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1049/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais os valores repassados ao Município de Embu Guaçu, no período de janeiro a novembro de 2017. |
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1055/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Vigilante José Luiz Pedroso em homenagem ao Dia do Funcionário Público, por exercer essa função com excelência e empatia na querida cidade de Embu Guaçu. |
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1057/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
RETIRADO PELO AUTOR |
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1059/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis quando o PDV vai sair? |
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1062/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo solicitando as seguintes informações com relação à corte e poda de árvore: a) Quais os procedimentos necessários para conseguir a devida autorização? b) Como funciona o sistema de denúncia de eminente perigo? c) A uma vistoria in loco para a constatação da real necessidade do corte ou poda? d) Qual o nome, cargo e habilitação técnica dos servidores da SMMT que efetuam a constatação in loco? e) Especificamente no caso da "poda da árvore" plantada na rotatória entre as Ruas Selardino Hilário da Silva e João Pereira Rodrigues Filho, Jardim Boa Vista, qual o nome do servidor/técnico que efetuou a vistoria in loco e autorizou? f) Remeter a cópia do laudo subscrito pelo Técnico Responsável, onde constem as razões técnicas que asseveram a real necessidade da "poda"? g) Todos os servidores que efetuam vistoria in loco quando do pedido e/ou denúncia de corte ou poda de árvore tem formação e/ou capacidade técnica para efetuar análise? h) Qual a formação acadêmica exigida para a elaboração de laudo de constatação e autorização para corte ou poda de árvores? i) Os membros da Defesa Civil recebem orientações técnicas para a correta poda de árvores? j) Quando da realização da poda de árvores, ou seja, o momento da poda é devidamente acompanhada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente? k) No caso poda da árvore da rotatória em questão no item "e" foi feita de forma correta? l) Solicito envio de laudo de técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. m) Que tipo de compensação será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em virtude da poda da árvore em questão no item "e"? n) Enviar cópia completa do Processo Administrativo referente à "poda" da árvore de que trata o item "e". |
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1085/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis relatório constando os dados referentes a transposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, efetuadas nos exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017. |
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1091/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor Público Municipal, Valdir Alves Mendes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Departamento de Fiscalização. |
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1093/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. |
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1095/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Renata Nunes de Oliveira, Diretora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1096/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Vanessa Aparecida Camargo, Orientadora Social do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1097/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rafaela do Espírito Santo de Oliveira, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1098/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rafaela do Espírito Santo de Oliveira, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1099/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Nanci Gonçalves Machado, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1100/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Nanci Gonçalves Machado, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1101/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Solange Augusto Moraes, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1102/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Barbara Rocha Nascimento, Professora do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1103/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Tereza Magalhães Silva do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1104/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Geise Bel de Jesus Pedroso do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1105/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Tais Pereira de Jesus do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1106/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Antônia Elza Ferreira da Cruz Machado do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1107/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Helenisse de Sousa Cadeira do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1108/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Helenisse de Sousa Cadeira do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1109/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Leandro de Moraes Almeida, Professor do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1110/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Jeferson Barbosa Souza, Professor do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1111/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Jeferson Barbosa Souza, Professor do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1112/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rafael Cassiano Lombe do Centro de Capacitação Profissional - CCP pelo comprometimento com os adolescentes e jovens de Embu-Guaçu no ano de 2017. |
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1113/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rafael Witkowsky, pelo brilhante serviços prestados junto a SEMUTRANS. |
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1114/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Major-PM Silvio Felix de Araújo Comandante Interino do 25º BPM/M pelo excelente atendimento aos Vereadores quando da reunião para tratar sobre o retorno do policiamento ostensivo e preventivo efetuado pela FORÇA TÁTICA. |
