| materia |
524/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Instalação de academia ao ar livre na Rua Bahij Toufik Kanawati, 4100 - Prolongamento Jardim Florida. |
0 |
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| materia |
525/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
limpeza de terreno na Rua Sebastião Belém, ao lado do Nº 1420 - Jardim Portinari |
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| materia |
526/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO - Moacir Falaguasta Nº2341 - Jd Tropical |
0 |
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| materia |
527/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO - Rua João Gimenes García Nº 1140 – Jd. Portinari |
0 |
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| materia |
528/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO - Rua Mamede Silva Nº 2660- Jd Tropical |
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| materia |
529/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
LIMPEZA DE TERRENO - Rua paulo carlos da silva Nº 1450 – Jd. Portinari |
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| materia |
530/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
TAPA BURACO - Av. Margarida Fornazier 840 |
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| materia |
531/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua Domingos Jardini, frente ao Nº 2821 – Jd. Tropical |
0 |
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| materia |
532/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua Domingos Jardini, frente ao Nº 3141 – Jd. Tropical |
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| materia |
533/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua Izaurino Leal - Jd Portinari 1140 |
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| materia |
534/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua Paulo Carlos da Silva - Jd Portinari 1290 |
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| materia |
535/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
TAPA BURACO - Rua Régis Simaro - Jd Portinari |
0 |
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| materia |
536/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza do canteiro central da avenida Major Nicácio. |
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| materia |
537/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza do canteiro central da Avenida Eliza Verzola Gosuen. |
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538/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na rua Jorge Tabah. |
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| materia |
539/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na rua Julita Martins Ferreira. |
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| materia |
540/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza de área pública localizada na rua Julita Martins Ferreira. |
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| materia |
541/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza da rua Jerônimo Rodrigues Pinto. |
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542/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida José Marcelo Leite, no bairro Parque dos Lima. |
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| materia |
543/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da rua Elivelton Antônio de Souza. |
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| materia |
544/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da rua Marechal Caxias. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao Sr. João Adibe Marques, pelas ações beneméritas realizadas em razão da catástrofe ocorrida em Juiz de Fora – MG. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-05 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à diretoria da FAEPA, em especial ao seu Diretor Executivo, Valdair Muglia, bem como ao Superintendente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Ricardo Cavalli, extensiva a toda a equipe técnica e administrativa da instituição, pela importante missão assumida no município de Franca, com a administração do Hospital Estadual “3 Colinas”. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de substâncias adesivas em muros, cercas e demais estruturas externas no Município de Franca, com o objetivo de prevenir a morte e o sofrimento de aves e outros animais silvestres e domésticos. |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que apresente ao legislativo francano o cronograma da implantação de novas linhas de trens entre cidades do estado, as quais beneficiariam a cidade de Franca, conforme foi prometido em visita recente à cidade. |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a 35ª edição do Festival “Águas de Março”, a ser realizada de 25 a 29 de março, das 19h às 21h30, no Teatro Municipal. |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura diante dos prejuízos causados pela recente temporada de chuvas, especialmente no que se refere ao alagamento ocorrido no Espaço Mogiana, em específico na área da biblioteca. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer informações acerca da execução das Leis Municipais nº 9.666 – Programa de Atenção à Saúde da População LGBT+, 9.667 – Dia da Luta contra a LGBTfobia, e 9.668 – Obrigatoriedade da inclusão e uso do nome social de pessoas trans e travestis nos registros municipais, de 1º de agosto de 2025, no Município de Franca. |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 19/08/2025, em comemoração ao “Dia do Maçom”, instituído pela Lei nº 6.237/2004. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 21/09/2026, em comemoração à “Semana da Pessoa Idosa”, instituída pela Lei nº 7.922/2013. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 8/10/2026, para a concessão do “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 740/2025. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-04 |
Ata |
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Parecer |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento do SEBRAE AQUI”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Medalha “Iranslav Neoral”, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a ser concedida anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Úrsula de Oliveira. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento da DELEGACIA ELETRÔNICA”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
Art. 1º Ficam suprimidos o artigo 4º, o parágrafo único do artigo 6º, e o Parágrafo único do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 23/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
Art. 1º O caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. Por meio do Projeto, poderão ser desenvolvidas ações educativas e preventivas, incluindo, mas não se limitando a:
(...)
Art. 2º. O inciso I do art. 5º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º (omissis)
I- Parcerias com autoridades de trânsito;
(...)” |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização para participação do Vereador Leandro Alves em missão de interesse geral e ação comunitária no município de Ubá (MG) |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
Art. 1º A Ementa e os artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei nº 22/2026, passam a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Consórcio nacional Groscon, pelos seus 36 anos de existência. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações a Calçados Rafarillo, pelos seus 35 anos de existência. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos ao Senhor Leonardo Cremonezi de Souza Lima, francano, em reconhecimento à sua trajetória de mérito e, especialmente, pela sua participação no quadro “Quem Quer Ser Um Milionário?”, do Programa Domingão com Huck. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à empresa Larulp, parabenizando-a pelo sucesso alcançado, pelo espírito empreendedor que a norteia e por representar com orgulho uma empresa genuinamente francana. |
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17/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Hamburgueria Capitão Prime, pela inauguração de sua terceira unidade na cidade de Franca, marco que evidencia o crescimento sólido e o reconhecimento da marca junto à população francana. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, organização e retirada de fios e cabos inutilizados nos postes do Município de Franca e estabelece penalidades pelo descumprimento. |
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