolvimento - Requisito – Nível Superior. |
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3/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno |
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4/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu |
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5/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. |
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5/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PADRE JOSÉ ALFREDO BRANDÃO CASEMIRO |
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6/2017 |
2020-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 1º do Projeto de Resolução nº 003/2017 que terá a seguinte redação: Art. 96 - As Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às terças-feiras, com início às 14h30, com tolerância de 15 (quinze) minutos. (NR). |
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7/2017 |
2020-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 que terá a seguinte redação: Art. 2º Ficam alteradas as alíquotas dos subitens 07.03; 07.04; 07.05; 07.19; 11.02; 11.03 para 3% (três por cento) e os subitens 07.02; 07.09; 10.01; 10.04 e 16.01 para 5% (cinco por cento), constantes da tabela II da Lei nº 1.724/2001. OBS: foram excluídos os seguintes itens: 04.03; 04.04; 04.05; 04.06; 04.07; 04.08; 04.09; 04.10; 04.11; 04.12; 04.13; 04.14; 04.15; 04.16; 04.17; 04.18; 04.19; 04.20; |
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8/2017 |
2020-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 - Executivo. OBS: Isenção de 500m2 de IPTU - hoje 1.000 m2.
AUTOR: ALESSANDRO SILVA CRUZ (SANDRO SOCIAL) |
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8/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO LUIZ CARLOS SHYTON. (Homenagem-Póstuma) |
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10/2017 |
2020-11-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que se digne estudar a viabilidade de implantar por intermédio de parceria com o serviço público de outra esfera governamental e/ou privado de laboratórios com o objetivo de diminuir a demanda (lista de espera) dos seguintes exames: Ultrassom, Colonoscopia, Colposcopia, Endoscopia, Tomografia, Ressonância Magnética, Ultrassom Obstétrico, Ultrassom Abdominal e Ultrassom Transvaginal. |
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11/2017 |
2020-11-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que se digne estudar a viabilidade de firmar termo de parceria com o serviço público de outra esfera governamental e/ou privado que tenham as seguintes especialidades : Cirurgião Geral, Endocrinologista, Reumatologista, Proctologista, Cardiologista e Vascular, com o objetivo de atender com a maior brevidade a demanda (fila de espera). |
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12/2017 |
2020-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 que terá a seguinte redação: Art. 2º. Ficam alteradas as alíquotas dos subitens: 07.02; 07.03; 07.04; 07.05; 07.09; 11.03 - para 3% (três por cento) constantes da Tabela II da Lei nº 1.724/2001. JUSTIFICATIVA A presente Emenda Substitutiva altera percentual apenas aos subitens constantes da redação, ou seja: 07.02; 07.03; 07.04; 07.05; 07.09; 11.03 - para 3% (três por cento) constantes da Tabela II da Lei nº 1.724/2001. Quanto aos subitens ora especificados não sofrerão alterações de percentuais, permanecendo o que consta da Lei nº 1724/2001: 04.03; 04.04; 04.05; 04.06; 04.07; 04.08; 04.09; 04.1010; 04.11; 04.12; 04.13; 04.14; 04.15; 04.16; 04.17; 04.18; 04.19; 04.20; 11.02; |
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12/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em sítio eletrônico oficial, de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Embu Guaçu. |
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13/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui o “IPTU VERDE” no Município de Embu-Guaçu. |
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14/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE LEI |
INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS “BICHOS GRILO MC” |
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15/2017 |
2020-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA Substitutiva ao item I do art. 6º da Lei nº 2.824/2015 constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 014/2017 - Executivo. Para adesão nos primeiros 30 dias da edição do Decreto. Quantidade de parcelas - Percentual de descontos de multa e juros - Até 02 parcelas - 100% OBS: Substitui a PARCELA ÚNICA por até 02 PARCELAS.
AUTOR: ALESSANDRO SILVA CRUZ (SANDRO SOCIAL) |
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16/2017 |
2020-11-24 |
MOÇÃO |
a Prefeita do Município, que se digne incluir no planejamento a substituição das lâmpadas a vapor de sódio, por lâmpadas de LED. |
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18/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 - REGIMENTO INTERNO - HORÁRIO DA SESSÃO, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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19/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO, para com o Secretário do Emprego e Relações do Trabalho - SERT, José Luiz Ribeiro, pela destinação de Cursos de Qualificação Profissional - PEQ para o nosso Município. |
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20/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Vice-Diretor Escolar, Lucimar de Andrade Hessel, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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21/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Elizabeth Regina Lima de Oliveira, Diretora da Associação Cultural Comunitária a Voz de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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21/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao uso sustentável da água, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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21/2017 |
2020-11-24 |
MOÇÃO |
APELO a Prefeita do Município, no sentido de reativar o Programa de Coleta de Seletiva de Resíduos Sólidos. |
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22/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Gilberto Lopes dos Santos, Diretor da Associação Cultural Comunitária a Voz de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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22/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a proibição do uso e do comércio de pipas e papagaios com linha cortante cerol e/ou linha chilena e similar. |
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23/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Diretor do Departamento de Serviços Municipais Orivaldo dos Santos, pelo excelente trabalho que vem realizando na cidade. |
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24/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor de Departamento de Transporte e Mobilidade, Geraldo Cosme Barbosa, pelo excelente trabalho que vem realizando na cidade. |
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24/2017 |
2020-11-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO a REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 287/2016. |
