br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 462/2026 2026-03-02 Indicação Implantação de redutor de velocidade na Av. Nelson Nogueira, nas imediações da entrada e saída do Supermercado Savegnago. 0 unreachable
materia 463/2026 2026-03-02 Indicação Limpeza e corte da vegetação ao longo de toda a Av. Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 464/2026 2026-03-02 Indicação Indica-se que se oficiem as companhias que detêm a concessão das Rodovias Eng. Ronan Rocha e Cândido Portinari, no sentido de implementar a iluminação dos trechos que atravessam o município. 0 unreachable
materia 465/2026 2026-03-02 Indicação Indica colocar lombofaixa na Rua Diogo Feijó, em frente ao número 2626, no bairro Estação. 0 unreachable
materia 466/2026 2026-03-02 Indicação Indica limpeza da calçada da Avenida do bairro Parque dos Pássaros. 0 unreachable
materia 467/2026 2026-03-02 Indicação Poda das árvores localizadas na Rua Joaquim Coelho de Freitas, no bairro Santo Agostinho. 0 unreachable
materia 468/2026 2026-03-02 Indicação Poda das árvores localizadas ao defronte a Creche Santa Rita, no Prolongamento do Jd. Ângela Rosa. 0 unreachable
materia 469/2026 2026-03-02 Indicação Realização de limpeza e manutenção de área pública localizada entre as Ruas Octávio Balthazar de Souza e Antônio Cerqueira, neste Município. 0 unreachable
materia 470/2026 2026-03-02 Indicação Construção de calçada nas proximidades do viaduto situado na Presidente Vargas sobre a Avenida Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 471/2026 2026-03-02 Indicação Indica-se a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Amélia Ramos Rizatti, no Recanto Elimar. 0 unreachable
materia 472/2026 2026-03-02 Indicação Limpeza e recolhimento do lixo espalhado no vão do viaduto da Av. Pres. Vargas sobre a Av. Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 473/2026 2026-03-02 Indicação melhoria da sinalização - Rua: Major Moura Matos com a Rua: Alm. Tamandaré - Jd Derminio 0 unreachable
materia 474/2026 2026-03-02 Indicação implantação de lombada - Rua Major Moura Matos -Jd: Derminio 0 unreachable
materia 475/2026 2026-03-02 Indicação lombo-faixa, R. Simão Caleiro, 1540 - Centro 0 unreachable
materia 476/2026 2026-03-02 Indicação tapa-buraco na via pública na Av. Tristão Dalmeida, Nº3541 - Distrito Industrial Antônio Della - Torre. 0 unreachable
materia 477/2026 2026-03-02 Indicação Indica-se a implantação de uma área de lazer na área localizada atrás da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Jardim Anita. 0 unreachable
materia 478/2026 2026-03-02 Indicação Indico a troca das lâmpadas queimadas na Praça Dom Pedro – conhecida como “Pracinha do Itaú” –, localizada em frente à Santa Casa. 0 unreachable
materia 479/2026 2026-03-02 Indicação Tapa buracos na Avenida Antônio Barbosa Filho, 1232, logo após a lombofaixa - Jardim Francano 0 unreachable
materia 480/2026 2026-03-02 Indicação Tapa buracos na Avenida Manoel Jacinto Netto, entre a Avenida São Vicente e a Rua Maria Alice Taveira Coelho 0 unreachable
materia 481/2026 2026-03-02 Indicação Poda de árvore na rua Maria Pia de Andrade Bulhões, no Jardim Pacaembú 0 unreachable
materia 482/2026 2026-03-02 Indicação Tapa buracos em frente ao Shopping do Calçado. 0 unreachable
materia 483/2026 2026-03-02 Indicação Melhorias no sistema de iluminação instalado na Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, nas imediações do cruzamento com a rua José Muniz, na Vila Champagnat. 0 unreachable
materia 484/2026 2026-03-02 Indicação COLOCAÇÃO DE PASSARELA COBERTA da área interna para a área externa da Escola Estadual Professora Sueli Machado, localizada na Rua Porto Velho, número 1851, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 485/2026 2026-03-02 Indicação INDICA a realização de estudos técnicos visando à implantação de medida de redução de velocidade na Rua Walter Chinaglia, altura número 3159. 0 unreachable
materia 486/2026 2026-03-02 Indicação Indica providências para verificação e adoção das providências cabíveis em relação a imóvel que possui plantas com espinhos avançando sobre a calçada, localizado na Rua Joaquim Sanches Simon, nº 5008, Parque Moema. 0 unreachable
