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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2021 2021-06-28 Ata Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2021. 0 unreachable
materia 34/2021 2021-06-28 Moção de Pesar Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Chafic Antônio Assis 0 unreachable
materia 35/2021 2021-06-28 Moção de Pesar Pesar pelo falecimento do Sr. Marcial Inácio da Silva 0 unreachable
materia 36/2021 2021-06-28 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo infausto passamento do Sr. João Cândido Mota, conhecido como “João Escurinho”. 0 unreachable
materia 88/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca. 0 unreachable
materia 89/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Verônica Pavanello Brião a Rua Ap-18 do Residencial Atlanta Park de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 233/2021 2021-06-28 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de criação urgente de uma frente de trabalho visando a retomada das cirurgias eletivas, paralisadas em razão da pandemia de Covid -19. 0 unreachable
materia 234/2021 2021-06-28 Requerimento Requer os motivos pelos quais a Lei Federal nº 13.312/2016, que estabelece a medição individualizada de água em todas as edificações condominiais, não tem sido cumprida. 0 unreachable
materia 235/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a quantos processos de execução fiscal estão em fase de penhora no município. 0 unreachable
materia 236/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a iluminação da praça do Jardim Bueno. 0 unreachable
materia 237/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo. 0 unreachable
materia 1644/2021 2021-06-28 Indicação Poda de árvores localizadas na Rua Ofélia Soares Russo, entre os números 891 e 901, no Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 1645/2021 2021-06-28 Indicação Remendo asfáltico na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, 1728, Higienópolis. 0 unreachable
materia 1646/2021 2021-06-28 Indicação Reforma dos banheiros e pintura da quadra 2 do ginásio Demétrio Soares, localizado na Rua Capitão Zéca de Paula, 2000, Jardim Consolação. 0 unreachable
materia 1647/2021 2021-06-28 Indicação Limpeza de terreno localizado na Rua Nadir Alves Pimenta, 521, Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 1648/2021 2021-06-28 Indicação Remendo asfáltico na Avenida Orlando Dompieri, entre os números 2155 ao 2185, no Jardim Barão. 0 unreachable
materia 1649/2021 2021-06-28 Indicação Indicação para limpeza de terreno e localizado na rua Jesus Gomes da Rocha, Chácara São Paulo. 0 unreachable
materia 1650/2021 2021-06-28 Indicação Implantação de uma vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de necessidades especiais e aos idosos, nas proximidades do nº 1665 da Rua General Osório, no Centro. 0 unreachable
materia 1651/2021 2021-06-28 Indicação Operação tapa buracos em toda a extensão de ambas as vias da Av. Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I. 0 unreachable
materia 1652/2021 2021-06-28 Indicação Substituição de um antigo poste de madeira instalado na Rua Arthur Franchini, defronte ao nº1611, no Jardim Dermínio. 0 unreachable
materia 1653/2021 2021-06-28 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de limpeza e corte de grama do canteiro central da Alameda Arminda Nogueira, na Vila Industrial. 0 unreachable
materia 1654/2021 2021-06-28 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Voluntário Adriano Cintra, nas proximidades do número 959, na Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 1655/2021 2021-06-28 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Lindoia, nas proximidades do número 1231, no Parque Continental. 0 unreachable
materia 1656/2021 2021-06-28 Indicação Indico estudos visando a possibilidade de manutenção e retirada de mato da praça do Jardim Boa Esperança, localizada entre as ruas Osvaldo Cruz, Washington Luís e a Avenida Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 1657/2021 2021-06-28 Indicação Indica melhorias nas dependências do Pronto Socorro "Alvaro Azzuz" 0 unreachable
