br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 821/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Emílio Bertoni, Jardim Doutor Antônio Petráglia. 0 unreachable
materia 822/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Alves Taveira, Jardim Doutor Antônio Petráglia. 0 unreachable
materia 823/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Miguel Fernando Pianura, Vila Totoli. 0 unreachable
materia 824/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmão Basílio Zamodzki, Vila Totoli. 0 unreachable
materia 825/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jeremias Guilherme, Vila Totoli. 0 unreachable
materia 826/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para podas das árvores localizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto. 0 unreachable
materia 827/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III. 0 unreachable
materia 828/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Aroldo Prestes Fisher, Residencial Palermo. 0 unreachable
materia 829/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para a manutenção em bueiro localizado na Rua Wilson Abrão Elias, nº 3200, Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 830/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli. 0 unreachable
materia 831/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Mateus Garcia Robles, Vila Totoli. 0 unreachable
materia 832/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sargento Aldrovander Bueno Marquês, Vila Totoli. 0 unreachable
materia 833/2026 2026-03-30 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli. 0 unreachable
materia 834/2026 2026-03-30 Indicação Limpeza da praça situada na Rua José Cristiano de Andrade, no Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 835/2026 2026-03-30 Indicação Limpeza da praça situada da Rua Antônio Miras Molina, no Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 836/2026 2026-03-30 Indicação Reparos na passarela que liga os bairros Jardim Luiza e Pinheiros, localizada entre as ruas Walter Barbosa e Diego Garcia Coelho. 0 unreachable
materia 837/2026 2026-03-30 Indicação Poda das árvores e a limpeza da área de lazer localizada nas imediações do nº 1250 da Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari. 0 unreachable
materia 838/2026 2026-03-30 Indicação instalação de caçamba de lixo em frente a prédio de Conjunto Habitacional do Leporace 0 unreachable
materia 839/2026 2026-03-30 Indicação Limpeza da área pública localizada nas imediações da Rua Francisco Fernandes Mateus, no Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 7/2026 2026-03-27 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o inciso XXII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. 0 unreachable
materia 246/2026 2026-03-27 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o estágio atual do processo licitatório para a construção da Policlínica no Residencial João Liporoni. 0 unreachable
materia 247/2026 2026-03-27 Requerimento Requer informações oficiais sobre a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel localizado na Av. Ângelo Pedro, nº 2728, bairro São José, no tocante à limpeza e construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 248/2026 2026-03-27 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito sobre a abertura de retorno no canteiro central da Avenida Jaime Tellini, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti. 0 unreachable
materia 249/2026 2026-03-27 Requerimento Requer informações sobre os estudos e propostas recebidas acerca da concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social. 0 unreachable
materia 250/2026 2026-03-27 Requerimento Solicita informações sobre andamento de prestação de serviços técnicos e previsão de início de obras para contenção de processo erosivo no Parque do Horto. 0 unreachable
materia 758/2026 2026-03-27 Indicação Indico a necessidade de execução de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico completo da Rua Francisco Procópio de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 759/2026 2026-03-27 Indicação Indico a construção de calçada segura (passeio público) na Avenida Ângelo Pedro, no bairro São José. 0 unreachable
materia 760/2026 2026-03-27 Indicação Indico a realização de limpeza completa e a capina do terreno situado na Avenida Ângelo Pedro, na altura do numeral 2728, no bairro São José. 0 unreachable
materia 761/2026 2026-03-27 Indicação Indico a realização de limpeza completa, roçada e remoção de entulhos em todas as praças situadas no entorno dos bairros Santa Cruz e São José. 0 unreachable
materia 762/2026 2026-03-27 Indicação Indico a aquisição e disponibilização de escadas de inox para auxiliar os pacientes no acesso e descida das macas nas unidades de saúde municipais. 0 unreachable
materia 763/2026 2026-03-27 Indicação Indico a implantação de lombada na Avenida São Vicente, nas proximidades do nº 5421, próximo ao Posto Dallas. 0 unreachable
materia 764/2026 2026-03-27 Indicação Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Estadual Stella da Matta, localizada na Rua Esmeralda Lima e Silva N° 2600, no bairro Jardim Pulicano. 0 unreachable
materia 765/2026 2026-03-27 Indicação Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, no bairro Jardim Pulicano. 0 unreachable
materia 766/2026 2026-03-27 Indicação Indico a realização de sinalização de solo na Rua Ângela Rosa Scarabucci, nº 2171, no bairro Jardim Ângela Rosa. 0 unreachable
materia 767/2026 2026-03-27 Indicação Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no bairro Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 768/2026 2026-03-27 Indicação Indico a realização de estudo de trânsito visando a implantação de lombada na Rua Cesário João Careta, nas proximidades do nº 2870, no bairro Jardim Elisa. 0 unreachable
materia 769/2026 2026-03-27 Indicação Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente à Creche Bom Samaritano e à Secretaria Municipal de Saúde. 0 unreachable
materia 770/2026 2026-03-27 Indicação Indico a realização de estudo de trânsito na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades da EMEB Professor Florestan Fernandes. 0 unreachable
materia 771/2026 2026-03-27 Indicação Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Pena, nº 2848, no bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 772/2026 2026-03-27 Indicação Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Cabo Aparecido da Silva, no bairro Atlanta Park. 0 unreachable
materia 773/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza de área de APP na Rua Vanjhonson de Oliveira Pereira, em frente ao nº 5595 0 unreachable
materia 774/2026 2026-03-27 Indicação Solicita calçamento, limpeza e poda de árvores em área de APP na Rua Alírio Severo Nogueira (próximo ao nº 1971, em toda a extensão) 0 unreachable
materia 775/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza do canteiro central e poda de árvores na Av. João Batista de Paula e Silva 0 unreachable
materia 776/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza de terreno na Rua Jerônimo Guido Menezes, em frente ao campo de futebol 0 unreachable
materia 777/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza de terreno e execução de calçamento na Rua Antônio Pedro Ferreira (em frente ao nº 796 e ao lado do referido número por toda a extensão da via) 0 unreachable
materia 778/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza em área com descarte irregular na Rua Luiz Carlos Martins (próximo ao nº 1235) 0 unreachable
materia 779/2026 2026-03-27 Indicação Solicita substituição das placas de identificação do CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I) 0 unreachable
materia 780/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza de terreno onde se localiza o CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I) 0 unreachable
materia 781/2026 2026-03-27 Indicação Solicita calçamento e limpeza na Rua Zeferino José dos Prazeres, em frente ao nº 675 0 unreachable
materia 782/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza e calçamento de área localizada atrás do Centro Comunitário do Aeroporto I, na Rua Zeferino José dos Prazeres (próximo ao nº 791) 0 unreachable