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32/2026 |
2026-03-31 |
Ata |
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2026 |
2026-03-30 |
Parecer |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025. |
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3/2026 |
2026-03-30 |
Parecer |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. |
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7/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026:
Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais. |
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25/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa. |
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26/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à organização da 6ª edição da Alta Café – Feira de Negócios e Tecnologia da Alta Mogiana, em reconhecimento à excelência na realização do evento e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cafeicultura regional e nacional. |
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27/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Cuidador de Idosos, celebrado no dia 20 de março. |
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28/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos aos senhores Aparecido Donizete de Sousa e Luis Gustavo Gianini, pacientes em tratamento de hemodiálise, bem como a todos os pacientes que realizam hemodiálise neste município, e aos profissionais de saúde que atuam com dedicação no referido setor. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 10 anos de fundação do Bar e Restaurante Matheus e Rosária, empreendimento do empresário Luciano Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Franca. |
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31/2026 |
2026-03-30 |
Ata |
Ata Sessão Solene - Entrega da Medalha do Mérito Literário Prof. Luiz Cruz de Oliveira |
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45/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a reparação dos danos sofridos pelos monumentos estatuários Mãe Francana e Menino Tirando Espinho do Pé. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a futura utilização do antigo prédio da Estação Mogiana, no bairro Estação. |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre estudo de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço, nº 2540, no bairro Tropical II. |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de retorno do programa “Arrastão da Limpeza” e ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município de Franca. |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Equipe de Saúde da Família e eventual previsão de retomada do serviço no município. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de pacientes com diabetes tipo 2 atendidos pela Casa do Diabético no município de Franca. |
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| materia |
258/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de levantamento, estudo ou estimativa atualizada sobre a quantidade aproximada de pessoas com obesidade no município de Franca. |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação de manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de profissionais da área de pediatria que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto. |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento do Processo nº 18.269/1989. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, informações sobre a implantação de iluminação no entorno do Colégio Técnico Agrícola de Franca Prof. Carmelino Corrêa Júnior. |
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| materia |
796/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Guaianazes, defronte o número 1577, no bairro Jardim Martins. |
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| materia |
797/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
798/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6351, no Residencial Ana Dorotheia, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato. |
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| materia |
799/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA das vias internas do Hospital do Coração de Franca. |
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| materia |
800/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Avenida Major Elias Motta. |
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| materia |
801/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA a revitalização completa do Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, contemplando serviços de limpeza, recuperação das estruturas existentes e manutenção geral do espaço. |
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| materia |
802/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a realização de reparos na ponte que interliga as Ruas Walter Barbosa e Diogo Garcia Coelho, no bairro Jardim Luiza I. |
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| materia |
803/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica melhorias na sinalização da lombofaixa localizada na Avenida Wilson Sábio de Mello próximo a DSR VIII. |
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| materia |
804/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Emílio Bertoni, nº 1820, em frente à Igreja Santa Mônica, Jardim Dr. Antônio Petráglia. |
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| materia |
805/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para pintura de sinalização de solo indicativa de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na Avenida Brasil, nº 1065, Vila Aparecida . |
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| materia |
806/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza e poda de mata localizada na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no bairro Residencial Dourado. |
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| materia |
807/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Higino Archeti Neto, ao lado do nº 1881, no Jardim Cambuí. |
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| materia |
808/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III. |
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| materia |
809/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para pavimentação dos estacionamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto, tanto o destinado aos munícipes quanto o utilizado pelos funcionários. |
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| materia |
810/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para o reforço da sinalização de trânsito em todo o município, incluindo a manutenção e substituição de placas, bem como a pintura de sinalização horizontal (solo). |
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| materia |
811/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para melhoria da pintura de sinalização dos redutores de velocidade e das lombofaixas em todo o município. |
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| materia |
812/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua dos Lírios com Rua das Tulipas, Jardim Flórida. |
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| materia |
813/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção na quadra de esportes localizada no Jardim Guanabara, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS). |
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| materia |
814/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para serviços de manutenção no alambrado, motoniveladora e poda de árvores no campo da Bastilha, localizado na Avenida Orlando Dompieri, Jardim Barão. |
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| materia |
815/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Romeu Pressoto, Jardim Aeroporto. |
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| materia |
816/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dolores Maciel Almeida, Jardim Doutor Antônio Petráglia. |
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817/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ofélia Soares Russo, Jardim Doutor Antônio Petráglia. |
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| materia |
818/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jorge Mattar, Jardim Doutor Antônio Petráglia. |
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819/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Damião Franchini, Jardim Doutor Antônio Petráglia. |
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820/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lafaiete Cordeiro Silva, Jardim Doutor Antônio Petráglia. |
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