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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1402/2021 2021-05-10 Indicação Segurança no trânsito da rua Guerino Alfredo Minervino. 0 unreachable
materia 1403/2021 2021-05-10 Indicação Limpeza na área localizada na rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 1404/2021 2021-05-10 Indicação Indicação visando a melhoria no trânsito da avenida Reynaldo Chioca, no bairro Parque Progresso. 0 unreachable
materia 1405/2021 2021-05-10 Indicação Restauração da sinalização horizontal em toda a extensão das Ruas Francisco Marques e Major Moura Mattos, na Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 1406/2021 2021-05-10 Indicação Limpeza na calçada da Rua Rio Grande do Sul, ao lado do numero 1481 - Vila Aparecida 0 unreachable
materia 1407/2021 2021-05-10 Indicação Instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Vol. Adriano Cintra, Lázaro Pelizaro, Guaranis e Aymorés, no Parque Continental. 0 unreachable
materia 43/2021 2021-05-07 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos aos Policiais Militares Rodoviários: Cabo PM Gabriel Ribeiro Valério e Cabo PM Amarildo Marques da Silva, pela apreensão de R$ R$ 70.548,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais) de origem desconhecida, bem como, pela apreensão de um veículo Toyota/Hilux, produto de receptação e contrabando. 0 unreachable
materia 44/2021 2021-05-07 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da área da saúde, sobretudo os que estão na “linha de frente” do combate à infecção aguda respiratória Covid-19. 0 unreachable
materia 72/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender ás normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas do município de Franca, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 176/2021 2021-05-07 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar à esta Casa de Leis o conteúdo integral referente aos TACs – Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de São Paulo (lista anexa). 0 unreachable
materia 177/2021 2021-05-07 Requerimento Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 513/2021, na qual solicito providências para INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS no campo de futebol do Jardim Riviera. 0 unreachable
materia 178/2021 2021-05-07 Requerimento Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito do Município de Franca, para que nos esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 962/2021, que versa sobre LIMPEZA em todo entorno da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano II. 0 unreachable
materia 1348/2021 2021-05-07 Indicação Estudos e providências para melhorias no trânsito (redutor de velocidade, e sinalização de entrada e saída de veículos pesados) na Rodovia João Traficante, altura do km 1,5, ao lado do Posto Estoril. 0 unreachable
materia 1349/2021 2021-05-07 Indicação Manutenção e troca das placas de identificação localizadas na fachada do Colégio Champagnat. 0 unreachable
materia 1350/2021 2021-05-07 Indicação Corte de grama localizada na Rua Aniz Nassif, 1855, Jardim Barão. 0 unreachable
materia 1351/2021 2021-05-07 Indicação Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na Rua Padre Pio, na praça da academia de ar livre, no Jardim Pulicano. 0 unreachable
materia 1352/2021 2021-05-07 Indicação Reparo no bebedouro localizado na praça da Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano. 0 unreachable
materia 1353/2021 2021-05-07 Indicação Limpeza de dois terrenos localizados na Rua Afonso Pena, próximos ao número 410, na Vila Formosa. 0 unreachable
materia 1354/2021 2021-05-07 Indicação Limpeza de terreno localizado na Rua Coronel Tamarindo, esquina com a Rua Torquato Caleiro. 0 unreachable
materia 1355/2021 2021-05-07 Indicação Limpeza de terreno localizado na Rua capitão Zeca de Paula, entre os números 738 e 758. 0 unreachable
materia 1356/2021 2021-05-07 Indicação Remendo asfáltico na Avenida Sete de Setembro, em frente à rodoviária. 0 unreachable
materia 1357/2021 2021-05-07 Indicação Remendo asfáltico na Rua Zelinda Macarini Nascimento, n.º 660, esquina com a Rua Maria Boher, na Quinta do Café. 0 unreachable
materia 1358/2021 2021-05-07 Indicação Remendo asfáltico na Rua General Osório, n.º 1565, no Centro. 0 unreachable
materia 1359/2021 2021-05-07 Indicação Substituição da grade do bueiro localizado na Rua Pedro Berdu Dias, esquina com a Rua Donato Ferrari. 0 unreachable
