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29/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências. |
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147/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca da reforma realizada no prédio do 1º Conselho Tutelar de Franca, localizado na Rua Manacá, nº 1.724, na Vila Flores. |
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148/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer Audiência Pública Apaaf. |
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149/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a alteração no horário de atendimento das farmácias públicas do município. |
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150/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo de aquisição de 14 (quatorze) monitores multiparâmetros, cujo recurso de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) foi devidamente destinado via Emenda Impositiva nº 286/2025. |
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151/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre as alterações nas escalas de plantão dos médicos prestadores de serviço (PJ) nas unidades de urgência e emergência. |
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152/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca da Estrada Municipal Alberto Carraro, no que se refere à pavimentação, drenagem e manutenção da referida via. |
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153/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro que seja informado se há, por parte da Administração Municipal, estudos, projetos ou planejamento para a instalação de bueiros inteligentes no município de Franca. |
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154/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre prédios públicos desocupados. |
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155/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre Lagoas de Estabilização no município. |
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156/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimentos psicológicos prestados no município. |
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157/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município. |
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158/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a CDHU |
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159/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 28 de maio 2026 (quinta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia Municipal do Construtor e Trabalhador da Construção Civi |
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160/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
informações sobre a destinação que a Prefeitura dará ao duodécimo devolvido pela Câmara Municipal na Administração Pública |
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161/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a a conclusão da reforma do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz. |
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162/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a localização do quadro “The End”, de autoria do artista Salles Dounner. |
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163/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual. |
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164/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade e valores gastos com aquisição de insumos na área da saúde. |
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165/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de planos para a manutenção das academias ao ar livre instaladas no município. |
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166/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito. |
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167/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer cancelamento de audiência pública APAAF. |
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168/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei nº 9.649/2025, de 09 de junho de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 52/2025, que instituiu o Programa de Zonas Verdes destinado à instalação de parklets no Município de Franca. |
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169/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações acerca da aplicação e regulamentação da Leinº9.622/2025, de 10 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 22/2025, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca. |
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170/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas acerca das árvores com risco de queda localizadas na Avenida Chafic Facury, próximo ao nº 4452. |
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171/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o prazo de conclusão das obras de reforma do Pronto Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”. |
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172/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro providências urgentes para melhorias na ROTATÓRIA localizada na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Avenida Jaime Tellini, no Jardim Zanetti, para possibilitar que o escoamento do fluxo de veículos possa se desenvolver com mais fluidez e permitir a circulação de veículos pesados no dispositivo, que atualmente se encontra dificultada devido à largura diminuta do local e barreiras de cimento que obstruem a passagem dos veículos. |
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439/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Poda das árvores localizadas no entorno da Escola Estadual Barão da Franca, situada na Rua Francisco Marcolino, nº 875, na Vila Santos Dumont. |
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440/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a aquisição e entrega de 04 (quatro) unidades de etiquetadoras eletrônicas/térmicas para uso nas dependências do Pronto Socorro Dr. Álvaro J. Azzuz. |
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| materia |
441/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a instalação de sistemas de filtragem e a devida manutenção periódica de filtros de água nos bebedouros de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Prontos-Socorros e demais unidades de atendimento médico. |
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442/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza e fiscalização do terreno localizado na Rua Denizar Trevisan, em frente ao nº 2162. |
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443/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Estevão Leão Bourroul e Thomáz Gonzaga, no Centro. |
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444/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a realização de reparo imediato no buraco existente na Rua Denizar Trevisan, em frente ao nº 2162. |
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445/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a implantação de lombada na Rua Denizar Trevisan, em frente ao nº 2162. |
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| materia |
446/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
limpeza e corte de mato no terreno público localizado na rua Norberto Bassalo, ao lado do número 1110, no parque Vicente Leporace III. |
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447/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a instalação de lombada na Rua Antônio Modenezi, nº 1070, no Bairro São Joaquim. |
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448/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
limpeza e corte de mato no terreno público localizado na rua Norberto Bassalo, ao lado do número 1060, no parque Vicente Leporace III. |
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449/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a implantação de sinalização de solo na Rua Antônio Modenezi, nº 1070, no Bairro São Joaquim. |
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450/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a realização de estudo técnico de trânsito na Rua Antônio Modenezi, nº 1070, no Bairro São Joaquim, nas proximidades do CCI do Servidor Público. |
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451/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica limpeza e manutenção na Rua Francisca Ranux Elias, nº 3361, bairro Santa Rita. |
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452/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a realização de operação tapa-buracos e recuperação do pavimento na Rua Hygino Lucas Silva, especificamente em frente ao nº 4730, no bairro Jardim Paineiras. |
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453/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a necessidade urgente de uma frente de trabalho para roçada, corte de grama, limpeza e manutenção geral em todas as praças e logradouros que possuam áreas verdes no bairro Jardim Francano. |
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454/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a execução de serviços de limpeza geral, varrição e remoção de lixo e detritos na Praça dos Angicos, localizada no bairro Jardim Francano. |
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455/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a realização de corte e roçada da mata localizada na Rua Wagner Luiz de São João, no bairro Jardim Tropical II. |
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456/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico o recolhimento e destinação adequada de galhos e resíduos vegetais acumulados na Praça dos Angicos, situada no bairro Jardim Francano. |
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457/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a realização de vistoria técnica e retirada da árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, nº 711, no bairro Jardim Tropical II. |
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458/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a execução de serviços de roçada, corte de grama e remoção de resíduos vegetais na Praça dos Angicos, localizada no bairro Jardim Francano. |
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459/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico a realização de operação tapa-buracos e recuperação funcional do pavimento na Rodovia João Traficante (SP-345). |
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460/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica-se o refazimento da pintura de todas as faixas de pedestres e lombofaixas da área central. |
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461/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Limpeza da área pública localizada na Av. Hélio Palermo, defronte ao Hemocentro, no Jardim Maria Gabriela. |
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