| materia |
1386/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Estudos sobre a possibilidade de fazer bolsões de estacionamento no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto. |
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1387/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Estudos sobre a possibilidade de fazer parceria com o Creci/SP no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto. |
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1388/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) na Avenida Dom Pedro I, no trecho compreendido entre o cemitério Santo Agostinho e a portaria da Apae. |
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1389/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Avenida Dom Pedro I, em toda a sua extensão. |
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1390/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Avenida José da Costa sobrinho, n.º 2041, no Jardim Petráglia. |
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1391/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica a limpeza do tanque de água e pintura das esculturas da fonte luminosa localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro. |
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1392/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica manutenção nas lâmpadas da Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, Prolongamento jardim Dr. Antônio Petráglia. |
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1393/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica a instalação de lombada na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao nº 2440, Jardim Palmeiras. |
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1394/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica a colocação e placa "proibido jogar lixo" em terreno na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho 871 - Parque Castelo |
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1395/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Reitera a indicação 670/2021 que solicita a colocação de grades de proteção nos monumentos históricos de Franca |
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69/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Silvia Regina Barcellos Ochi a Rua 106, no Residencial São João Batista. |
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70/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Luís Fabiano Murari a Rua A, no Parque Fremont. |
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71/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana da Jornada Legislativa, e dá outras providências. |
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175/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos motivos que levaram a Prefeitura a suspender o fornecimento do equipamento CPAP à população que sofre de distúrbios respiratórios relacionados ao sono |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-05 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Roberto Engler, pelos seus 30 anos de carreira política como Deputado Estadual. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 202.722,94, e dá outras disposições. |
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| materia |
1341/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica a instalação de dispositivos de lazer na praça localizada na Rua São Sebastião do Paraiso. |
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| materia |
1342/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica a instalação de lombada na Avenida Vereador José Granzotti, próximo ao condomínio Quinta do Imperador, Piratininga. |
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| materia |
1343/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica a instalação de lombada na Rua Pérola Bittar Miguel, próximo ao nº 2140, Jardim Líbano. |
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1344/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica providências para a implementação da "Operação Tapa Buraco" na Rodovia João Traficante, na altura do Km 12 ao 13 (próximo ao Café Tio Pepe) e na altura do km 18 ao 19 (próximo à Antiga base da Polícia). |
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| materia |
1345/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica providências para a limpeza do mato e do lixo da área pública localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, Jardim Paulistano. |
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| materia |
1346/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica providências para a instalação de lixeiras na área pública localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, Jardim Paulistano. |
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| materia |
1347/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Notificação de proprietário de oficina mecânica na Vila Pandolfo por infrações às regras de trânsito |
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| sessao |
18 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-03 |
Ata |
Ata da 17ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os critérios urbanísticos do empreendimento denominado Residencial Anísio Tomain. |
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40/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Profª. Drª. Maria Flávia Figueiredo e aos colaboradores, Prof. Dr. Acir de Matos Gomes e Drª. Luana Ferraz, pela teoria desenvolvida na obra denominada “Trajetória das paixões – Uma retórica da alma” |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao advogado Denílson Pereira Afonso de Carvalho pelos relevantes serviços prestados em causas sociais e de interesse público. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
166/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Indaga o Executivo sobre motivos pelos quais os assistidos pela Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca – ESAC, estão sem receber os salários há duas quinzenas. |
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| materia |
167/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais são os valores pagos pelas empresas privadas e quais são os valores recebidos pelo grupo Seleta ao depositarem lixo no aterro sanitário do município, no período compreendido de janeiro a abril do corrente ano. |
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| materia |
168/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, juntamente com a fiscalização de obras, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais são as providências para cobrar da empresa que está construindo a área esportiva na Vila São Sebastião, urbanização da região da Bacia do Engenho Queimado. |
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169/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela. |
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| materia |
170/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis a lista de nomes e o tempo de espera para as vagas nas creches da cidade. |
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| materia |
171/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o protocolo utilizado no início da vacinação contra Covid-19, se houve mudanças, e se houve a adoção de novo protocolo. |
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| materia |
172/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que conserte as lixeiras subterrâneas localizadas no Centro. |
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173/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações sobre as entidades que administram as creches bem como o quadro diretivo das mesmas no nosso município. |
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| materia |
174/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações do porque não estar fazendo o corte de mato nas guias das sarjetas. |
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| materia |
1304/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Colocação de bancos de cimento em área localizada na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, defronte o número 2721, no Jardim Palestina |
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| materia |
1305/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Reparos na camada asfáltica na Avenida Eufrásia Monteiro Petraglia, nas proximidades da antiga Companhia Paulista de Força e Luz |
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| materia |
1306/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada no cruzamento da Rua Nelson Japaulo com a Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz |
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| materia |
1307/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Limpeza em todo entorno da área localizada nas proximidades do número 2211 da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim São Luiz |
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| materia |
1308/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Pintura de sinalização de solo na Rua Verde Voss de Menezes, à altura do número 2420, no Jardim Centenário |
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1309/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Instalação de lombofaixa na Rua Verde Voss de Menezes, no Jardim Centenário. |
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1310/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Demarcação e sinalização de vagas de estacionamento e de garagem ao longo da Avenida Hugo Betarello, no Jardim Centenário. |
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1311/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Limpeza em área pública localizada na rua Guiomar Lourenço Soares Gonçalves, no bairro São Francisco |
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1312/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Pedro Calandria Fernandes, no Parque Vicente Leporace |
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1313/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Nivelamento do leito carroçável, através do maquinário apropriado, da estrada rural localizada na Serra de São Roque de Minas, no KM 25 da Rodovia João Traficante. |
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1314/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Lombo-faixa nas proximidades da Rua Tatiane Fagundes Pinto, número 1755, no Residencial Júlio D’elia |
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1315/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na área entre a Avenida Paulo VI e o Residencial São Diego. |
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