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2/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Repúdio |
Repúdio ao Projeto nº 5.942/2025, o qual cria o Senatur, prevê a redestinação de receitas atualmente vinculadas ao Senac e a cessação da obrigatoriedade de recolhimento ao Sesc pelas empresas do setor de turismo e hospitalidade. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Franca manifesta o mais profundo pesar pelo trágico falecimento dos cidadãos francanos:
Wesley Carlos da Costa; Juliana Fernanda; Viviane Aredes; Bento Aredes; Marina Rodrigues; Erika Fernanda Leal Lima. |
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3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais, e dá outras disposições. (MSG 007-2026) |
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4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Geraldo Teodoro Martins de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta. (MSG 009-2026) |
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11/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Ao jogador Matheus Prado, por ter feito o gol que Pelé não fez na partida entre o Sertãozinho e o XV de Piracicaba, em 14 de janeiro de 2026 |
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22/2026 |
2026-02-23 |
Ata |
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026 |
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23/2026 |
2026-02-23 |
Ata |
Ata Sessão Solene - Prémio Donos da Bola |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 8.730, de 29 de agosto de 2018 que Instituiu Programa Permanente de Desligamento Voluntário para servidores públicos da administração direta e dá outras providências. (MSG 004-2026) |
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25/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições. (MSG 006-2026) |
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26/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 008-2026) |
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27/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do piso dos Profissionais do Magistério no exercício de 2026. (MSG 005-2026) |
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124/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização dos campeonatos de futebol varzeano para o ano de 2026. |
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125/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de um pontilhão de acesso à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, no cruzamento com a Avenida Manoel Jacinto Netto. |
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126/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município. |
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127/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de projetos para a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo. |
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128/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a interdição do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras. |
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129/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações se os valores acordados na licitação com a empresa de segurança Segóvia Segurança Privada estão sendo pagos dentro das datas estabelecidas para os respectivos serviços prestados. |
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130/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre valores acordados na licitação, demonstrativo de repasse dos valores referentes ao salário e vale alimentação da Empresa de Segurança Segóvia Segurança Privada. |
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131/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre o contrato com a Empresa de Segurança Segóvia Segurança Privada. |
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132/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas com relação à segurança do bairro Vila Gosuen. |
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133/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER informações sobre a construção de Parque com Pista de Caminhada em terreno de propriedade da Prefeitura de Franca, localizado no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Rua Clemente Segundo Pinho, bem como para a aquisição de outros equipamentos de lazer, em atendimento à emenda impositiva 263/2024 |
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134/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer planejamento, estudo técnico ou projeto em andamento visando à implantação de uma unidade do programa CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças (conhecido como Pacaembu). |
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135/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando a realização de serviços de fresa asfáltica e posterior recapeamento nas vias públicas dos bairros Recanto Fortuna e Monte Carlo. |
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136/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações acerca das medidas de segurança viária adotadas em razão do mato alto existente na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho. |
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137/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de campanhas para a conscientização no trânsito. |
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138/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão ou possibilidade de recapeamento asfáltico das ruas dos Aimorés e dos Gaianazes, localizadas no bairro Jardim Martins. |
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139/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER informações acerca de supostos atrasos no pagamento à empresa responsável pelos serviços de limpeza das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Pronto-Socorro Municipal |
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140/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pelo poder público para conter o aumento do número de pessoas em situação de rua |
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141/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUERER a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, que Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências. |
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142/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 04 de março, a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem de Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 743, de 05 de fevereiro de de 2026. |
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143/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 19 de março, a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem de Título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Cristiany de Castro, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 744, de 20 de fevereiro de de 2026. |
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144/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a estimativa de custos para execução de calçada no entorno do Poliesportivo Municipal. |
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| materia |
145/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação de uma unidade do programa CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer no bairro Residencial Atlanta Park. |
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146/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que esclareça ao legislativo qual o cronograma das obras e a previsão de entrega da creche do bairro Jardim Zanetti. |
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367/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica-se que se complete a areia da quadra de vôlei do CEPEL do Parque Progresso. |
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368/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada entre as Ruas Peru, Chile e Prof. Homero Pacheco Alves, no Jardim Consolação. |
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369/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Pintura e sinalização de uma vaga para pessoas com deficiência, localizada na Av. Major. Moura Mattos, nº 1311, no Jardim Dermínio. |
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370/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
limpeza de terreno na Rua: Marechal Deodoro ao lado do número 2223 - centro |
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371/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica construção de área de convivência com academia, brinquedos e afins no local onde foi 5º Distrito Policial Civil,na Avenida Abrahão Brickmann |
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372/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
tapa-buraco na via pública situada na Rua: José Bonifácio próximo ao Nº 251 – Centro |
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373/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita o corte de uma árvore localizada no endereço Avenida Ivete Vargas, 1.500, bairro Parque Vicente Leporace III. |
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374/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
tapa-buraco na Rua Francisco Marques, próximo ao Nº2010 - (frente ao Montanha lanches) |
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375/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Simões Neto. |
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376/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de um Ecoponto na Rua: Marcia Regina Mendes Floro com a Rodovia: Tancredo Neves, em frente ao Motel Atenas, Bairro Recanto Fortuna. |
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377/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Maria Aparecida da Cruz Rosa. |
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378/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
limpeza de terreno Rua: Nelson Viárioao lado do Nº3757 – Jd. Guanabara |
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379/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Clemência Leopoldino da Silva, ao lado 5388. |
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380/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
realização de poda de árvores e limpeza/roçagem do mato do canteiro central por toda extensão da Av. José Lopes Ribeiro – Jd. Luiza II |
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381/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
recapeamento por toda extensão da Rua: Osvaldo Moge - Leporace |
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382/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
limpeza de terreno na Rua: Marechal Deodoro ao lado do número 2223 - centro |
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