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225/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Sérgio Ricardo Romani a rua 102, do Jardim Maria Augusta, e dá outras providências. |
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226/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Conservadorismo no âmbito do Município de Franca. |
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227/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas do município de Franca e dá outras providências. |
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228/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Valorização do Cuidado Infantil Responsável no âmbito do Município de franca, e dá outras providências. |
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229/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Franca, cria o Comitê Municipal de Acompanhamento do Protocolo TEA e dá outras providências. |
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230/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituí, no âmbito do Município de Franca, a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA |
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231/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Franca. |
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| materia |
232/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Cadastro Municipal de Consulta de Condenados por Crimes de Pedofilia, de acesso restrito às autoridades e instituições autorizadas, e dá outras providências. |
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233/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar servidão administrativa em favor do serviço público de distribuição de energia elétrica para a Instalação de rede de distribuição elétrica nas áreas descritas nesta Lei, bem como dá outras providências. (MSG 057-2025) |
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548/2025 |
2025-12-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº25/2025 |
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1062/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Informações sobre gastos com tomografia computadorizada e ressonância magnética. |
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1063/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER informações se há tratativas em andamento ou interesse por parte da Prefeitura de Franca em celebrar protocolo de Intenções com a empresa Google com vistas ao uso de soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da gestão pública |
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1064/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações complementares acerca da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do nº 1734, Bairro Aeroporto 2. |
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1065/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implementação do Programa Casa Paulista no município de Franca. |
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1066/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre os benefícios, atendimentos e filas de espera do CRAS. |
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| materia |
1067/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº212 de 2025 |
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1068/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de instalação de novos Ecopontos no município de Franca. |
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1069/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação do terreno localizado ao lado do Velório, na Rua Zeferino José dos Prazeres, Jardim Aeroporto I. |
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1070/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o cronograma de sinalização de solo no município de Franca. |
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1071/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a abertura de edital ou cadastro habitacional para o programa Minha Casa, Minha Vida. |
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1072/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os lares de idosos credenciados junto ao município, incluindo a quantidade de vagas disponibilizadas por cada instituição. |
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| materia |
1073/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a atual situação da sala de informática localizada na Rodoviária Municipal. |
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1074/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de cronograma para a realização de podas de árvores no município de Franca. |
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1075/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 840/2025, 999/2025, 1362/2025 e 2087/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os gastos anuais do município com medicamentos que não são disponibilizados pela rede pública de saúde. |
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| materia |
1077/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de cronograma específico de manutenção e serviços de zeladoria a serem realizados nas Escolas Municipais durante o período de férias escolares. |
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1078/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca da quantidade de médicos especialistas em pediatria que atuam no município de Franca. |
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1079/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a quantidade de médicos especialistas em oftalmologia que atuam no município de Franca. |
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1080/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a quantidade de médicos especialistas em proctologia que atuam no município de Franca. |
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1081/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1318/2025, 1412/2025, 1422/2025 e 1664/2025 que indicam estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança. |
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1082/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer acerca da existência de estudos em andamento para alteração do nível de escolaridade exigido no cargo de Orientador Social para nível superior, no âmbito dos próximos concursos públicos municipais. |
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1083/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca de questões relativas ao Diário Oficial do Município. |
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1084/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações formais sobre a falta de resposta aos ofícios encaminhados pelo Poder Legislativo. |
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1085/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca das recentes mudanças implementadas na Educação Infantil do município. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeiro retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº215 de 2025, que “Acrescenta o Inciso VIII ao art. 5° da Lei nº 6.189, de 27 de maio de 2004, que “Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de Franca e dá outras providências.” |
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| materia |
3161/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado rua Chadi Akran Granem, ao lado do número 3220, no Villagio Mundo Novo. |
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| materia |
3162/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Rua Antônio Pedro Ferreira, na altura do número 823, no Jardim Aeroporto I. |
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3163/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
instalação de lombofaixa na Avenida Margarida Fornazier Cardoso, em frente ao número 332, no Jardim Tropical I |
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| materia |
3164/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
sinalização de carga e descarga em frente ao numeral 1443, na avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
3165/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
revitalização de calçada e poda de árvore ao redor da UBS do Jardim Ângela Rosa. |
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| materia |
3166/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
poda da árvore localizada na avenida João Gonçalves, em frente ao número 1443, no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
3167/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
instalação de lombada na Avenida Professor Cláudio Junqueira, em frente ao número 370, no bairro Zelinda. |
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| materia |
3168/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
PODA de árvore localizada defronte o número 2251 da Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina. |
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| materia |
3169/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
troca da placa de identificação da rua, cruzamento da rua Paraíba com a Alonso y Alonso – Vila Aparecida |
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| materia |
3170/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
troca da placa de identificação da rua, cruzamento da Rua São Paulo com a rua Paraíba – Vila Aparecida |
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3171/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 470 – Resd. Peres Elias |
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| materia |
3172/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 521 – Resd. Peres Elias |
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3173/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
revitalização da calçada segura, na Rua: Rua Donato Vanino – Resid. Peres Elias |
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3174/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
revitalização da calçada segura, na Rua: Onofre Coelho de Pina – Resid. Peres Elias |
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| materia |
3175/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
poda de árvore rua Alvim Marques - 640 - Perez Elias |
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