materia 1658/2021 2021-06-28 Indicação Nivelamento do leito carroçável, através do maquinário apropriado, da estrada rural do Recanto Paraíso, localizado no KM 3 da Rodovia João Traficante. 0 unreachable
materia 1659/2021 2021-06-28 Indicação Substituição das placas de identificação de ruas do Jardim Piratininga. 0 unreachable
materia 1660/2021 2021-06-28 Indicação Reparos na camada asfáltica na Rua Carlos Antônio Pasquino, nas proximidades da pista de caminhada, no Jardim Piratininga 0 unreachable
materia 86/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Propõe a alteração de nomenclatura do Conselho de Combate ao Desperdício e de Ação Contra a Fome e a Miséria para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Franca e sua regulamentação e dá providências. 0 unreachable
materia 87/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 223.152,96, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1627/2021 2021-06-24 Indicação Instalação de três placas de nome de rua na Rua Visconde de Taunay, no bairro Miramontes. 0 unreachable
materia 1628/2021 2021-06-24 Indicação Reparo de camada asfáltica da Avenida Major Nicácio. 0 unreachable
materia 1629/2021 2021-06-24 Indicação Instalação de programa nos moldes da iniciativa estadual Dignidade Íntima no município de Franca. 0 unreachable
materia 1630/2021 2021-06-24 Indicação Instalação de praça com Academia ao Ar Livre em terreno do Jardim Barão. 0 unreachable
materia 1631/2021 2021-06-24 Indicação Instalação de redutor de velocidade e de placa de travessia de animais silvestres no Jardim Dermínio. 0 unreachable
materia 1632/2021 2021-06-24 Indicação Poda de árvore no bairro São Joaquim 0 unreachable
materia 1633/2021 2021-06-24 Indicação Indicação para realizar o recapeamento da rua Sebastião Roberto Bachur, Jardim Doutor Antônio Petráglia. 0 unreachable
materia 1634/2021 2021-06-24 Indicação Indicação para realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua Paulo Sérgio Diamantino, no bairro Jardim Aeroporto I. 0 unreachable
materia 1635/2021 2021-06-24 Indicação Libere as verbas oriundas da Municipalidade destinas às categorias de base da Associação Pro-Franca de Esporte, Educação e Cultura. 0 unreachable
materia 1636/2021 2021-06-24 Indicação Implantação de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Jardim Ipanema (inserir no PPA) 0 unreachable
materia 1637/2021 2021-06-24 Indicação Indica providências para a instalação de placa e pintura da sinalização de solo indicativos de estacionamento de moto na Rua Benedito Menezes, próximo ao nº 460, Jardim Dr. Antônio Petráglia. 0 unreachable
materia 1638/2021 2021-06-24 Indicação Indica a “operação tapa buraco” na Rua Ângelo Pedro, próximo ao número 2764, bairro São José. 0 unreachable
materia 1639/2021 2021-06-24 Indicação Indica a instalação de lombada em ambos os lados da Avenida Antônio Luiz Caetano, próximo ao nº 2340, Parque Progresso. 0 unreachable
materia 1640/2021 2021-06-24 Indicação Indica intensificar a fiscalização na área localizada à Rua Décio de Luca com Tales Boto de Matos, City Petrópolis 0 unreachable
materia 1641/2021 2021-06-24 Indicação Recapeamento da Rua Antônio Ricardo de Souza - Estação 0 unreachable
materia 1642/2021 2021-06-24 Indicação Indica a manutenção na pintura de solo com os dizeres “PARE” em todo o bairro do Residencial Zanetti e Irineu Zanetti. 0 unreachable
materia 1643/2021 2021-06-24 Indicação Indica alterar para mão única o sentido da Rua Alfredo Garcia Gomes, em frente aos números 2633,2635,835 e 845, Tropical II. 0 unreachable
sessao 25 2021-06-22 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 17/2021 2021-06-21 Projeto de Resolução Modifica a redação da Ementa e do artigo 1º da Resolução nº 620/2021, que criou no âmbito da Câmara Municipal de Franca, Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos. 0 unreachable
materia 31/2021 2021-06-21 Ata Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2021. 0 unreachable