| materia |
1013/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de serviço com máquina motoniveladora no Condomínio Manrathan/Capelinha, localizado na Rodovia João Traficante, Km 04. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-24 |
Emenda |
Modifica o inciso III do artigo 2º e acrescenta Anexo Único ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2026, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 2359/2025, que versa sobre a instalação de postes de iluminação pública
nas cercanias da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis”, no Jardim do Éden. |
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312/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Informações sobre novas câmeras inteligentes |
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978/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Calçada Segura na avenida Hélio Palermo, no Jardim Paulista |
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| materia |
979/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Calçada Segura na rua Cruz e Souza, no Jardim Paulista |
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| materia |
310/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista instituído pela Lei nº 7.053 de 29 de maio de 2008, de autoria do Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz. |
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| materia |
966/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Tapa Buracos na Avenida Severino Tostes Meirelles, próximo ao PARE da rotatória |
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967/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
corte de árvore morta localizada na Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho,no Parque Franville. |
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968/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terrenos localizados na Rua Virgínio Reis, no Bairro Santa Rita. |
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969/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na Rua Altino Arantes, ao lado do n° 1190, no Parque Universitário. |
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970/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na Rua Altino Arantes, em frente ao 1190, no Parque Universitário. |
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971/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na Rua Altino Arantes, no Parque Universitário. |
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| materia |
972/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
limpeza geral na academia ao ar livre existente no cruzamento da Avenida Hélio Palermo com Rua Cruz e Souza, no Jardim Paulista |
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| materia |
973/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
manutenção da iluminação pública em poste da avenida Hélio Palermo com rua Cruz e Souza, no Jardim Paulista. |
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| materia |
974/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Manutenção de três aparelhos e o balanço da academia ao ar livre existente no cruzamento da Avenida Hélio Palermo com Rua Cruz e Souza, no Jardim Paulista. |
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975/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Tapa Buracos no cruzamento da Rua da Liberdade com a Rua Simpliciano Pombo |
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976/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública em postes apagados na Avenida Ismael Alonso y Alonso, entre o Posto Shell Select (Rua Valdomiro de Andrade) e a Cobasi (Avenida Antônio Barbosa Filho). |
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| materia |
977/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento de Urgência |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do requerimento nº /2026, de autoria do vereador Marcelo Tidy, o qual requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos” |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos”. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-17 |
Emenda |
Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 5º e 8º do Projeto de Lei nº 48/2026, renumerando-se os demais. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-17 |
Emenda |
Altera dispositivos no PL nº 48.2026
Art. 1º Ficam alterados os artigos 7º e 9º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...)
Art.7º Poderão ser incluídas no programa avenidas e ruas de relevância urbana, entre outras vias definidas pela autoridade competente, conforme critérios técnicos, assim considerados, a segurança viária, o impacto no tráfego urbano, a existência de rotas alternativas, a facilidade de acesso pela população e infraestrutura adequada.
Art. 9º Poderão ser firmadas parcerias com entidades esportivas, culturais e sociais para a promoção de eventos e atividades durante o período de interdição. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Seção Única do Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-17 |
Emenda |
Emenda supressiva ao PL nº 49/2026
Art. 1º Fica suprimido o art. 5º, renumerando-se os demais. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-17 |
Emenda |
Altera dispositivos no PL nº 49/2026:
Art. 1º Ficam alterados os artigos 4º, 6º, e 8º. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-17 |
Emenda |
AArt. 1º Ficam alterados os caputs dos artigos 3º, 5º, 6º, e 8º, do PL nº 50/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...), Art. 3º Para a execução do Programa, poderão ser adotadas as seguintes iniciativas: (...), (...) , Art.5º Poderão ser desenvolvidos estudos sobre a viabilidade de conceder incentivos, na forma da legislação vigente, para estimular a participação da iniciativa privada, tais como: Art. 6º Poderão ser instituídas metas progressivas de utilização de energia proveniente de fontes renováveis na Administração Pública. (...), Art. 8º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-17 |
Emenda |
Emenda ao PL nº 51/2026
Art. 1º Fica alterado o art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“(...)
Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.”
(...)” |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026) |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Reconhecimento da Família Multiespécie no Município de Franca |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer informações da CPFL sobre a substituição de lampadas queimadas na região do bairro Nossa Senhora das Graças |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade e os valores gastos com o kit escolar nas escolas municipais de Franca. |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre área localizada na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras. |
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305/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a conformidade da Prefeitura Municipal com a NR-1 e eventual fiscalização do Ministério do Trabalho. |
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| materia |
306/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre profissionais contemplados com o Bolsa Técnico, locais de atuação, horários, remuneração e garantia de acesso à informação. |
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307/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER informações se existem estudos técnicos realizados ou em andamento visando a adoção de medidas para melhoria da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de médicos ginecologistas na rede pública municipal e a adequação à demanda existente. |
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| materia |
944/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de limpeza do entulho e do lixo em área localizada na Rua Afonso Pena, bairro Cidade Nova. |
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| materia |
945/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e do lixo em área pública localizada na Rua Paulo Archetti, atrás do Supermercado Savegnago, Parque Continental. |
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| materia |
946/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicita a realização de calçamento em toda a extensão da Avenida Universal do Reino de Deus, no bairro Jardim Pulicano. |
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| materia |
947/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a construção/manutenção de calçada segura em terreno localizado na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras. |
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| materia |
948/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza e retirada de lixo nas proximidades do abrigo provisório localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 5549, no bairro Parque Moema. |
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| materia |
949/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico reparos na iluminação pública na Rua Benedicto Eurico do Nascimento, nº 200 – Condomínio 3 Pacaembu. |
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| materia |
950/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos de Vilhena, bairro Estação. |
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| materia |
951/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Capitão Urias Batista de Avelar, Vila Chico Júlio. |
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| materia |
952/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na praça localizada na Rua Pedro Silveira, próximo à EMEB Professora Etelgina de Fátima Viveiros, Residencial Júlio D’Elia. |
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953/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Bernardes Pinto, Vila Chico Júlio. |
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954/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Maria Rosa Alves Leite, Jardim Maria Rosa. |
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955/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Merlino, Jardim maria Rosa. |
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