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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1316/2021 2021-05-03 Indicação Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Denizar Trevizani, em frente à UBS do Jardim Aeroporto e creche Antonieta Covas. 0 unreachable
materia 1317/2021 2021-05-03 Indicação Revitalização da área localizada na Rua José Cortês Gomes, entre a Rua Serafim Borges do Val e a Rua Albertino Gomes Pádua, no Jardim Samello IV. 0 unreachable
materia 1318/2021 2021-05-03 Indicação Indicação para realizar a limpeza de um terreno e calçada localizado na rua Antônio Fortunato de Oliveira, próximo ao número 2090, Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 1319/2021 2021-05-03 Indicação Recapeamento da Avenida Heitor Villa Lobos, no Recreio Campo Belo. 0 unreachable
materia 1320/2021 2021-05-03 Indicação Implantação de redutores de velocidade na Av. Nelson Nogueira, nas imediações dos nºs 2420 e 1765, no Jd. Paulo Archetti e Res. Engenho Queimado. 0 unreachable
materia 1321/2021 2021-05-03 Indicação Construção de calçada e troca de lâmpadas queimadas nas Avenidas Jose Granzotte e Dr. Ismael Alonso & Alonso 0 unreachable
materia 1322/2021 2021-05-03 Indicação Reitera a indicação 283/2021 que solicita a implantação de estacionamento de veículos na UPA do Jardim Anita 0 unreachable
materia 1323/2021 2021-05-03 Indicação Indica a troca de placas denominativas da Rua César Natal e da Avenida Ângelo Pedro 0 unreachable
materia 1324/2021 2021-05-03 Indicação Indica a troca de lâmpadas do estacionamento da Câmara Municipal 0 unreachable
materia 1325/2021 2021-05-03 Indicação Indica a troca de lâmpadas na Avenida Dr. Hélio Palermo entre as Ruas Evangelista de Lima e General Carneiro 0 unreachable
materia 1326/2021 2021-05-03 Indicação Indica corte de árvores na Rua Deivid Donizete de Oliveira - Chácara Ouro Verde 0 unreachable
materia 1327/2021 2021-05-03 Indicação Melhorias no trânsito no cruzamento das avenidas Vereador José Granzotte e Hugo Betarello 0 unreachable
materia 1328/2021 2021-05-03 Indicação Indicação para limpeza do terreno localizado na rua Antônio Marcos, Jardim do Éden. 0 unreachable
materia 1329/2021 2021-05-03 Indicação Indicação para realização de um estudo visando à instalação de lâmpadas inservíveis na praça do Jardim Flórida. 0 unreachable
materia 1330/2021 2021-05-03 Indicação Indicação de recapeamento em toda a extensão da Rua Dr. Manoel Policarpo Moreira Azevedo Júnior, Vila Santa Maria Do Carmo. 0 unreachable
materia 1331/2021 2021-05-03 Indicação Indicação de limpeza de terreno em área institucional situado à Rua Marcos Teixeira da Silva, ao lado do nº 2269, Jardim Palestina. 0 unreachable
materia 1332/2021 2021-05-03 Indicação Indico estudos visando a instalação de dispositivo, demarcação de solo ou qualquer mecanismo redutor de velocidade na Avenida Lázaro Souza Campos, em frente ao número 611, no bairro São José. 0 unreachable
materia 1333/2021 2021-05-03 Indicação Notifique as empresas de caçambas para que coloquem as faixas reflexivas e melhoria na conservação das mesmas. 0 unreachable
materia 1334/2021 2021-05-03 Indicação Sinalização de solo e aérea na Avenida Hugo Betarello, próximo ao número 4950, na Villa Santa Gianna. 0 unreachable
materia 1335/2021 2021-05-03 Indicação Limpeza de terreno e construção de calçada localizados na Avenida Dr. Hélio Palermo, ao lado do n.º 7007 (Gráfica Tupy), esquina com a Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Brasilândia. 0 unreachable
materia 1336/2021 2021-05-03 Indicação Efetuar uma operação tapa buracos na Rua Major Moura Mattos, nas imediações dos números 1011 e 1121, no Jardim Dermínio. 0 unreachable
materia 1337/2021 2021-05-03 Indicação Efetuar uma operação tapa buracos na Rua Francisco Marques, nas imediações dos números 1030 e 1044, na Vila N. Sra. de Fátima. 0 unreachable
materia 1338/2021 2021-05-03 Indicação Efetuar operação tapa buracos na Rua Abrão Bittar, nas imediações dos números 1811 e 1897, na Vila Sta. Luzia. 0 unreachable
materia 1339/2021 2021-05-03 Indicação Reforma do redutor de velocidade localizado na Rua Abrão Bittar, defronte ao nº1617, próximo à esquina com a Rua Allan Kardec, na Vila Sta. Luzia. 0 unreachable
materia 1340/2021 2021-05-03 Indicação Correção de nível do acesso ao condomínio Vale do Paraíso, na Rodovia Tancredo Neves, e outras melhorias. 0 unreachable