materia 1360/2021 2021-05-07 Indicação Melhorias na iluminação pública (colocação de braços de luz nos postes) na Rua Pedro Berdu Dias, esquina com a Rua Donato Ferrari. 0 unreachable
materia 1361/2021 2021-05-07 Indicação Troca de placas de sinalização localizadas na Vila Formosa. 0 unreachable
materia 1362/2021 2021-05-07 Indicação Limpeza de terreno localizado na Rua São Paulo, próximo ao número 1510. 0 unreachable
materia 1363/2021 2021-05-07 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo terreno localizado na Rua João de Freitas Sobrinho, ao lado do número 3286, no Residencial Irineu Zanetti, para a limpeza e retirada de mato. 0 unreachable
materia 1364/2021 2021-05-07 Indicação Indica poda de árvores da Rua Vitório Dezuani Filho, em frente ao numero 2390 - Residencial Paraiso 0 unreachable
materia 1365/2021 2021-05-07 Indicação Indica medidas para resolver a situação da praça do Jardim Bueno 0 unreachable
materia 1366/2021 2021-05-07 Indicação Indica a limpeza de terreno localizado à Rua Rio Grande do Sul com Rua José Pimenta 0 unreachable
materia 1367/2021 2021-05-07 Indicação Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) na Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Prefeitura e a Avenida Major Nicácio. 0 unreachable
materia 1368/2021 2021-05-07 Indicação Calçamento em toda a cercania externa da área de lazer e atividade esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o “Pedrocão 0 unreachable
materia 1369/2021 2021-05-07 Indicação Limpeza de vegetação em toda a cercania externa da área de lazer e atividade esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o “Pedrocão”. 0 unreachable
materia 1370/2021 2021-05-07 Indicação Sinalização de solo em toda extensão da Alameda Arminda Nogueira, no Bairro Santa Rita 0 unreachable
materia 1371/2021 2021-05-07 Indicação Limpeza em todo entorno da Alameda Arminda Nogueira, no Bairro Santa Rita. 0 unreachable
materia 1372/2021 2021-05-07 Indicação Instalação de alambrado no campo de futebol do Parque de Exposições Fernando Costa. 0 unreachable
materia 1373/2021 2021-05-07 Indicação Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa. 0 unreachable
materia 1374/2021 2021-05-07 Indicação Construção de quadra poliesportiva em área adjacente ao campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa. 0 unreachable
materia 1375/2021 2021-05-07 Indicação Retirada de galhos secos do campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa 0 unreachable
materia 1376/2021 2021-05-07 Indicação Confecção de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las na Avenida Primo Meneguetti, defronte o número 362, no Jardim Paulistano 0 unreachable
materia 1377/2021 2021-05-07 Indicação Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las ao longo da Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama. 0 unreachable
materia 1378/2021 2021-05-07 Indicação Instalação de Boca de Lobo na Rua Antônio Pizani, no cruzamento com a Avenida Brasil, no Jardim Paulistano 0 unreachable
materia 1379/2021 2021-05-07 Indicação Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, no trecho final da Avenida Brasil 0 unreachable
materia 1380/2021 2021-05-07 Indicação Indicação para instalação de uma lombofaixa na rua Capitão Urias Batista de Avelar em frente à Escola Estadual Prof. Otávio Martins de Souza 0 unreachable
materia 1381/2021 2021-05-07 Indicação Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na rua José Franchini esquina com a rua Miguel Osório Santos Filho, no bairro Jardim São Luiz. 0 unreachable
materia 1382/2021 2021-05-07 Indicação Indicação para realizar a limpeza, fazer a calçada, instalar poste de iluminação, colocar mesas e bancos de cimento em uma área localizada na rua Haroldo de Oliveira Lima, no bairro Jardim Palestina 0 unreachable
materia 1383/2021 2021-05-07 Indicação Indicação para construção de calçada e as guias em uma área localizada na rua José Franchini esquina com a rua Miguel Osório Santos Filho, no bairro Jardim São Luiz 0 unreachable
materia 1384/2021 2021-05-07 Indicação Indicação para passar máquina niveladora em campo um campo de futebol localizado na rua Cecília Maria de Castro, no bairro Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1385/2021 2021-05-07 Indicação Indicação para realizar a poda das árvores em torno da EMEB Professora Luzinete Cortez Balieiro, localizada na rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, 2555, no bairro Jardim Palestina. 0 unreachable