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433/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de limpeza e retirada do lixo acumulado em área localizada na Rua Paulo Archeti, Condomínio Ônix. |
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434/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Requer estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Avenida José Pimenta Sobrinho, próximo ao nº 220, Jardim Esmeralda. |
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435/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica providências para limpeza e retirada do lixo e entulho acumulados na Rua Clodomiro Ferreira Silva, Jardim Paulistano I. |
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436/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica providências para limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua Irênio Grecco, nº 3351, Parque São Jorge. |
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437/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Limpeza de praça delimitada pelas ruas Alfredo Lopes Pinto, Álvaro Abranches, Dr. Washington Luís, Júlio Telini, no Jardim Boa Esperança. |
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438/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
AUMENTO DA QUANTIDADE DE BOCAS COLETORAS DE ÁGUA LATERAL (BOCA DE LOBO) defronte o número 5840 da Avenida Willian Azzuz, no bairro Vila Gosuen. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Emenda |
O caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 11/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Poderão ser firmadas parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, escolas técnicas, entidades do Sistema S, associações e organizações da sociedade civil para a execução das ações previstas nesta Lei.” |
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4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 122/2026, o qual requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca. |
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5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 121/2026, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. |
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6/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 123/2026, que requer informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais. |
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7/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Urgência |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Repúdio n.º 01/2026, “à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo”. |
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8/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Urgência |
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 10/2026, “à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana. |
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123/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, o qual altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 120/2026, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Tidy, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. |
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| materia |
120/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. |
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| materia |
122/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
APLAUSOS ao time de Flag Football “Franca Mustangs” por sagrar-se campeã do II Torneio Bandeirantes de Flag Football. |
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21/2026 |
2026-02-13 |
Ata |
Ata Sessão Solene - Título Cidadã Francana - Rosa Maria Paiva |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 3.058, de 17 de março de 1986, que consolida a legislação aplicável aos Cemitérios e dá outras providências, para adicionar o artigo 14 e dispor sobre o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores |
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23/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção, conscientização e fiscalização do respeito às faixas de pedestres por condutores de veículos automotores. |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre questões relativas a implementação do Programa IPTU Verde, Leis Municipais nº 8.482/2016 e nº 8.679/2018. |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação do Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, na região Central do município. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca da falta de manutenção das ruas de terra no bairro Recanto Fortuna, localizado às margens da Rodovia Presidente Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a falta de fraldas infantis na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de projeto para a pavimentação da Estrada Municipal Alberto Carraro, que liga o bairro City Petrópolis à Rodovia Tancredo Neves. |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada. |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos gastos mensais com insumos na rede pública municipal de saúde, tais como faixas, gazes, lençóis descartáveis, materiais para curativos e demais itens correlatos. |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute estudos e providências para a SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DANIFICADA sobre o Rio Ribeirão do Salgado, localizada em estrada rural às margens da Rodovia Nelson Nogueira, que dá acesso aos bairros Residencial Santa Inês, Domingos Jardim e Chácara Amoreiras, que se encontra totalmente danificada e trazendo perigo para a travessia dos moradores e frequentadores do local. |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca da compra e do abastecimento de insumos destinados à Casa do Diabético, tendo em vista relatos de falta desses materiais. |
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| materia |
103/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca do procedimento de limpeza de lente ocular (capsulotomia ou procedimento equivalente) do paciente José Pedro Alves Junior, que, conforme relato, encontra-se aguardando há longo período para a realização do referido atendimento |
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104/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas. Especificamente, gostaria de saber quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano. |
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105/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca da responsabilidade pela manutenção do canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho. |
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106/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca da execução parcial dos serviços de limpeza urbana entre os bairros Jardim Júlio Delia e Quinta da Aurora. |
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107/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca do cronograma de roçada e limpeza na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no bairro Quinta da Aurora. |
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108/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho. |
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109/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros da Vila Sta. Terezinha. |
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110/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a reforma do telhado da Creche Escola Dr. Vicente de Paula Latorraca. |
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111/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade. |
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112/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ampliação da presença da Guarda Civil Municipal no Centro da cidade, através da chamada “Função Delegada”. |
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113/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer os motivos do não atendimento do Ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda, localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia |
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114/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. |
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115/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requere que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. |
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116/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
REQUER informações da Administração Municipal para que, com urgência, preste informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Segóvia Segurança Privada |
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117/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Informações sobre repasses para vigilantes |
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118/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requeiro RESERVA DAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO no dia 24 de março de 2026, no período noturno, para realização de solenidade de entrega do título de cidadã francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha. |
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