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26/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Inclui no calendário oficial o passeio ciclístico da primavera. |
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27/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade qual o amparo legal com base no Código de Trânsito Brasileiro para instalação das correntes na Praça Henrique Schunck – Distrito do Cipó-Guaçu. |
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28/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade remeter a esta Casa de Leis todos os DECRETOS e RESOLUÇÕES relacionados ao Transporte Coletivo Municipal. |
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29/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando informações com relação as farmácias nos postos de saúde: a) Há possibilidade de reinstalar as farmácias nas Unidades Básicas de Saúde, bem como nas Unidades Mista de Saúde? b) Se positivo qual a previsão para reinstalação? c) Se negativo quais as razões técnicas e políticas? A presente solicitação prende-se ao fato que atualmente a farmácia central esta localizada na área central do Município, o que tem ocasionado sérios transtornos aos pacientes dos bairros no tocante aos gastos com tarifas de ônibus. Com a reinstalação as farmácias como ora solicitado, a administração pública estará primando pela questão da mobilidade em prol dos cidadãos que residem nos bairros afastados da área central. |
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31/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Assegura a denominação Policia Municipal de Embu-Guaçu à Corporação Guarda Civil do Município de Embu-Guaçu - SP. |
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32/2017 |
2020-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA INDIVIDUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - JUSTIFICATIVA - A Emenda individual apresentada no valor de R$ 27.500,00, Destinará exclusivamente de parte do valor de R$ 302.500,00 para aquisição de um aparelho de ultrassom com o objetivo de equipar e manter as unidades de urgências e emengências da Secretaria da Saúde. |
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36/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Deputado Federal Carlos Zarattini, por ter enviado uma emenda no valor de R$300.000,00 para o município de Embu-Guaçu. |
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37/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
AES - Eletropaulo, solicitando as seguintes informações:
a) Quais as razões técnicas com relação a constante queda (interrupção no fornecimento) de energia elétrica para a rede domiciliar quem vem ocorrendo em nosso Município, principalmente no bairro Chácaras Flórida?
b) Quais providências poderão ou serão tomadas pela concessionária para saneamento de tal problema? |
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37/2017 |
2020-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre normatização para utilização de veículos de tração animal no Município e dá outras providências. |
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38/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor Raphael do Pinhal Silva, que teve indicação como melhor professor em 2016 na Câmara Municipal de Taboão da Serra. |
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38/2017 |
2020-11-24 |
MOÇÃO |
a Prefeita do Município, que entre em entendimento com a Secretária Municipal de Educação, no sentido de ser incluído no calendário de atividades do Município a realização dos jogos escolares anualmente conforme orientação do Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico do Brasil – COB. |
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39/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Secretária Municipal de Saúde, Maria Dalva Amim dos Santos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao serviço de raio X no Pronto Socorro Municipal de Embu Guaçu: a) Os aparelhos utilizados são da propriedade do Município? b) São operados por servidores municipais? c) Quantos técnicos em radiologia constam da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde? d) Em caso negativo, ou seja, caso o serviço seja terceirizado, informar a razão social da empresa? e) Qual o valor mensal com o respectivo contrato? f) Qual o período contratual? g) Qual a média de radiografias feitas mensalmente no Pronto Socorro Municipal de Embu Guaçu? |
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39/2017 |
2020-11-24 |
MOÇÃO |
a Prefeita do Município no sentido de entrar em contato com a 10ª Divisão Regional da Grande São Paulo (Unidade Básica de Atendimento de Cotia) solicitando o desarquivamento do Processo Expediente nº 006.028/17/DR.10/2013 para a construção de rotatória na SP214 altura do KM 45+200 na entrada do Jardim São Paulo, com a finalidade de ordenar o tráfego de veículo no local, facilitando e proporcionando maior segurança aos motoristas que acessam e saem do bairro Jardim São Paulo diariamente. |
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40/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
informações do motivo da construção da UBS do bairro Flórida estar paralisada. |
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42/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Rua Juriti, bairro Chácara Itororó. |
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42/2017 |
2020-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA INDIVIDUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - JUSTIFICATIVA - A Emenda individual apresentada no valor de R$ 27.500,00, Destinará exclusivamente de parte do valor de R$ 302.500,00 para a aquisição de um micro-ônibus para ampliação do transporte sanitário/transportes ambulatoriais, concedendo melhores condições nos transportes de municípes. |
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43/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Avenida Henrique Schunck – Distrito de Cipó-Guaçu. |
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44/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Vila Santista:
a- Madalena Schunck;
b- São Judas Tadeu;
c- Santo Antonio de Pádua. |
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46/2017 |
2020-11-24 |
MOÇÃO |
a Prefeita do Município, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Procuradoria Jurídica do Município, no sentido da Municipalidade firmar convênio a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS, nos termos do disposto no art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº 1.847/2002 para cobrança e repasse dos valores da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, isso com a finalidade de reforçar o Fundo Municipal de Iluminação Pública, instituído pelo art. 7º da Lei Municipal nº 1.847/2002, propiciando assim a realização dos constantes serviços de manutenção e expansão da rede de iluminação pública. |
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48/2017 |
2020-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção das lâmpadas das seguintes ruas do bairro Parque Recreio Represa:
a- Antonio Adolfo da Silva;
b- Antonio Batista;
c- Erica de Jesus Gonzaga;
d- José Lopes de Lima;
e- Manoel dos Santos Frade;
f- Francisco Pereira da Silva;
g- João Francisco dos Santos;
h- Manoel Rodrigues;
i- Olivia Dias de Pontes Marques. |
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