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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 326/2026 2026-02-13 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior, nº 819, esquina com a Rua Vicente Scarabuci, para que providencie a construção de calçada ecológica, bem como a carpinagem e limpeza do imóvel. 0 unreachable
materia 327/2026 2026-02-13 Indicação tapa-buraco na rotatória da Av: Rio Amazonas com a Av: Santos Dumont, 1200 - São Joaquim (em frente ao Posto Select - Santos Dumont) 0 unreachable
materia 328/2026 2026-02-13 Indicação Indico a realização de reparo no asfalto na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, nº 2041, em frente ao Supermercado Savegnago. 0 unreachable
materia 329/2026 2026-02-13 Indicação tapa-buraco na Av: Martinho Ribeiro em frente ao numeral 2525 no Vera Cruz 0 unreachable
materia 330/2026 2026-02-13 Indicação tapa-buraco na Av: João Gonçalves próximo ao numeral 840 no Vera Cruz 0 unreachable
materia 331/2026 2026-02-13 Indicação tapa-buraco Av: Antonio Barbosa Filho, após o pontilhão do Posto Galo Branco e antes do semáforo do Atacadão 0 unreachable
materia 332/2026 2026-02-13 Indicação Indico a realização de limpeza na Avenida Miguel Sábio de Mello, nº 2126, quase em frente ao Restaurante Costelão de Ouro. 0 unreachable
materia 333/2026 2026-02-13 Indicação revitalização e limpeza da praça onde está localizada a academia ao ar Livre Rua: Anésio Rocha em frente ao numeral 1240 - Portinari 0 unreachable
materia 334/2026 2026-02-13 Indicação Indico a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, ao lado do nº 2101, para que providencie a limpeza e desobstrução da calçada. 0 unreachable
materia 335/2026 2026-02-13 Indicação recapeamento por toda extensão da Avenida Margarida Fornazer Cardoso de Oliveira que liga o Portinari ao Tropical 0 unreachable
materia 336/2026 2026-02-13 Indicação possibilidade de alteração adequação do horário e dias da coleta de lixo no Bairro: Monte Carlo e Recanto Fortuna. 0 unreachable
materia 337/2026 2026-02-13 Indicação Indico a realização de limpeza no final da Rua José Eduardo Pinto, esquina com a Rua Romão de Campos. 0 unreachable
materia 338/2026 2026-02-13 Indicação construção e/ou adequação de calçada na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, Bairro: Palermo 0 unreachable
materia 339/2026 2026-02-13 Indicação Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Eduardo Pinto, ao lado direito do nº 1.294, para que providenciem a limpeza dos referidos imóveis, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 340/2026 2026-02-13 Indicação Passar máquina motoniveladora na estrada de terra José del Bianco. 0 unreachable
materia 341/2026 2026-02-13 Indicação Indico a realização de serviços de manutenção e zeladoria no Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, no Centro. 0 unreachable
materia 342/2026 2026-02-13 Indicação operação tapa-buraco Av Santos Dumont, próximo ao Nº 193, Estação, em frente a CooperFran 0 unreachable
materia 343/2026 2026-02-13 Indicação Indico a realização de serviços de manutenção nas vias não pavimentadas do bairro Recanto Fortuna. 0 unreachable
materia 344/2026 2026-02-13 Indicação Indica instalação de feira livre, com novos integrantes,onde foi o 5º Distrito Polícial Cívil,na Avenida Abrahão Brickmann, local amplo e está sem utilidade. 0 unreachable
materia 345/2026 2026-02-13 Indicação Indica para realizar estudos com o objetivo de trazer à Franca palestras e trabalhos do Grupo Bem Te Vi. 0 unreachable
materia 346/2026 2026-02-13 Indicação construção e/ou adequação de calçada segura, com observância das normas de acessibilidade, Av. Nossa Senhora de Lourdes - Residencial São Gabriel 0 unreachable
materia 347/2026 2026-02-13 Indicação Indica realizar estudos com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento nos estacionamentos das UPAS e Pronto Socorro de Franca. 0 unreachable
materia 348/2026 2026-02-13 Indicação implantação de lombada (redutor de velocidade) na Av: Chico Júlio, 4742 (numeral aproximado) 0 unreachable