materia 21/2021 2021-04-30 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio de Castro, ocorrido no dia 28 de abril de 2021. 0 unreachable
materia 39/2021 2021-04-30 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais: 1ª Classe José dos Reis Oliveira e 1ª Classe Jhon Maycom de Lima, pela ocorrência de furto de fiação no Parque dos Trabalhadores. 0 unreachable
materia 63/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Franca a suspender as notificações, protestos e execuções referentes a ISS e IPTU, durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 64/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 8.951, de 18 de novembro de 2020, que autoriza o Município de Franca conceder subvenção ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 191.146,00, e dá outras disposições. 0 unreachable
materia 65/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca no valor de R$ 550.726,43, altera o Orçamento, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 66/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, no valor total de R$ 998.114,44, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, altera o Orçamento Fiscal, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 161/2021 2021-04-30 Requerimento Indaga-se quais os critérios exigidos por ocasião da concessão dos serviços funerários no Município. 0 unreachable
materia 162/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita cópia do relatório, ainda que preliminar, da Sindicância instaurada pelo Decreto nº 11.250/2021, para auditar o processo de vacinação. 0 unreachable
materia 163/2021 2021-04-30 Requerimento Requer informações sobre as Leis Municipais nº 5.926/2003, 8+931/2020 e 5.985/2003 0 unreachable
materia 164/2021 2021-04-30 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes à possibilidade de reforma do alambrado no campo de futebol localizado no Jardim Luiza 2. 0 unreachable
materia 165/2021 2021-04-30 Requerimento Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes à instalação do alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Professor Nicolau Del Monte, esquina com a Rua Antônio Mathias. 0 unreachable
materia 1274/2021 2021-04-30 Indicação Sinalização de solo na Rua Amélio Borges Campo, na Vila São Sebastião (perto do Centro Comunitário e da Creche Municipal). 0 unreachable
materia 1275/2021 2021-04-30 Indicação Construção de parque infantil e academia ao ar livre localizada na praça da Avenida José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 1276/2021 2021-04-30 Indicação Construção de parque modelo Zumbi dos Palmares na área que margeia Rua Santo Cristal, Avenida Ida Zero Zaninelo e Abrão Brickman. 0 unreachable
materia 1277/2021 2021-04-30 Indicação Limpeza de área pública localizada na Rua Santo Cristal, no residencial Oswaldo Maciel (próximo ao campo de futebol). 0 unreachable
materia 1278/2021 2021-04-30 Indicação Limpeza de área localizada na Avenida Ida Zero Zaninelo, no residencial Oswaldo Maciel. 0 unreachable
materia 1279/2021 2021-04-30 Indicação Remendo asfáltico e adequação da saída de água na Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, n.º 550, no Parque dos Lima. 0 unreachable
materia 1280/2021 2021-04-30 Indicação Remendo asfáltico na Rua Carlos do Carmo, n.º 650 e n.º 710, Cidade Nova. 0 unreachable
materia 1281/2021 2021-04-30 Indicação Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, 2292, Centro. 0 unreachable
materia 1282/2021 2021-04-30 Indicação Remendo asfáltico na Rua Acir Alves Silva, em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I. 0 unreachable
materia 1283/2021 2021-04-30 Indicação Remendo asfáltico na Rua Simão Caleiro, 1110, Centro. 0 unreachable
materia 1284/2021 2021-04-30 Indicação Remendo asfáltico na Rua José Antônio de Souza, 2190, no Recanto Elimar I. 0 unreachable
materia 1285/2021 2021-04-30 Indicação Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Rua José Ariovaldo Mambrini, próximo ao número 2270, no Residencial Palermo. 0 unreachable
materia 1286/2021 2021-04-30 Indicação Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Dr. Hélio Palermo, em frente aos números 5995 e 6600, no Recanto Itambé. 0 unreachable
materia 1287/2021 2021-04-30 Indicação Indico estudos visando a limpeza, corte de grama e manutenção da iluminação pública na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, nº 600, Prolongamento Jardim Aeroporto I. 0 unreachable