| materia |
280/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca de eventual previsão, planejamento ou projeto para a área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município. |
0 |
unreachable
|
| materia |
281/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca da área localizada na Avenida Frei Germano – Estação, onde é realizada a feira livre. |
0 |
unreachable
|
| materia |
282/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca da previsão de execução de obra viária na rua localizada ao lado do Hospital Estadual. |
0 |
unreachable
|
| materia |
283/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca da manutenção do direito ao adicional de insalubridade aos pedreiros que eram funcionários da EMDEF e que, após sua extinção, foram reintegrados ao quadro da Prefeitura Municipal. |
0 |
unreachable
|
| materia |
284/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implementação dos programas “Mais Luz” e “ Pontes e Pontilhões Iluminados”. |
0 |
unreachable
|
| materia |
285/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de sistema de aviso sonoro nos veículos de coleta de lixo com o objetivo de comunicar previamente os moradores sobre a passagem do caminhão na rua. |
0 |
unreachable
|
| materia |
286/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre notificações, multas e limpezas de terrenos por falta de manutenção no município. |
0 |
unreachable
|
| materia |
287/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre proprietários de imóveis que foram acionados judicialmente pelo Município de Franca, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da não construção, manutenção ou adequação de calçadas em seus respectivos terrenos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
853/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
vVerificação da sinalização viária e promova melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Ruy Estevão de Barros e Jaime Tellini. |
0 |
unreachable
|
| materia |
854/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Limpeza de área pública, com poda de árvores, roçada de mato e limpeza geral, no cruzamento da Rua Octavio Balthazar de Souza com a Rua Antônio Cerqueira. |
0 |
unreachable
|
| materia |
855/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica limpeza do canteiro central da Av. Carlos Roberto Hadade no bairro Jardim Aeroporto. |
0 |
unreachable
|
| materia |
856/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a necessidade urgente de serviços de limpeza, capina e poda de mata localizada na Rua Edelvasia Salerno Vilhena, situada no Residencial Dourado. |
0 |
unreachable
|
| materia |
857/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a realização de um estudo técnico minucioso de trânsito na Avenida Martinho Ribeiro, localizada no bairro Vera Cruz. |
0 |
unreachable
|
| materia |
858/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na calçada do entorno da Secretaria da Saúde localizada na Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 4780, Jardim Redentor. |
0 |
unreachable
|
| materia |
859/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato no Centro Popular de Esporte e Lazer – CEPEL localizada em frente á Casa de Passagem de Franca. |
0 |
unreachable
|
| materia |
860/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Distrito Federal, bairro São José. |
0 |
unreachable
|
| materia |
861/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica competente estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rio Grande do Sul. |
0 |
unreachable
|
| materia |
862/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica competente estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jornalista Júlio Mesquita, bairro São José. |
0 |
unreachable
|
| materia |
863/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alaíde Rodrigues Chagas, bairro São José. |
0 |
unreachable
|
| materia |
864/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jornalista Cásper Líbero, bairro São José. |
0 |
unreachable
|
| materia |
865/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Lázaro de Souza Campos, bairro São José. |
0 |
unreachable
|
| materia |
866/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Carmelino Corrêa Júnior, bairro São José. |
0 |
unreachable
|
| materia |
867/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, bairro São José. |
0 |
unreachable
|
| materia |
868/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nabi Haber, bairro São José. |
0 |
unreachable
|
| materia |
869/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Paulo César Pacheco, bairro São José. |
0 |
unreachable
|
| materia |
870/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Abelardo Domenes Rúbio, Residencial Baldassari. |
0 |
unreachable
|
| materia |
871/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rua Major Duarte, Residencial Baldassari. |
0 |
unreachable
|
| materia |
872/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Afonso Pena, bairro Cidade Nova. |
0 |
unreachable
|
| materia |
873/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos do Carmo, bairro Cidade Nova. |
0 |
unreachable
|
| materia |
874/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Felisbino de Lima, bairro Cidade Nova. |
0 |
unreachable
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-02 |
Parecer |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026. |
0 |
unreachable
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-02 |
Parecer |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026. |
0 |
unreachable
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao artista Matuto S.A. e à equipe de produção envolvida no lançamento do disco "Terra Vermelha: Do Interior pro Interior". |
0 |
unreachable
|
| materia |
264/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de projeto para implantação de um CEPEL na região Oeste, especificamente no bairro Zelinda, visando a criação de área de lazer para a população. |
0 |
unreachable
|
| materia |
265/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas para melhoria do transporte público no bairro Jardim Aeroporto III, especialmente nos horários de pico, diante da superlotação dos ônibus, bem como a possibilidade de ampliação de linhas e reforço da frota. |
0 |
unreachable
|
| materia |
266/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a alimentação oferecida nas unidades escolares aos profissionais da Educação. |
0 |
unreachable
|
| materia |
840/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Solicita a implantação de mão única de direção na via Rua Januário Martins Franco. |
0 |
unreachable
|
| materia |
841/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Notificar o proprietário de terreno localizado na avenida Antônio Rodrigues neto, em frente ao número 990 para que realize a limpeza do local. |
0 |
unreachable
|
| materia |
842/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Melhorar iluminação da Praça Tancredo Neves. |
0 |
unreachable
|
| materia |
843/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Limpeza e manutenção do canteiro central da avenida Rio Branco. |
0 |
unreachable
|
| materia |
844/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Limpeza e manutenção do canteiro central e demais praças da Avenida Santos Dumont. |
0 |
unreachable
|
| materia |
845/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Tapa Buracos na rua São Paulo, em frente ao número 457 na Vila Aparecida |
0 |
unreachable
|
| materia |
846/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua José Deocleciano Ribeiro Jd Noêmia |
0 |
unreachable
|
| materia |
847/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua Diogo Garcia Coelho Nº 1771 – Jardim Pinheiros II |
0 |
unreachable
|
| materia |
848/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua Diogo Garcia Coelho Nº 1601 – Jardim Pinheiros II |
0 |
unreachable
|
| materia |
849/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua João Luiz Facirolli - Jardim Pinheiros II |
0 |
unreachable
|
| materia |
850/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua Alm. Tamandaré 875 |
0 |
unreachable
|
| materia |
851/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indicação MELHORIA PASSARELA - Diogo Garcia coelho - 2151 |
0 |
unreachable
|
| materia |
852/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA implantação de mão única de direção na Rua dos Carajás, independentemente do sentido a ser definido, conforme melhor análise de engenharia de tráfego. |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026) |
0 |
unreachable
|