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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 783/2026 2026-03-27 Indicação Solicita calçamento e limpeza em toda a extensão da Av. Emília Paludeto (sentido rodovia–bairro) 0 unreachable
materia 784/2026 2026-03-27 Indicação Solicita poda e limpeza de APP, bem como limpeza e calçamento de terreno na Rua Domingos Falleiros de Mello. 0 unreachable
materia 785/2026 2026-03-27 Indicação Solicita a realização de limpeza, bem como a execução de calçamento no terreno localizado na rua Expedito Braga ao lado do nº 6591. 0 unreachable
materia 786/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza de terreno com remoção de entulhos na Av. Jaime Tellini, esquina com a Rua José Gurgel do Amaral 0 unreachable
materia 787/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Avenida Jaime Tellini. 0 unreachable
materia 788/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Rua Pierina Brião, ao lado do nº 3500 0 unreachable
materia 789/2026 2026-03-27 Indicação Limpeza de terreno localizado na rua Aroldo de Oliveira Lima, em frente ao número 2970. 0 unreachable
materia 790/2026 2026-03-27 Indicação Solicita a limpeza de terreno localizado na rua Maria das Graças Batista de Oliveira, em frente ao número 2251 0 unreachable
materia 791/2026 2026-03-27 Indicação Limpeza de canteiro da lateral da rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira próximo ao número 2633 0 unreachable
materia 792/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Joaquim Mendes Ribeiro, esquina com a Rua João Lamarca Martos 0 unreachable
materia 793/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza de área (nascente) localizada abaixo do nº 2151 da Rua Teodomiro Alves Cintra 0 unreachable
materia 794/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza de área localizada na Rua Fauzi Saad Mussalem em frente ao número 1936 0 unreachable
materia 795/2026 2026-03-27 Indicação Solicita limpeza de área localizada na Rua Fabiano de Pádua Gomes, nº 941 0 unreachable
materia 243/2026 2026-03-26 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE AUDITIVA 0 unreachable
materia 244/2026 2026-03-26 Requerimento Informações sobre dificuldade de agendar neuro e otorrino no NGA 0 unreachable
materia 245/2026 2026-03-26 Requerimento Requer informações acerca da relação completa e atualizada dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Franca. 0 unreachable
materia 747/2026 2026-03-26 Indicação TAPA BURACO - Av. Dr. Hélio Palermo Vila Duque de Caxias 0 unreachable
materia 748/2026 2026-03-26 Indicação TAPA BURACO - Av. Tristáo Dalmeida - Distrito Industrial 0 unreachable
materia 749/2026 2026-03-26 Indicação TAPA BURACO - Av. Nossa Senhora de Lourdes 0 unreachable
materia 750/2026 2026-03-26 Indicação TAPA BURACO - Rua Nádimo Bachur - Distrito Industrial 0 unreachable
materia 751/2026 2026-03-26 Indicação Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Romeu Presoto, nas proximidades do nº 970, no bairro Jardim Aeroporto II. 0 unreachable
materia 752/2026 2026-03-26 Indicação Indico a realização de limpeza dos terrenos localizados na Rua José Reis, entre os números 1150 ao 1170, no bairro Jardim Paulistano I. 0 unreachable
materia 753/2026 2026-03-26 Indicação Indico a realização de operação tapa-buracos na Rodovia João Traficante. 0 unreachable
materia 754/2026 2026-03-26 Indicação Indico a realização de limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, nº 3535, no bairro Residencial Nosso Lar. 0 unreachable
materia 755/2026 2026-03-26 Indicação Tapa Buraco - Rua Antônio Maranha, 663 Jd Vera Cruz 0 unreachable
materia 756/2026 2026-03-26 Indicação Indica restauração da iluminação pública, bem como a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Irmã Verônica, situada na Rua Padre Conrado, nº 352, no Jardim Conceição Leite. 0 unreachable
materia 757/2026 2026-03-26 Indicação Indica limpeza de calçada localizada na Rua Manoel Valim, nas proximidades da escola Capitão José Pinheiro de Lacerda. 0 unreachable
materia 30/2026 2026-03-25 Ata Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026. 0 unreachable
materia 17/2026 2026-03-24 Requerimento de Urgência Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca. 0 unreachable
sessao 8 2026-03-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2026 2026-03-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca. 0 unreachable
materia 3/2026 2026-03-23 Moção de Repúdio MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca. 0 unreachable
materia 6/2026 2026-03-23 Emenda EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026 - Retira o termo “Manhas” da ementa do Projeto de Lei 0 unreachable
materia 22/2026 2026-03-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca. 0 unreachable
materia 23/2026 2026-03-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município. 0 unreachable
materia 24/2026 2026-03-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé. 0 unreachable
materia 44/2026 2026-03-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca 0 unreachable
materia 227/2026 2026-03-23 Requerimento Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados. 0 unreachable
materia 228/2026 2026-03-23 Requerimento Requeiro informações acerca da zeladoria dos cemitérios da cidade, especialmente no que se refere às ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. 0 unreachable
materia 229/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca 0 unreachable
materia 230/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações acerca das políticas públicas, ações e serviços atualmente existentes no município voltados ao atendimento, inclusão, acolhimento e garantia de direitos do público neurodivergente. 0 unreachable
materia 231/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município. 0 unreachable
materia 232/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal. 0 unreachable
materia 233/2026 2026-03-23 Requerimento Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 559, 560, 563 e 564/2026 que indica a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) e a implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. 0 unreachable
materia 234/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações acerca dos procedimentos de contratação de serviços de publicidade institucional (outdoors/minidoors). 0 unreachable
materia 235/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações sobre a operação tapa buracos em Franca, cronograma de reparos. 0 unreachable
materia 236/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações a respeito do serviço de manutenção e reparos no prédio do NAIA. 0 unreachable
materia 237/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações sobre o serviço de zeladoria e manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, Pedrocão. 0 unreachable
materia 238/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca. 0 unreachable
materia 239/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2874/2025 que indica a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850. 0 unreachable