materia 487/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de serviços de manutenção no campo localizado no cruzamento da avenida Orlando Dompieri com a rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho. 0 unreachable
materia 488/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado em toda a extensão da avenida Dr. Abrahão Brickmann. 0 unreachable
materia 489/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para manutenção no piso da quadra localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos. 0 unreachable
materia 490/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada na Rua Hipólito Antônio Pinheiro, Jardim Integração. 0 unreachable
materia 491/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de poda das árvores da área pública localizada na Rua Hipólito Antônio Pinheiro, Jardim Integração. 0 unreachable
materia 492/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área de caminhada localizada entre as ruas João Alves Taveira e José Ribeiro Rocha. 0 unreachable
materia 493/2026 2026-03-02 Indicação Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada e fechamento do terreno localizado Rua Luiz Tardivo esquina com a rua Ovidio Vanine. 0 unreachable
materia 494/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de serviço com máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado entre as ruas João Alves Taveira e José Ribeiro Rocha. 0 unreachable
materia 495/2026 2026-03-02 Indicação Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Tardivo esquina com a Rua Ovidio Vanine. 0 unreachable
materia 496/2026 2026-03-02 Indicação Indica providências para notificação dos proprietários para realização de limpeza dos terrenos localizados na Rua Santa Cecília esquina com as Ruas Santa Cristina, Maria Lúcia Taveira, Santa Filomena e Emílio Malimpensa. 0 unreachable
materia 497/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos. 0 unreachable
materia 498/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para realização de poda das árvores da área pública localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos. 0 unreachable
materia 499/2026 2026-03-02 Indicação Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Dos Pracinhas esquina com a Rua Alberto Leite Lemos e na Rua Abraão Salomão, bairro Vila Marta. 0 unreachable
materia 500/2026 2026-03-02 Indicação Indica estudos e providências para manutenção da iluminação da área pública localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos. 0 unreachable
materia 501/2026 2026-03-02 Indicação Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Alfredo Tosi esquina com a Avenida Dos Sapateiros. 0 unreachable
materia 502/2026 2026-03-02 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO localizados no cruzamento das avenidas Ismael Alonso Y Alonso e Champagnat, região central da cidade. 0 unreachable
materia 503/2026 2026-03-02 Indicação DRENAGEM DO SOLO E COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITA em área defronte a Escola Municipal Capitão José Pinheiro Lacerda, localizada na Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, 929, no Residencial Baldassari. 0 unreachable
materia 504/2026 2026-03-02 Indicação LIMPEZA GERAL em área pública localizada no cruzamento da Rua José Reis com a Rua Carlos Junqueira de Andrade Filho, no Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 505/2026 2026-03-02 Indicação PODA DE ÁRVORE em toda extensão da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 24/2026 2026-02-25 Ata Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. 0 unreachable
materia 9/2026 2026-02-24 Requerimento de Urgência Regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 12/2026 à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo.” 0 unreachable
materia 10/2026 2026-02-24 Requerimento de Urgência Requerer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº  25 /2026 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que versa sobre “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições.” 0 unreachable
materia 12/2026 2026-02-24 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo. 0 unreachable
sessao 4 2026-02-24 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2026 2026-02-23 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”. 0 unreachable