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1120/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reiterando a solicitação de informações contidas no Requerimento nº 1.062/2017: a) Conforme resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo por intermédio do Ofício nº 146/2017/SMMAT, a vistoria in loco para poda da árvore plantada na rotatória entre as Ruas Selardino Hilário da Silva e João Pereira Rodrigues Filho, foi feita pelo FISCAL Sr. Waibo Chamma Neto, e a autorização foi assinada pela Bióloga Ariana Rodrigues Yamada e a Secretária de Meio Ambiente e Turismo, Engenheira Agrônoma, Jumara Bocatto. b) De acordo com o Relatório do Fiscal, Waibo Chamma Neto, no tocante a PODA da árvore na Rua Selardino Hilário da Silva nº 54, o PARECER é favorável, inclusive juntando foto das árvores. c) Tenho a informar que o número 54 da Rua Selardino Hilário da Silva é confluência com a Rua Francisco da Silva e não com a Rua João Pereira Rodrigues aonde foi cortada à árvore. d) Informo ainda que na Rua Selardino Hilário da Silva existem duas rotatórias, sendo que uma faz confluência com a Rua Francisco da Silva defronte ao nº 54 (aonde foi solicitada a poda da árvore pela munícipe Martha Tonini Martini), e a outra faz confluência com a Rua João Pereira Rodrigues Filho defronte ao nº 30 (aonde a Defesa Civil cortou a árvore). |
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1121/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de Lei nº 018/2017 - Executivo, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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6/2017 |
2020-11-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO. |
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94/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor do Departamento de Transporte e Mobilidade, que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Benedito Jandiro Soares, mais precisamente em frente a Borracharia Fórmula 1 e da Padaria Sucesso 2, na Praça da Cobra. |
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95/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, incluir no plano de recapeamento asfáltico as seguintes ruas do bairro Vila Santista: a) Benedito Schunck; b) João Schunck; c) Martins Fontes; d) São Judas Tadeu; e) São Sebastião; f)Santo Antonio de Pádua; e g) Vicente de Carvalho. |
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96/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar os reparos necessários na iluminação pública, bem como substituir as lâmpadas atuais por modelos de lâmpadas de mercúrio nas seguintes ruas do bairro Vila Santista: a) João Schunck; b) Martins Fontes; c) São Judas Tadeu; d) São Sebastião; e)Santo Antonio de Pádua; e f) Vicente de Carvalho. |
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97/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, que inclua no plano de recapeamento asfáltico as seguintes ruas do Distrito de Cipó-Guaçu: a) Aparecida Gonçalves; b) Ana Marinho de Oliveira; c) Beta; d) Benedito Seguro; e) Carolina Maria de Jesus; f) Deise da Costa; g) Filarina Alves de Oliveira; h)João Teodoro; i) João Alves Ferreira; j) José Leonardo dos Santos; k) Josivaldo Jesus da Cruz; l) Maria Amélia da Conceição; m)Voluntários do Amor. |
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99/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor do Departamento de Transporte e Mobilidade, que elabore estudos técnicos viabilizando a implantação de estacionamento 45 graus na Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra), mais precisamente na Rua Carolina Maria de Jesus, tendo em vista o grande fluxo de veículos nessa via pública. |
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143/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, efetuar pintura de sinalização viária, sendo faixa de pedestres e demarcação para transporte escolar junto a Escola Estadual Hélio Luiz Dobrochinsk, localizada na Avenida Henrique Schunck, 33, no bairro Vila Maria Rosa. |
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144/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, efetuar pintura de sinalização viária, sendo faixa de pedestres e demarcação para transporte escolar junto a Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha localizada na Avenida Filarina Alves de Oliveira, 75 no bairro Parque São Paulo. |
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145/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, efetuar pintura de sinalização viária, sendo faixa de pedestres e demarcação para transporte escolar junto a Escola Municipal Cecilia Cristina de Oliveira Rodrigues, localizada na Rua Antonio Adolfo da Silva, 186, no bairro Recreio Represa. |
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146/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que estude a viabilidade de parceria junto aos grafiteiros do município para que eles possam expor sua arte no palco da Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra), pois o mesmo encontra-se totalmente pichado. |
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147/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que providencie junto ao setor competente a instalação dos brinquedos e da academia ao ar livre na Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra), visto que ambos equipamentos foram retirados para reforma e não foram recolocados. |
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148/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, incluir no plano de extensão da rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto a Rua Elisa Simão Rodrigues no bairro Santa Isabel. |
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149/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica à AES-Eletropaulo, incluir no plano de rede de elétrica a Rua Elisa Simão Rodrigues no bairro Santa Isabel. |
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163/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Departamento de Serviços Municipais, realizar a limpeza da viela Hemitério Cordeiro no bairro Parque São Paulo. |
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164/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Departamento de Serviços Municipais, motonivelar e cascalhar as vias públicas do bairro Recanto Campina Verde. |
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165/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, que inclua no plano de obras do município, a construção de uma ciclofaixa ligando a Estrada do Cipó a área central do município. |
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167/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita do Município, que estude a possibilidade de incluir no serviço de transporte de pacientes aos hospitais da Capital e Região Metropolitana de São Paulo, a saída de uma van ou micro-ônibus às 10:00 (partindo de Embu-Guaçu). no sentido de atender os pacientes que possuem consultas, exames e demais procedimentos médicos no período da tarde. |
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177/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Departamento de Serviços Municipais, motonivelar e cascalhar a Rua Governador Lucas Nogueira Garcez no Parque Boa Vista |
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178/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Departamento de Serviços Municipais, motonivelar e cascalhar a Rua Caraguatá no bairro Veraneio Paulistinha |
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179/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Departamento de Serviços Municipais realizar operação tapa-buracos na Estrada José Hessel (em toda sua extensão) no bairro Itararé. |
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