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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 659/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para instalação de rotatória ou mudança na direção da via no cruzamento da rua José de Andrade Filho com a avenida Luiz Gonzaga, bairro Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 660/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências quanto à circulação e fiscalização de bicicletas motorizadas no município. 0 unreachable
materia 661/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Muzeti Filho, Residencial Oswaldo Maciel. 0 unreachable
materia 662/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza do lixo e entulho acumulados na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, nº 5071, Parque Santa Adélia. 0 unreachable
materia 663/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Efigênia Ferreira Morães, Recanto Capitão Heliodoro. 0 unreachable
materia 664/2026 2026-03-16 Indicação Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato no entorno do campo de Chacrobol localizado na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 2620, Jardim Paulista. 0 unreachable
materia 665/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Fortunato de Oliveira, Recanto Capitão Heliodoro. 0 unreachable
materia 666/2026 2026-03-16 Indicação Indica providências para manutenção no campo de Chacrobol localizado na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 2620, Jardim Paulista. 0 unreachable
materia 667/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nair Ferreira Pereira, Recanto Capitão Heliodoro. 0 unreachable
materia 668/2026 2026-03-16 Indicação Indica providências para realização de serviço com máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 2620, Jardim Paulista. 0 unreachable
materia 669/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade, lombofaixa ou sinal de trânsito em frente ao supermercado localizado na Avenida Brasil, nº 1080. 0 unreachable
materia 670/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Alcídes Carruci, Jardim Bonsucesso. 0 unreachable
materia 671/2026 2026-03-16 Indicação limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno público localizado na Avenida Segundo Guaraldo, no Residencial Parque dos Pássaros 0 unreachable
materia 672/2026 2026-03-16 Indicação Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no terreno localizado na Rua Manoel Ponce Morales, ao lado do nº 580, bairro City Petrópolis. 0 unreachable
materia 673/2026 2026-03-16 Indicação INDICA estudos quanto à viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Homero Pacheco Alves, na altura do número 1600. 0 unreachable
materia 674/2026 2026-03-16 Indicação Indica providências para a verificação de situação relatada a este gabinete envolvendo episódios recorrentes de comportamento agressivo por parte de um aluno da Creche Escola C.E.C Nilda Vanini de Andrade. 0 unreachable
materia 675/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para instalação de lombada na Rua José Domingos de Oliveira Morais, nº 3530, Residencial Esplanada Primo Meneghetti. 0 unreachable
materia 676/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Luiz Gonzaga, Recanto Capitão Heliodoro. 0 unreachable
materia 677/2026 2026-03-16 Indicação operação tapa buraco pela Avenida Hélio palermo pela Vila Formosa 0 unreachable
materia 678/2026 2026-03-16 Indicação Limpeza e iluminação das vielas situadas defronte ao nº 850 da Av. Francisco Delfino dos Santos, no Jardim Paulistano II. 0 unreachable
materia 679/2026 2026-03-16 Indicação Construção de vestiários e instalação de alambrados no campo de chacrobol localizado na Rua Alcina Lima Silveira, atrás da UPA localizada no Jardim Anita. 0 unreachable
materia 680/2026 2026-03-16 Indicação Construção de uma rampa de acesso a cadeirantes na rotatória localizada na Av. Gabriela de Almeida Pirajá, do Jardim Aeroporto II. 0 unreachable
materia 681/2026 2026-03-16 Indicação Reparos no sistema de iluminação instalado no Jardim Francano. 0 unreachable
materia 682/2026 2026-03-16 Indicação Limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Av. José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza II. 0 unreachable
materia 39/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de até R$ 400.000,00, e dá outras disposições. (MSG 017-2026) 0 unreachable
materia 208/2026 2026-03-13 Requerimento REQUERER informações sobre um imóvel localizado na rua Waldemar de Moraes no bairro City Petrópolis. 0 unreachable
materia 603/2026 2026-03-13 Indicação Indica providências para limpeza e retirada do lixo acumulado na avenida Luiz Vaz de Camões, Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 604/2026 2026-03-13 Indicação Indica estudos e providências para realização de melhorias no trânsito no cruzamento entre a rua Delfina Alves de Almeida, rua Fábio Lourenço e avenida Luiz Vaz de Camões, bairro Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 1/2026 2026-03-12 Processo Processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Vereador Fransérgio Garcia Braz. 0 unreachable
materia 6/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 016-2026) 0 unreachable
materia 38/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Gol de Letra City Petrópolis. 0 unreachable
materia 202/2026 2026-03-12 Requerimento Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas. 0 unreachable
materia 203/2026 2026-03-12 Requerimento Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido. 0 unreachable
materia 204/2026 2026-03-12 Requerimento Requer informações sobre alterações, suspensões ou modificações nas linhas de transporte coletivo urbano, especialmente no que se refere aos itinerários e atendimento aos bairros do município. 0 unreachable
materia 205/2026 2026-03-12 Requerimento Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental 0 unreachable
materia 206/2026 2026-03-12 Requerimento REQUERER a retirada do Projeto de Lei Ordinária 227/2025, que Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas do município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 207/2026 2026-03-12 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2 0 unreachable
materia 586/2026 2026-03-12 Indicação Tapa Buracos na Avenida Margarida Fornazier Cardoso, no Jardim Tropical 0 unreachable
materia 587/2026 2026-03-12 Indicação LIMPEZA E RETIRADA DE MATO de viela localizada na Rua João Zanuzzi, nas proximidades do número 2138, no bairro Jardim do Líbano. 0 unreachable
materia 588/2026 2026-03-12 Indicação LIMPEZA E RETIRADA DE MATO nas proximidades do número 4950 da Avenida Hugo Betarello, no bairro Jardim Luiza II. 0 unreachable
materia 589/2026 2026-03-12 Indicação REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA na Rua Major Elias Motta, defronte o número 2172, no bairro Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 590/2026 2026-03-12 Indicação Reparo de dois postes de iluminação pública localizados na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3100, no Parque Mundo Novo 0 unreachable
materia 591/2026 2026-03-12 Indicação Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Teófilo Araújo Filho ao lado do número 1861 e fazer a calçada. 0 unreachable
materia 592/2026 2026-03-12 Indicação Indica cortar o mato e passar máquina no campo de futebol localizado na divisa dos bairros Luiza I e Vera Cruz II, entre as ruas Luiz Milani e Altina Ferro de Barros. 0 unreachable
materia 593/2026 2026-03-12 Indicação Indica realizar a limpeza da Praça ao lado da Record e Lar Lions Sobral, no bairro Jardim Redentor. 0 unreachable
materia 594/2026 2026-03-12 Indicação Indica realizar melhorias na iluminação da Rua Maria Gracia Martins Torres, próximo ao número 905, no bairro Parque Vicente Leporace I. 0 unreachable
materia 595/2026 2026-03-12 Indicação Tapa Buracos no cruzamento da rua Antonio Barbosa com rua José de Alencar pela Vila Nicácio 0 unreachable
materia 596/2026 2026-03-12 Indicação Tapa Buracos na rua Alberto de Azevedo, na Vila Santos Dumont 0 unreachable
materia 597/2026 2026-03-12 Indicação Lombo-faixa Escola Homero Alves 0 unreachable
materia 598/2026 2026-03-12 Indicação Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont, entre os números 1032 e 1038, na Vila Santos Dumont 0 unreachable