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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 599/2026 2026-03-12 Indicação Tapa Buracos na Avenida Ademar Polo Filho, próximo ao número 2131, no Jardim Veneza. 0 unreachable
materia 600/2026 2026-03-12 Indicação Tapa Buracos para dois buracos grandes na rotatória da Avenida Santos Dumont, esquina com a Rua General Telles. 0 unreachable
materia 601/2026 2026-03-12 Indicação manutenção da iluminação pública em postes apagados na Avenida Dr Hélio Palermo 0 unreachable
materia 602/2026 2026-03-12 Indicação iluminação pública em poste na Rua Luiz Victorelli, esquina com a Avenida Dr Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 27/2026 2026-03-11 Ata Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. 0 unreachable
materia 11/2026 2026-03-10 Requerimento de Urgência Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de minha autoria, o qual acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. 0 unreachable
materia 12/2026 2026-03-10 Requerimento de Urgência Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 201/2026, o qual requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”. 0 unreachable
materia 201/2026 2026-03-10 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”. 0 unreachable
sessao 6 2026-03-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 20/2026 2026-03-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações à Churrascaria Nonno Grill, pelos seus 32 anos de existência. 0 unreachable
materia 21/2026 2026-03-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações ao Sr. Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, pelo trabalho realizado em apoio ao fortalecimento da economia regional e ao desenvolvimento do setor cafeeiro da Alta Mogiana. 0 unreachable
materia 26/2026 2026-03-09 Ata Ata Sessão Solene - Valores da Maturidade 0 unreachable
materia 33/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 2.741.185,61, e dá outras disposições. (MSG 011-2026) 0 unreachable
materia 34/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 170.315,49, altera a Lei nº 9.738, de 05 de dezembro de 2025, e dá outras disposições. (MSG 012-2026) 0 unreachable
materia 35/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2026) 0 unreachable
materia 36/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (014-2026) 0 unreachable
materia 37/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 25.000,00, e dá outras disposições. (MSG 015-2026) 0 unreachable
materia 182/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER informações sobre obra realizada no canteiro central da Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, que resultou na remoção da pista de caminhada 0 unreachable
materia 183/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER informações sobre estudos técnicos realizados ou em andamento pela Administração Municipal acerca da expansão urbana do município de Franca 0 unreachable
materia 184/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER informações quanto ao asfaltamento de um trecho da Avenida Orlando Serafini, nas proximidades da empresa Unipelli Indústria Química, próximo à Colifran e à EMDEF 0 unreachable
materia 185/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER informações quanto à pavimentação das duas vias de acesso ao Colégio Agrícola de Franca 0 unreachable
materia 186/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER informações sobre a escala de plantão dos mês de março 0 unreachable
materia 187/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER informações sobre quais critérios vêm sendo adotados pela Administração Municipal para a distribuição das escalas de plantões 0 unreachable
materia 188/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre o programa habitacional anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da CDHU, que prevê a disponibilização de 150 unidades habitacionais para o município de Franca, na modalidade Carta de Crédito Associativa. 0 unreachable
materia 189/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a existência de planos para a reforma dos sanitários do Terminal Rodoviário de Franca. 0 unreachable
materia 190/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre o edifício em construção situado na Rua Esperança, nº 525, no Parque Francal. 0 unreachable
materia 191/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a realização de cursos para gestantes em horários alternativos ou aos fins se semana. 0 unreachable
materia 192/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a realização do “Passeio Franca Restinga”. 0 unreachable
materia 193/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Guardas Civis. 0 unreachable
materia 194/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Psicólogos. 0 unreachable
materia 195/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre os estabelecimentos localizados na Av. Reinaldo Chioca, a partir da Rua José Abraão da Silva até o nº 1816, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 196/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 197/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal. 0 unreachable
materia 198/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a situação da empresa responsável pela troca de placas com os nomes das ruas no município de Franca. 0 unreachable
materia 199/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a existência de planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 200/2026 2026-03-09 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca. 0 unreachable
materia 545/2026 2026-03-09 Indicação Indica providências para realização de poda das árvores da área pública localizada nas ruas Nilton Coelho Gonçalves, Igreja Metodista do Brasil, Marcos Eurípides Gomes, bairro Santa Mônica. 0 unreachable
materia 546/2026 2026-03-09 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada entre as ruas Nilton Coelho Gonçalves, Igreja Metodista do Brasil, Marcos Eurípides Gomes, bairro Santa Mônica. 0 unreachable
materia 547/2026 2026-03-09 Indicação Indica estudos e providências para manutenção e reparos na academia ao ar livre da área pública localizada entre as ruas Nilton Coelho Gonçalves, Igreja Metodista do Brasil e Marcos Eurípedes Gomes, bairro Santa Mônica. 0 unreachable
materia 548/2026 2026-03-09 Indicação INDICA estudos técnicos e adoção de providências necessárias para o asfaltamento de trecho da Avenida Orlando Serafini, nas proximidades da empresa Unipelli Indústria Química, em frente ao número 305, próximo à Colifran e à EMDEF 0 unreachable
materia 549/2026 2026-03-09 Indicação Indico a execução de serviços de poda técnica de árvores, roçada de vegetação rasteira e desobstrução total dos corredores de passagem da Praça da Igreja Santa Mônica, no bairro Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 550/2026 2026-03-09 Indicação Indico a poda de levantamento e limpeza das árvores localizadas nas vias públicas e canteiros centrais dos bairros Vila Totoli e Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 551/2026 2026-03-09 Indicação Indico a execução de serviços de recolhimento de materiais inservíveis e limpeza de entulhos descartados irregularmente em áreas públicas e calçadas nos bairros Vila Tótoli e Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 552/2026 2026-03-09 Indicação Indico a execução de serviços de limpeza pesada e remoção de lixo, entulhos e resíduos diversos acumulados no solo, especificamente no entorno das caçambas verdes instaladas no bairro Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 553/2026 2026-03-09 Indicação Indico a execução de serviços de limpeza completa, roçada de mato, varrição e manutenção do mobiliário urbano da Praça da Igreja Santa Mônica, localizada no bairro Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 554/2026 2026-03-09 Indicação Indico o reforço e a regularização do cronograma de coleta de lixo domiciliar em todas as vias do bairro Vila Tótoli. 0 unreachable
materia 555/2026 2026-03-09 Indicação Indico a execução de serviços de pavimentação asfáltica (ou concretagem) e limpeza geral da viela localizada na Rua Edinaldo de Oliveira, no bairro Jardim Pulicano. 0 unreachable
materia 556/2026 2026-03-09 Indicação Indico a execução de serviços de limpeza completa, roçada e remoção de entulhos na área localizada em frente à unidade de ensino situada na Rua Francisco Marques, nº 763, no bairro Vila Raycos. 0 unreachable
materia 557/2026 2026-03-09 Indicação Indico a execução de serviços de roçada, capina e limpeza geral dos canteiros e calçadas localizados na Rua Erivaldo Ferreira Pereira, especificamente nas proximidades do nº 5485, no bairro Parque dos Coqueiros. 0 unreachable
materia 558/2026 2026-03-09 Indicação Indico a manutenção e instalação de braços de iluminação pública no posteamento localizado na Rua Erivaldo Ferreira Pereira, na altura do nº 5485, bairro Parque dos Coqueiros. 0 unreachable