materia 349/2026 2026-02-13 Indicação Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado Avenida Primo Meneghetti (final da avenida) no Jardim São Francisco. 0 unreachable
materia 350/2026 2026-02-13 Indicação melhoria das vias não pavimentadas, com aplicação de cascalho (cascalhamento), nivelamento, compactação do solo e limpeza/roçada das laterais, no Bairro: Monte Carlo e Recanto Fortuna 0 unreachable
materia 351/2026 2026-02-13 Indicação Solicita estudos visando formas de aumentar a segurança no trânsito da rua Manoel Igino Leal. 0 unreachable
materia 352/2026 2026-02-13 Indicação instalação de um poste de iluminação pública no local a ser especificado, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança e a visibilidade da região na Rua: Higino Jacintho Caleiro – Nº 1205 - Leporace 3 0 unreachable
materia 353/2026 2026-02-13 Indicação Solicita instalação de redutor de velocidade na avenida Major Nicácio. 0 unreachable
materia 354/2026 2026-02-13 Indicação Instalação de Ecoponto no bairro Residencial Pacaembu. 0 unreachable
materia 355/2026 2026-02-13 Indicação Solicita corte de árvore localizada na rua Idanina Leal. 0 unreachable
materia 356/2026 2026-02-13 Indicação Notificação do proprietário da casa situada na esquina das ruas Uruguai e Couto Magalhães, no Jardim Consolação, para limpeza. 0 unreachable
materia 357/2026 2026-02-13 Indicação Limpeza da área localizada entre as ruas José Maria Medeiros e Rodrigo Duarte, no Jardim Redentor. 0 unreachable
materia 358/2026 2026-02-13 Indicação Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Mestre Inácio, Joaquim Cândido Guilhobel e Frei Agostinho da Piedade, no Jardim Redentor, para que construa a respectiva calçada. 0 unreachable
materia 359/2026 2026-02-13 Indicação Reparos no sistema de iluminação instalado na quadra da Creche Escola Profa. Luciene Ribeiro Mendonça Corrêa Dias. 0 unreachable
materia 360/2026 2026-02-13 Indicação recapeamento por toda extensão da Rua: Izaurino Leal - Portinari 0 unreachable
materia 361/2026 2026-02-13 Indicação Indica realizar pintura da sinalização da lombofaixa localizado da Vila Pandolfo. 0 unreachable
materia 362/2026 2026-02-13 Indicação Indica realizar a poda das árvores na Avenida Dom Pedro em toda extensão do canteiro central. 0 unreachable
materia 363/2026 2026-02-13 Indicação Indica instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Chafic Facury nas proximidades do número 3991. 0 unreachable
materia 364/2026 2026-02-13 Indicação Indica realizar limpeza na área de lazer e Cepel do Jardim Moema. 0 unreachable
materia 365/2026 2026-02-13 Indicação Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol ao lado da Cepel do Jardim Moema. 0 unreachable
materia 366/2026 2026-02-13 Indicação Indica estudos nas árvores localizadas na Praça das Bandeiras. 0 unreachable
materia 20/2026 2026-02-11 Ata Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026 0 unreachable
sessao 2 2026-02-10 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 1/2026 2026-02-09 Projeto de Resolução Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições. 0 unreachable
materia 2/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.672/1968 (Código Tributário Municipal), concedendo isenção de IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2026 2026-02-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de aplausos ao Dr. José Leite Borges Neto, médico que atua no Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”, na cidade de Franca. 0 unreachable
materia 8/2026 2026-02-09 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações aos profissionais que cuidam da saúde das mãos e pés. 0 unreachable
materia 15/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 16/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências. 0 unreachable
materia 17/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a proibição da negativação e protesto do nome de consumidores de serviços essenciais de abastecimento de água e energia elétrica em cartório em razão de inadimplência’ 0 unreachable