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18/2026 |
2026-02-09 |
Ata |
Ata Sessão Solene-Título de Cidadão Francano-Coronel Luiz Eduardo Ulian Junqueira |
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18/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal João Vitor da Silva Policarpo de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca. |
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19/2026 |
2026-02-09 |
Ata |
Ata de Sessão Solene - Colar de Honra ao Mérito - Tia Lolita |
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19/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Franca e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Destina todos os assentos dos veículos de transporte público coletivo urbano do Município de Franca para o uso preferencial das pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas idosas, os obesos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo. |
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46/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim do Éden. |
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47/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma. |
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48/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de médicos ativos na rede pública municipal de saúde, discriminados por especialidade. |
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49/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a oferta de vagas em instituições de acolhimento e centros de convivência para idosos no município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de data para instalação de Ecoponto na região da Zona Sul do município, bem como sobre a existência de outros projetos previstos. |
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51/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o chamamento de vendedores para a feira livre da Avenida Major Nicácio. |
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52/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a contratação de veterinário para o Canil Municipal de Franca |
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53/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de censo demográfico da população em situação de rua no Município. |
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54/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cronograma e a execução dos serviços de limpeza urbana no bairro Quinta da Aurora. |
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55/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a titularidade do terreno localizado na Rua Mário José Pereira, nº 587, no Jardim Aeroporto II. |
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56/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre questões relativas aos Centros Comunitários ativos no município. |
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57/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre questões relativas à proteção animal. |
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58/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de março, a partir das 20h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001. |
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59/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre os recursos destinados pela Deputada Estadual Delegada Graciela, destinadas ao Município para a reforma do Ginásio Pedrocão. |
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60/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência e, caso inexistente, da possibilidade de implantação de programa municipal voltado ao tratamento de pessoas com obesidade |
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61/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de reforma do banheiro do Terminal de Ônibus Ayrton Senna. |
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62/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de reforma, revitalização e manutenção da área de esporte localizada em frente ao Centro POP, localizado na Rua Coronel Tamarindo. |
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63/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca da existência de estudos, projetos ou levantamentos técnicos sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica nos bairros Recanto Fortuna e Jardim Monte Carlo. |
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64/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência, funcionamento e eventual implantação de serviço de atenção domiciliar à pessoa idosa, nos moldes do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), no município de Franca. |
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65/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca da existência de contrato(s) vigente(s) para manutenção dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde do município. |
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66/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
requer informações acerca dos medicamentos atualmente fornecidos pela rede pública municipal de saúde. |
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67/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a área localizada atrás da UPA do Anitta. |
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68/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação e ampliação do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) na Avenida Brasil e em demais localidades além da região central do município. |
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69/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de endoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde. |
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70/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de colonoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde. |
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71/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre as unidades de saúde que atualmente possuem equipamentos aguardando reparo, bem como a previsão para a regularização do funcionamento desses equipamentos. |
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72/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de tomografia realizados pela rede pública municipal de saúde. |
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73/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ultrassonografia (transvaginal) realizados pela rede pública municipal de saúde. |
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74/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ressonância magnética realizados pela rede pública municipal de saúde. |
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75/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre os serviços de manutenção e zeladoria das quadras esportivas, academias ao ar livre e Centros de Esporte e Lazer (CEPEL) do município de Franca. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de planejamento, cronograma ou programa em andamento para a execução de obras de pavimentação asfáltica no município. |
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77/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Evangélica |
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78/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico |
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79/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Liderança Jovem |
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80/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Músico |
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81/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao dia Municipal do Voluntariado |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a cobrança de taxa de serviço na recarga do cartão de transporte público. |
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83/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre as avarias sofridas nas obras recém executadas sobre o córrego do Engenho Queimado. |
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84/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o contrato vigente com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. |
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85/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês. |
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86/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a revitalização do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara. |
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87/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de lagoas de contenção no Município. |
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88/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimentos prestado aos portadores de autismo no Município. |
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89/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município. |
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