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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2026 2026-01-27 Requerimento REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos ou ações em andamento pelo Poder Executivo referentes à instalação de redutor de velocidade na Avenida Segundo Guaraldo, no Jardim Cambuí, especialmente nas proximidades do Residencial Parque dos Pássaros. 0 unreachable
materia 15/2026 2026-01-27 Indicação Solicita substituição das lâmpadas próximas ao CRAS do Jardim Aeroporto. 0 unreachable
materia 15/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações acerca dos lares de idosos credenciados junto ao Município de Franca. 0 unreachable
materia 16/2026 2026-01-27 Indicação Solicita a retirada de alambrado e a construção de um muro próximo ao CRAS do Jardim Aeroporto. 0 unreachable
materia 16/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações acerca da área localizada na Rua Mte. Inácio, em frente ao nº 559, no bairro Vila Santa Terezinha. 0 unreachable
materia 17/2026 2026-01-27 Indicação Solicita limpeza em área localizada na rua Adalgisa Pereira Moraes. 0 unreachable
materia 17/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações sobre as instituições de acolhimento de idosos no município. 0 unreachable
materia 18/2026 2026-01-27 Indicação Limpeza dos córregos da avenida Alonso y Alonso. 0 unreachable
materia 18/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações acerca dos auxílios fornecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Município de Franca 0 unreachable
materia 19/2026 2026-01-27 Indicação Solicita implantação de sinal de embarque e desembarque na rua Marechal Caxias. 0 unreachable
materia 19/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações sobre os serviços destinados aos lares de idosos no Município de Franca. 0 unreachable
materia 20/2026 2026-01-27 Indicação Limpeza de calçada da rua Marechal Caxias. 0 unreachable
materia 20/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações acerca da redução de horários das linhas do transporte coletivo urbano. 0 unreachable
materia 21/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Valter Rapanelli n⁰ 4900, esquina com a rua Domingos Chicaroni, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 21/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações acerca da abertura de inscrições para o curso de gestantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Franca. 0 unreachable
materia 22/2026 2026-01-27 Indicação Limpeza de área localizada na rua Zeferino José dos Prazeres. 0 unreachable
materia 22/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações acerca dos gastos com publicidade institucional em outdoors no Município 0 unreachable
materia 23/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Valter Rapanelli ao lado do direito do n⁰ 4930, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 23/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações referentes ao fornecimento e aplicação do medicamento Infliximabe no âmbito da rede pública municipal de saúde 0 unreachable
materia 24/2026 2026-01-27 Indicação Indico a instalação de redutor de velocidade, lombada ou outro dispositivo adequado, na Rua José Gurgel de Amaral, no trecho compreendido entre os números 4470 e 4490. 0 unreachable
materia 24/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o cronograma da coleta de lixo nos bairros do município de Franca 0 unreachable
materia 25/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alaíde Rodrigues Chagas esquina com a Av.Distrito Federal, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 25/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações a respeito do terreno localizado na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho. 0 unreachable
materia 26/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral esquina com a Rua Ângelo Naldi, em frente ao n⁰ 4391, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 26/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o emplacamento dos ônibus pertencentes à nova concessionária do transporte público urbano, bem como acerca do recolhimento do IPVA desses veículos. 0 unreachable
materia 27/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, do lado direito do n⁰ 4391, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 27/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente no que se refere aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução. 0 unreachable
materia 28/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, em frente ao n⁰ 4450, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 28/2026 2026-01-27 Requerimento Requer informações e providências acerca dos encaminhamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como sobre a necessidade de ampliação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs/asilos) no município de Franca. 0 unreachable
materia 29/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral ao lado esquerdo do n⁰ 4391, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 30/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. José Alves de Castro, esquina com a Rua Dolores Ais Gomes, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 31/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Acácio de Lima ao lado esquerdo do n⁰ 1295, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 32/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Acácio de Lima do lado esquerdo do n⁰ 1330, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 33/2026 2026-01-27 Indicação Indico a realização de manutenção geral, limpeza, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada Rua Luiz Gama e Avenida Doutor Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 34/2026 2026-01-27 Indicação Indico a realização de manutenção completa na área que circunda o campo de “Chacrobol”, localizado na Rua Cruz e Souza, confluência com a Avenida Alagoas. 0 unreachable
materia 35/2026 2026-01-27 Indicação Indico a passagem da máquina motoniveladora no campo de Chacrobol, localizado na Rua Cruz e Souza, no cruzamento com a Avenida Alagoas. 0 unreachable
materia 36/2026 2026-01-27 Indicação Indico a construção de área adequada para travessia de pedestres na ponte que liga a Avenida Doutor Hélio Palermo à Avenida Alagoas. 0 unreachable
materia 37/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário da área localizada entre a Avenida Doutor Hélio Palermo, seguindo pela Avenida Dom Pedro I até a Rua José Pignatari. 0 unreachable
materia 38/2026 2026-01-27 Indicação Indico a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro I, nas proximidades da Rua José Pignatari. 0 unreachable
materia 39/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, ao lado do nº 125, para que seja realizada a construção de calçada segura e adequada. 0 unreachable
materia 40/2026 2026-01-27 Indicação Indico a construção de uma ciclovia e de calçadas seguras no canteiro central da Avenida Dom Pedro I. 0 unreachable
materia 41/2026 2026-01-27 Indicação Indico a realização de limpeza do mato, poda de árvores e construção de calçada segura no cruzamento da Rua João Garcia Bonil com a Avenida Doutor Hélio Palermo. 0 unreachable
materia 42/2026 2026-01-27 Indicação Indico a construção de calçada segura na alça de acesso entre as Avenidas Presidente Vargas e Hélio Palermo, ao lado do Shopping do Calçado. 0 unreachable
materia 43/2026 2026-01-27 Indicação Indico a realização de pintura de solo na porta da Escola Anor Ravagnani, localizada na Rua Geraldino Augusto Machado, nº 181, Parque das Esmeraldas. 0 unreachable
materia 44/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral, ao lado do nº 4450, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 45/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Gurgel de Amaral em frente ao n⁰ 4490/4470, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 46/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Marechal Caxias, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 47/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Marechal Caxias, em frente ao Colégio Pessoa, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. 0 unreachable
materia 48/2026 2026-01-27 Indicação Indico a realização de limpeza no ponto de ônibus localizado na Rua Augusto Vanini, em frente ao nº 5759. 0 unreachable
materia 49/2026 2026-01-27 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alcina de Lima Silveira, entre os números 2799 e 2825, para que proceda à limpeza, capinação e manutenção geral da área. 0 unreachable