| materia |
50/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico a repintura das faixas de pedestres e da sinalização horizontal destinada à circulação de veículos em toda a extensão da Avenida Paulo VI. |
0 |
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| materia |
51/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza, manutenção geral, poda de árvores e melhorias na iluminação pública da praça de esportes localizada na Rua Nicolau Del Monte com a Rua Antônio Matias, nº 428 – Vila Exposição. |
0 |
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| materia |
52/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Acácio de Lima do lado direito do n⁰ 1290, para que providencie a limpeza do referido terreno, bem como a construção de calçada ecológica. |
0 |
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| materia |
53/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico a realização de poda de árvore e a avaliação para possível retirada da árvore localizada na Rua Pedro Diniz, em frente ao nº 928 – Parque São Jorge. |
0 |
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| materia |
54/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico a elaboração de estudo técnico e posterior implantação de um espaço de apoio destinado aos motoboys, motoentregadores e motoristas de aplicativo, preferencialmente no bairro Estação ou no local onde atualmente ocorre a feira livre, com a finalidade de oferecer melhores condições de trabalho a esses profissionais. |
0 |
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55/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Recapeamento da rua Paschoal Bombicino, no Jardim Integração |
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| materia |
56/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA a implantação de redutor de velocidade na Avenida Segundo Guaraldo, no Jardim Cambuí, em frente ao Residencial Parque dos Pássaros. |
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| materia |
57/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Estevão Leão Bourroul e Thomáz Gonzaga, localizadas no Centro. |
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| materia |
58/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico a realização de asfaltamento do trecho de via ainda não pavimentado localizado na Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo. |
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| materia |
59/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico estudo técnico de trânsito visando a possível implantação de mão única de direção na via localizada em frente ao nº 1906, nas proximidades da Avenida Paulo VI. |
0 |
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| materia |
60/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico a construção de calçadas na Rua Valdomiro Gonçalves, nº 191, no Parque do Horto, ao lado da EMEB Ana Rosa de Lima Barbosa. |
0 |
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| materia |
61/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico a realização de serviços de limpeza urbana e a construção de calçadas no Bairro Santa Terezinha, no quarteirão delimitado pelas seguintes vias públicas: Rua Miragaia MMDC, Rua Joaquim Cândido Guilobel, Rua Frei Agostinho da Piedade e Rua Mte. Inácio. |
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| materia |
62/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indico a realização de estudo técnico de trânsito visando à implantação de lombada e/ou lombofaixa na Avenida Nelson Nogueira, no bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Cristiany de Castro e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina José Daniel de Freitas Manhas a Avenida A do Jardim Maria Augusta |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento da data de retorno para retirada de cateter no momento de sua colocação, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-15 |
Ata |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2025. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo Único da Resolução n 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Presidencia da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais em desuso ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede isenção de IPTU incidente sobre imóvel residencial de propriedade, usufruto ou posse, com animus domini, de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefício de prestação continuada, como também dá outras providências. (MSG 062-2025) |
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| materia |
235/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Área Azul, sua regulamentação operacional, do Programa Primeira Etapa e Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências. (MSG 061-2025) |
0 |
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| materia |
236/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências. (MSG 060-2025) |
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| materia |
1087/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o sistema de emissão de notas fiscais no município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-03 |
Ata |
Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025. |
0 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-03 |
Ata |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025. |
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| sessao |
2 |
2025-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte e dá outras providências. (MSG 058-2025) |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Resolução |
Institui a Frente Parlamentar para Estudos, Defesa e Acompanhamento das Negociações do Dissídio Coletivo dos Servidores Públicos Municipais de Franca e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das Moções de Aplausos e Congratulações 215/2025 e 216/2025 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso, o qual “Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento de Urgência |
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 234/2025, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das seguintes proposituras: Moção de Aplausos e Congratulações de nº 209/2025, de autoria do vereador Daniel Bassi, pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social e da Moção de Aplausos e Congratulações nº 210/2025 de autoria do Vereador Zezinho Cabeleireiro a Zacarias Alves de Souza. |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento de Urgência |
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, dos Requerimentos de nºs 1038 e 1039/2025, de autoria da vereadora Andréa Silva, Requerimento de nº 1043 de autoria do vereador Gilson Pelizaro, Requerimentos de nºs 1049,1053,1054 de autoria do vereador Marcelo Tidy, Requerimento de nº 1057, de autoria do vereador Daniel Bassi. |
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| materia |
215/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Cocapec, na pessoa de seu diretor-presidente, Sr. Carlos Sato, em comemoração aos seus 40 anos de história, trajetória marcada por dedicação, crescimento contínuo, inovação e pelo fortalecimento do cooperativismo na região. |
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| materia |
216/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Percílio Ferreira Soares, que em 2025 completou 50 anos de trabalho na Prefeitura de Franca, evidenciando uma trajetória marcada por comprometimento, lealdade e profundo carinho pela cidade que o acolheu, à qual dedicou integralmente sua vida profissional com exemplar dedicação ao serviço público. |
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| materia |
234/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições. (MSG 059-2025) |
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| sessao |
48 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Relatório |
Relatório Conclusivo da Frente Parlamentar "Viva o Centro de Franca", instituída pela Resolução nº 677/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a Frente Parlamentar Brasil–China para o Desenvolvimento do Setor Cafeeiro e dá outras providências. |
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| materia |
211/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Délcio Pereira, em homenagem aos 25 anos de trajetória do estabelecimento comercial “Suco 100 Igual”, reconhecendo sua dedicação, empreendedorismo e relevante contribuição à cidade de Franca. |
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| materia |
212/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao Instituto Butantan, em nome de seu Presidente, Dr. Esper Georges Kallás, e de todos os pesquisadores, profissionais e técnicos que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue, um marco científico e sanitário de excepcional relevância nacional. |
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| materia |
213/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos ao 15° Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população. |
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| materia |
214/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos ao 9° Grupamento de Bombeiros pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população |
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| materia |
221/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Gildo Brião a Rua 06 do Residencial Faggioni. |
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| materia |
222/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa ‘Praça do Autista’, destinado à criação de espaços públicos inclusivos e sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. |
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223/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Luz Mar Antônio de Oliveira a Rua 118 do Residencial Santa Inês. |
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224/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Joaquim Péres Mansano a rua 111, do Residencial Nair Retuci, e dá outras providências. |
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