| materia |
739/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Herval Aurélio Marconi, Jardim Líbano. |
0 |
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| materia |
740/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pérola Bittar Miguel, Jardim Líbano. |
0 |
unreachable
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| materia |
741/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nassim Miguel, Jardim Líbano. |
0 |
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| materia |
742/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica providências para melhorias na iluminação pública da Rua Das Tulipas, Jardim Flórida. |
0 |
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| materia |
743/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Gino Balerini com a Rua Dr. Francisco Maniglia, Vila Totoli. |
0 |
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| materia |
744/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Gino Balerini, Jardim Doutor Antônio Petráglia. |
0 |
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| materia |
745/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Francisco Maniglia, Jardim Doutor Antônio Petráglia. |
0 |
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| materia |
746/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Orestes Damásio, Jardim Doutor Antônio Petráglia. |
0 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Irmãos Granero” o novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) localizado à Rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a transição do sistema de bilhetagem e da operação do transporte público municipal, especialmente quanto à substituição dos cartões e à migração de créditos para a nova operadora. |
0 |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro informações acerca da inserção do programa de alfabetização ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino. |
0 |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus. |
0 |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo, para que as notificações dos proprietários dos terrenos que não possuem calçada e que necessitam de limpeza e roçagem, sejam feitas por um único setor da Prefeitura. |
0 |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino. |
0 |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
683/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico que seja realizado estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Ana Maria Boneti. |
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| materia |
684/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica estudos e providências para recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Vaz de Camões, Jardim do Éden. |
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| materia |
685/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicita notificação de proprietário para que realize limpeza de terreno localizado na rua Rua Marcos Luiz Badoco. |
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| materia |
686/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Alencar Matias Matos, no bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
687/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
688/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO na Rua Aracajú, nas proximidades do número 2620, no bairro Jardim Brasilândia. |
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| materia |
689/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Terraplenagem da Rua João Custódio Araújo localizado no bairro Chácaras São Paulo. |
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| materia |
690/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Belém, no Jardim Paulistano. |
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| materia |
691/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO nas proximidades do número 561 da Avenida Eufrásio Monteiro Petraglia, no bairro Vila Tótoli. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-18 |
Ata |
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, o qual “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de até R$ 400.000,00, e dá outras disposições.” |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que “Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei complementar nº 6/2026, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (MSG 018-2026) |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Ata |
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| materia |
209/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear. |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a disponibilização de monitor ou auxiliar, nas vans do transporte público destinadas a pessoas com deficiência (PCD). |
0 |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município. |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef. |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
605/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação LIXEIRA - Rua Noberto Bassalo - 1091 |
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| materia |
606/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação TAPA BURACO - Rua Rodrigo da Silva Teodoro |
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| materia |
607/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação TAPA BURACO - Rua Professora Maria Falleiros |
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| materia |
608/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
LOMBO-FAIXA Rua Eurípedes Gonçalves Manso - Jd Adelinha |
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