| materia |
98/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Integridade Pública da Prefeitura Municipal de Franca, no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências. |
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251/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o quadro de médicos no site da prefeitura. |
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252/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer informações para construção de rampa de acessibilidade no município. |
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253/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requeiro informações referentes à medicação de alto custo no município. |
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254/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei 80/2021 para adequações |
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255/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quais são os critérios objetivos utilizados para fornecimento de alvará para construção de postos de combustíveis em complexo comercial, disciplinados na lei n.º 6.501, de 18 de janeiro de 2006. |
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256/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova a denominação das ruas do condomínio Residencial Quinta da Aurora, juntamente com sua construtora, JFD Empreendimentos Imobiliários, que apresentará a documentação necessária, conforme especificado no ofício anexo. |
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257/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a lista de espera das cirurgias eletivas. |
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258/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicita os motivos pelos quais cones e tendas encontram-se sem utilidade dentro das dependências do Parque Fernando Costa. |
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259/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de implantar o Projeto Mais Luz na cidade de Franca |
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1698/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indicamos estudos visando a instalação de placa de carga e descarga na Rua Diogo Feijó, em frente ao número 1794, na Estação. |
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1699/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica a construção de pista de caminhada no bairro São Francisco. |
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| materia |
1700/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica a realização de remendo asfáltico na Avenida Adhemar de Barros esquina com a Rua Florianópolis - Jardim Brasilândia |
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1701/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica a troca de lâmpadas na Avenida Doutor Hélio Palermo entre as Ruas Tuffy Jorge e General Osório |
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1702/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica providências para a poda das árvores localizadas na avenida Joaquim Spereta, no quarteirão entre a praça do bairro e o bosque, bairro São Joaquim. |
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| materia |
1703/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Limpeza e Manutenção Periódica da Praça 1º de maio, conhecida como “Praça da Jussara”, na Estação. |
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| materia |
1704/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indicação de operação tapa buracos na Avenida Orlando Dompieri, defronte os números 1860,2065,2165, sentido bairro ao centro. |
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| materia |
1705/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Poda de árvore localizada na Avenida Papa João XXIII, em frente ao número 651, no Parque Residencial Nova Franca. |
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| materia |
1706/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica a construção de praça com dispositivos de lazer entre a Rua Alcides de Paula Faria com a Rua Jesus Gomes da Rocha, Chácara São Paulo |
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| materia |
1707/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica a construção de praça com dispositivos de lazer entre a Rua Manoelina Pontes Castalde com a Rua Antônio José Cano Vergara, Residencial Irineu Zanetti. |
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| materia |
1708/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica a construção de pista de caminhada no canteiro central dos bairros Residencial Zanetti e Residencial Irineu Zanetti. |
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| materia |
1709/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na Rua José Pinto, em frente ao n.º 6330, no Residencial Ana Dorothea. |
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| materia |
1710/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Melhorias no trânsito na Rua Comandante Salgado, esquina com a Rua Couto Magalhães. |
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| materia |
1711/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Coleta do lixo descartado na Rua Voluntário Adriano Cintra, entre os números 928 e 960, no bairro N. Sra. de Fátima. |
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| materia |
1712/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Limpeza na calçada da Escola Estadual Profa. Nadeide Scarabucci, na Rua Jerônimo Dutra, na Vila São Sebastião. |
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| materia |
1713/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Renovação da sinalização horizontal do cruzamento das ruas Major Moura Mattos e Almirante Barroso, no Jardim Dermínio. |
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| materia |
1714/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Limpeza da quadra de esportes localizada na Rua Waldemar Vanini, n.º 2751, na Vila Europa. |
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| materia |
1715/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Ângelo Naldi, entre as Rua Wilson Teixeira e Rua Amauri Rangel (foto anexa). |
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| materia |
1716/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Sinalização de solo, aérea, poda de grama e limpeza da mata ciliar no Jardim Paulistano I. |
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| materia |
1717/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indicação para realizar a poda ou corte de uma árvore localizada na Rua Décio de Luca no bairro City Petrópolis. |
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| materia |
1718/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indicação para melhorar a sinalização de uma lombada localizada na avenida Chico Júlio no bairro Vila Chico Júlio. |
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| materia |
1719/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indicação para passar máquina motoniveladora para acertar o nível da estrada Municipal nas proximidades do Seminário Diocesano. |
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| materia |
250/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer a RETIRADA do Projeto de Lei nº 88/2021 que Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca. |
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| materia |
1696/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Estudos para a destinação da vacina da Janssen, administrada em dose única, para imunizar a população em situação de rua. |
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| materia |
1697/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, próximo ao número 297, no bairro São José. |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-07 |
Ata |
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021. |
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25/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento de Urgência |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Requerimento de autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro, que questiona o Prefeito Municipal de Franca sobre a possibilidade de propor transação dos débitos dos devedores da Prefeitura com prestação de serviços ao município, de acordo com as especialidades de cada contribuinte. |
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28/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem em trecho da Rua Vicente Raymundini, Vila Raycos, de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta. |
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| materia |
249/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, com base na lei 5876/2003, a possibilidade de propor a transação dos débitos dos devedores da prefeitura com prestação de serviços ao município de acordo com as especialidades de cada contribuinte. |
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| sessao |
27 |
2021-07-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-05 |
Ata |
Ata da 26ª sessão ordinária de 2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Laerte Luiz Silverio |
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| materia |
95/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe a criação do Grupo de Acompanhamento do Transporte Público – GATP e dá outras providências. |
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| materia |
241/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre quais trabalhos a municipalidade tem direcionado à assistência social das crianças do Município. |
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| materia |
242/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas em relação à população idosa do Município de Franca. |
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243/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer que seja informado se já proposta de construção de algum Centro Regional de Convivência do Idoso. |
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244/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Diante do exposto, REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o prazo para elaboração de projeto de construção de Unidade Básica de Saúde para atender os bairros City Petrópolis, Jardim Cambuí, Residencial São Domingos, Jardim Paineiras, entre outros bairros e chácaras das proximidades. |
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| materia |
245/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 975/2021. |
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246/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o prazo para elaboração de projeto de construção de Unidade Básica de Saúde que contemple os bairros Residencial Zanetti, Residencial Ana Dorothéa, Jardim Paraty, Jardim Noemia, Franca Polo Club, entre outros bairros e chácaras das proximidades. |
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247/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade. |
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