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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 956/2026 2026-04-17 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Luís de Paula, Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 957/2026 2026-04-17 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 958/2026 2026-04-17 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joanita Alves Toledo, Vila Chico Júlio. 0 unreachable
materia 959/2026 2026-04-17 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Constantino, Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 960/2026 2026-04-17 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pedro Oliveira Ramos, Vila Chico Júlio. 0 unreachable
materia 961/2026 2026-04-17 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Cândido de Melo, Vila Chico Júlio. 0 unreachable
materia 962/2026 2026-04-17 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Maníglia, Vila Chico Júlio. 0 unreachable
materia 963/2026 2026-04-17 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Mesquita de Oliveira, Vila Chico Júlio. 0 unreachable
materia 964/2026 2026-04-17 Indicação INDICA providências visando o aumento da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz 0 unreachable
materia 965/2026 2026-04-17 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos Dourado, Vila Exposição. 0 unreachable
materia 53/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG 021-2026) 0 unreachable
materia 299/2026 2026-04-16 Requerimento Reserva do Plenário em 29 de abril de 2026, a partir das 19:00h, para a realização de SOLENIDADE de entrega das MOÇÕES DE APLAUSO N°. 09, 11, 31, 32, 33 e 34 0 unreachable
materia 300/2026 2026-04-16 Requerimento REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 301/2026 2026-04-16 Requerimento instalação de SEMÁFORO no cruzamento da rua José Andrade Filho com a Avenida Luiz Gonzaga, no bairro São Domingos. 0 unreachable
materia 932/2026 2026-04-16 Indicação verificação e solução de acúmulo de água em via pública 0 unreachable
materia 933/2026 2026-04-16 Indicação Limpeza na praça dos Angicos, localizada na Rua São Sebastião do Paraíso, no Jardim Francano. 0 unreachable
materia 934/2026 2026-04-16 Indicação limpeza em área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista 0 unreachable
materia 935/2026 2026-04-16 Indicação Indica a implantação, no município de Franca, de programa nos moldes do “Meu Bairro, Minha Cidade”, implantado na cidade de Marília, voltado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana nos bairros. 0 unreachable
materia 936/2026 2026-04-16 Indicação Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Benedito Melina com a rua Carlos Dourado, nas costas do supermercado Savegnago da avenida Chico Júlio. 0 unreachable
materia 937/2026 2026-04-16 Indicação Indica implantação de mão única de direção na Rua Manoel Ferreira de Matos, esquina com a Avenida Domingos Sanna, próximo ao número 491 no bairro São Joaquim. 0 unreachable
materia 938/2026 2026-04-16 Indicação LIMPEZA de todo o entorno na área do cruzamento da rua Belo horizonte e Av.Primo Menegheti, no Jardim Basilandia. 0 unreachable
materia 939/2026 2026-04-16 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Avenida Doutor Flávio Rocha, defronte do número 4780, no bairro Vila Imperador. 0 unreachable
materia 940/2026 2026-04-16 Indicação RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Nova Franca. 0 unreachable
materia 941/2026 2026-04-16 Indicação RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Heitor Vila Lobos, no bairro Recreio Campo Belo. 0 unreachable
materia 942/2026 2026-04-16 Indicação Instalação de redutor de velocidade na avenida Adhemar Pereira de Barros, nas proximidades do cruzamento com avenida Doutor Hélio Palermo 0 unreachable
materia 943/2026 2026-04-16 Indicação Reparo de dois postes de iluminação pública localizados na rua Napier de Souza Galvão 0 unreachable
materia 7/2026 2026-04-14 Parecer PARECER CONTRÁRIO ao Substitutivo ao Projeto de lei nº 143/2026. 0 unreachable
materia 20/2026 2026-04-14 Requerimento de Urgência Requer urgência para MOÇÃO DE APLAUSOS 52/2026 – homenagem à Senhora Luiza Helena Trajano, em reconhecimento aos 10 anos de criação do primeiro Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil. 0 unreachable
materia 34/2026 2026-04-14 Ata Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026. 0 unreachable
materia 52/2026 2026-04-14 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à Senhora Luiza Helena Trajano, em reconhecimento aos 10 anos de criação do primeiro Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil. 0 unreachable
sessao 11 2026-04-14 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 5/2026 2026-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca 0 unreachable
materia 6/2026 2026-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lázaro Adriano Zani e dá outras providências. 0 unreachable
materia 50/2026 2026-04-13 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao Colégio Mundo do Saber, na pessoa da coordenadora e responsável pelo projeto, Prof.ª Rafaela Palombo, estendendo este reconhecimento aos alunos do Ensino Médio, pela excelência na organização e execução da III SIM-ONU, realizada no último dia 2 de abril. 0 unreachable
materia 51/2026 2026-04-13 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda, em comemoração aos seus 25 anos de fundação, bem como aos seus fundadores, cofundadores e colaboradores. 0 unreachable
materia 52/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Jovem Decide”, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 296/2026 2026-04-13 Requerimento Requer informações sobre a existência de planejamento para criação de novos polos de aulas de “Beach Tennis” nas unidades CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer). 0 unreachable
materia 297/2026 2026-04-13 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do sistema de alertas da Defesa Civil para campanhas públicas e ações de prevenção social. 0 unreachable
materia 298/2026 2026-04-13 Requerimento Requer a retirada em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei n° 155/2025, que dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências de autoria do Vereador Leandro Alves, para melhor adequação. 0 unreachable
materia 894/2026 2026-04-13 Indicação Indica refazer a lombada e melhorias na sinalização do solo na Avenida São Pedro quase no cruzamento com a Avenida Theodomiro Ramos. 0 unreachable
materia 895/2026 2026-04-13 Indicação Indica refazer a lombada da Avenida São Pedro, próximo ao número 1021. 0 unreachable
materia 896/2026 2026-04-13 Indicação Tapa Buracos na Rua Sabará, em frente ao número 621, no Jardim Brasilândia II 0 unreachable
materia 897/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha Parque dos Pinhais. 0 unreachable
materia 898/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da iluminação da área pública localizada no Parque do Horto. 0 unreachable
materia 899/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para manutenção no vestiário do campo localizado no Parque do Horto. 0 unreachable
materia 900/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na praça localizada no bairro Parque do Horto. 0 unreachable
materia 901/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente do Jardim Conceição Leite localizada na Rua Francisco Társia, próxima ao nº 1937. 0 unreachable
materia 902/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Santos Dumont. 0 unreachable
materia 903/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Joaquim Spereta, Bairro São Joaquim. 0 unreachable
materia 904/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Praça Roque Piciani, localizada no bairro São Joaquim. 0 unreachable