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15/2021 |
2021-03-25 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do “Major Olímpio”. |
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139/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiado o diretor presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que esclareça se há possibilidade de retomar a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento durante a vigência da pandemia. |
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140/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais a prefeitura descumpre sistematicamente o art. 40 da Lei 1647, de 2 de setembro de 1968 (Código de Edificações). |
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141/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Ação Social, que informe à esta Casa de Leis os motivos da não utilização da “função integração” nos cartões sociais para todos os que se utilizam desse cartão. |
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964/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Corte de grama na praça entre a Avenida Líbero Badaró e a Rua Padre Anchieta, n.º 1752 (fotos anexas). |
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965/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Corte de grama da sarjeta da Rua José Bonifácio, n.º 1320 e toda a sua extensão na área central (foto anexa). |
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966/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Corte de grama da sarjeta da Rua Couto Magalhães, n.º 2208 e toda a sua extensão na área central (foto anexa). |
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| materia |
967/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Corte de grama na praça entre a Avenida Major Nicácio e Avenida Líbero Badaró, n.º 1696 (foto anexa). |
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968/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Corte de grama da sarjeta da Rua Monsenhor Rosa, n.º 2098, n.º 2158 e toda sua extensão central (foto anexa). |
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969/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Corte de grama da sarjeta da Rua General Osório, n.º 1443, n.º l425 e toda sua extensão central (foto anexa). |
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970/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Corte de grama no canteiro central da Rua Major Nicácio, n.º 1868 e toda sua extensão central (foto anexa). |
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971/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Recapeamento, em toda a sua extensão, da Rodovia João Traficante, que liga Franca à Ibiraci. |
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972/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado à altura do número 2761 da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia |
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973/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Criação de vagas de estacionamento nas imediações do número 2575 da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia |
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974/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Ampliação do sistema de galerias pluviais no Jardim Paulistano. |
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975/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Construção de Rotatória na Avenida Primo Meneghetti, no cruzamento com a Rua Mário Martins, no Jardim Paulistano |
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976/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Poda de árvores localizadas na praça defronte o número 4673 da Rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais |
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977/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
CORTE DE ÁRVORE localizada na praça defronte o número 4673 da Rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais |
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978/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua José Ferreira, à altura do número 2731, no Jardim São Luiz |
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979/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Marcos Teixeira, à altura do número 2269, no Jardim Palestina |
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980/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Nivelamento do terreno localizado na Rua Marcos Teixeira, à altura do número 2269, no Jardim Palestina |
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981/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica a instalação de lombada ou lombofaixa em alguns pontos da Avenida Hugo Betarello, em ambos os sentidos de direção, Parque Franville. |
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982/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica a instalação de 4 (quatro) lombofaixas em toda extensão da Avenida João Gonçalves, em ambos os sentidos de direção, Jardim Vera Cruz II. |
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983/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Pavimentação Rua Governador Julio Prestes de Albuquerque - Jardim Dermínio |
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984/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Pavimentação na Avenida Chico Julio, próximo ao numero 4874 |
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985/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Almirante Barroso - Jardim Dermínio |
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986/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica pavimentação na Rua Valentim Miron Sanches - Vila Chico Julio |
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987/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica pavimentação da Rua Realindo Jacinto Mendonça - Vila Imperador |
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| materia |
988/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica a alteração para mão única o sentido da Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III. |
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989/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Alfredo Oliviere, n.º 900, Vila São Sebastião. |
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| materia |
990/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na Rua Adário de Menezes, n.º 705, Vila São Sebastião. |
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| materia |
991/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Manoel Francisco de Melo, esquina com a Rua Voluntário Adriano Cintra, no bairro Vila São Sebastião (fotos anexas). |
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| materia |
992/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica a instalação de semáforos na Avenida Geralda Rocha Silva, Vicente Leporace. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento do senador Major Olimpio |
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| sessao |
12 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Resolução |
Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-22 |
Ata |
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 5.675.936,96, e dá outras disposições. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alterações no Orçamento Fiscal de 2021 do Uni-FACEF, através da abertura de créditos adicionais suplementares no valor total de R$ 7.500.000,00 para manutenção do programa de Gestão das Ações do Ensino Superior do Uni-FACEF, e dá outras disposições. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Franca a adquirir testes para detecção de Covid-19, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a promover a numeração, demarcação ou identificação dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia elétrica que são de sua responsabilidade, situados no município de Franca/SP. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica. |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o número de famílias que aguardam vagas nas creches municipais da região sul |
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| materia |
132/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos estoques de kits para intubação endotraqueal disponíveis no sistema de saúde municipal e na Santa Casa de Misericórdia de Franca. |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos do não cumprimento da Lei Complementar n.º 238, de 17 de março de 2014, que concede isenção de IPTU para um único imóvel utilizado por portadores de câncer. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requerer a RETIRADA do projeto de Lei nº 36/2021. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe especial atenção no sentido de informar por quais motivos as UBS têm recusado atendimento a munícipes que não residem no mesmo bairro da unidade procurada. |
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136/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Prefeito, solicitando-lhe especial atenção no sentido de possibilitar informações acerca dos motivos que impedem a edificação de uma ponte interligando a Avenida Heitor Villas Lobos ou a Rua Manoel Costa Ataíde com a Rua Nicola Alliprandini Filho, todas no bairro Recreio Campo Belo, nesta cidade. |
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137/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Programa Municipal “Melhor Caminho” visando a sua contemplação naquelas estradas ou caminhos rurais localizados em loteamentos de chácaras já implantados, em áreas de ocupação rural, no município de Franca. |
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138/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 8.915, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a disponibilização de pulseiras para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças, “Lei Miguel Berdú, no município de Franca. |
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