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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 905/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito com pintura de vaga exclusiva para idosos em rua próxima à Praça Roque Piciani. 0 unreachable
materia 906/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na área pública localizada na Rua Abílio Carlos de Vilhena com a Avenida Paschoal Pulicano. 0 unreachable
materia 907/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências para realização de limpeza do mato e manutenção da praça localizada na esquina da Rua Sacramento com a Avenida Paulino Pucci. 0 unreachable
materia 908/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Avenida Paulino Pucci, cruzamento com a Rua Sacramento. 0 unreachable
materia 909/2026 2026-04-13 Indicação Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Rua Batatais, e Rua Simão Calheiro cruzamento com a Rua Couto Magalhães. 0 unreachable
materia 910/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Marques, próximo à EMEB Prof. Doroteia Paulino Ferro. 0 unreachable
materia 911/2026 2026-04-13 Indicação Indica notificação do proprietário para demolição e limpeza de imóvel localizado na Avenida Major Elias Motta, ao lado do nº 2112, Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 912/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências necessárias para mudança no sentido da via para mão única da Rua José Maria Medeiros, Jardim Redentor. 0 unreachable
materia 913/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Abraão Jorge, Jardim Integração. 0 unreachable
materia 914/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Bráulio Andrade Junqueira, Jardim Integração. 0 unreachable
materia 915/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmãos Antunes, Jardim maria Rosa. 0 unreachable
materia 916/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jamil Abdalla, Jardim Maria Rosa. 0 unreachable
materia 917/2026 2026-04-13 Indicação Indica fazer a sinalização de solo em toda a Avenida Theodomiro Ramos. 0 unreachable
materia 918/2026 2026-04-13 Indicação Indicação fazer a sinalização de solo em toda a Avenida São Pedro. 0 unreachable
materia 919/2026 2026-04-13 Indicação Notificação do proprietário do terreno situado na Rua José do Patrocínio, nº 1646, no Jardim Boa Esperança, para que seja realizada a limpeza da calçada. 0 unreachable
materia 920/2026 2026-04-13 Indicação Limpeza da área pública localizada nas imediações dos nºs 450 a 750 da Rua Adário de Menezes, na Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 921/2026 2026-04-13 Indicação Reparos no pavimento do cruzamento das ruas Voluntário Adriano Cintra, Lázaro Pelizaro e Prata, no Parque Continental. 0 unreachable
materia 922/2026 2026-04-13 Indicação Reparos no pavimento da Rua João de Souza Medeiros, nas imediações do nº 4389, no Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 923/2026 2026-04-13 Indicação Reparos no pavimento do cruzamento da Rua Anésio Basílio dos Santos com a Rua João Custódio de Araújo, no Jd. Palmeiras. 0 unreachable
materia 924/2026 2026-04-13 Indicação Indico a realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Praça dos Angicos, Bairro Francano. 0 unreachable
materia 925/2026 2026-04-13 Indicação Indico a realização de limpeza, fiscalização e combate a focos do mosquito transmissor da dengue em área localizada nas proximidades do bairro Vila Ventura e da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha. 0 unreachable
materia 926/2026 2026-04-13 Indicação Indico instalação ou substituição de torneira em área pública, localizada em frente ao nº 1745 da Rua Jeremias Guilherme, na lateral da pracinha, em frente ao vestiário (local onde anteriormente existia a torneira). 0 unreachable
materia 927/2026 2026-04-13 Indicação Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Paulo Jorge Sinelli, nº 1480, no bairro João Liporoni. 0 unreachable
materia 928/2026 2026-04-13 Indicação Indico reforço na segurança escolar, instalação de câmeras de monitoramento e apuração de conduta profissional na EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein. 0 unreachable
materia 929/2026 2026-04-13 Indicação Indico a implantação de lombada na Rua Floriano Peixoto, no Centro. 0 unreachable
materia 930/2026 2026-04-13 Indicação Indico a realização de estudos e, posteriormente, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Thomaz Gonzaga, localizada na região central do município. 0 unreachable
materia 931/2026 2026-04-13 Indicação Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Jorge Tabah cruzamento com a Rua Ângelo Melani, Vila Santa Cruz. 0 unreachable
materia 4/2026 2026-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho. 0 unreachable
materia 48/2026 2026-04-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Manifesta aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, destacando sua relevância social, espiritual e comunitária. 0 unreachable
materia 49/2026 2026-04-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF) 0 unreachable
materia 293/2026 2026-04-10 Requerimento Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 732/2025. 0 unreachable
materia 294/2026 2026-04-10 Requerimento Requer informações sobre a disponibilização ao público das vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência dentro do Paço Municipal. 0 unreachable
materia 295/2026 2026-04-10 Requerimento Requer informações complementares e específicas sobre o atendimento nutricional prestado pelo Município. 0 unreachable
materia 891/2026 2026-04-10 Indicação Limpeza de terreno localizado na R. Marcos Luís Badoco - Res. Oswaldo Maciel. 0 unreachable
materia 892/2026 2026-04-10 Indicação Indica implantação de uma passagem de pedestres segura interligando o Bernardino Pucci ao Bairro Parque do Horto, para facilitar a travessia dos alunos que estudam na Escola Estadual Maria Pia e precisam atravessar as avenidas. 0 unreachable
materia 893/2026 2026-04-10 Indicação Recapeamento na Rua Clovis Vieira de Andrade do Jardim Portinari 0 unreachable
materia 35/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, bem como todas as empregadas e empregados domésticos, pela passagem do dia 27 de abril, data em que se celebra o Dia das(os) Empregadas(os) Domésticas(os). 0 unreachable
materia 36/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Dorotea Paulino Ferro, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 37/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Professora Christiane Dezuani Dias de Oliveira, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 38/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 39/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Prof. Florestan Fernandes, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 40/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 41/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Professor José Mário Faleiros, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 42/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 43/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Professor Paulo Freire, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 44/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Professor Dr. Rubens Zumstein, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 45/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à EMEB Sueli Contini Marques, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 46/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 47/2026 2026-04-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos à Escola Municipal de Educação Básica Dr. Valeriano Gomes do Nascimento – CAIC, pela conquista do Selo Ouro. 0 unreachable
materia 288/2026 2026-04-09 Requerimento requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 457/2026 que indica a realização de vistoria técnica e retirada da árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, nº 711, no bairro Jardim Tropical II. 0 unreachable