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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 921/2021 2021-03-15 Indicação Indico estudos visando a sinalização de parada obrigatória na Avenida Martinho Ribeiro no cruzamento de acesso à Avenida Abrahão Brickmann, bairro Vicente Leporace. 0 unreachable
materia 922/2021 2021-03-15 Indicação Recapeamento, em toda a sua extensão, da Rua Vintino Seraphim, Rua Adelino Nogueira e Rua Luís Dias da Costa, no Jardim Santana. 0 unreachable
materia 23/2021 2021-03-12 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Ambientais pela apreensão de 74 aves nativas presas em cativeiros. 0 unreachable
materia 38/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei nº 8.143, de 15 de setembro de 2014, para contemplar a obrigatoriedade da vacinação domiciliar em prol dos idosos com dificuldades de locomoção para imunização contra o COVID-19, bem como aos portadores de obesidade mórbida e pessoas em estágio terminal nas campanhas de vacinação Antigripe, H1N1 e contra o COVID-19, no município de Franca, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 115/2021 2021-03-12 Requerimento Requer promoção de estudos visando à promoção, no âmbito da Secretaria de Saúde, da vacinação domiciliar de idosos em suas residências para o combate ao Coronavírus (COVID-19) no município de Franca. 0 unreachable
materia 855/2021 2021-03-12 Indicação Remendo asfáltico na Rua Major Mendonça, próximo aos números 1631 e 1792 (três buracos). 0 unreachable
materia 856/2021 2021-03-12 Indicação Estudos e providências para a possibilidade de implantação de mão dupla na Rua Lázaro de Araújo, próximo ao supermercado Tonin. 0 unreachable
materia 857/2021 2021-03-12 Indicação Limpeza da praça da rotatória da Rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho (fotos anexas). 0 unreachable
materia 858/2021 2021-03-12 Indicação Remendo asfáltico na Avenida Tenente Lund Presoto, próximo à Avenida Ademar Polo Filho (foto anexa). 0 unreachable
materia 859/2021 2021-03-12 Indicação Recapeamento de ruas no bairro Ângela Rosa 0 unreachable
materia 860/2021 2021-03-12 Indicação Remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah, a partir n.º 2112, até a praça de academia ar livre, no Jardim Ângela Rosa. 0 unreachable
materia 861/2021 2021-03-12 Indicação Instalação de lombada ou semáforo na Rua Ângelo Melani, antes do cruzamento com Rua Jorge Tabah. 0 unreachable
materia 862/2021 2021-03-12 Indicação Indica a “operação tapa buraco” na Rua João Antônio Sampaio, próximo ao nº 191, Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 863/2021 2021-03-12 Indicação Recapeamento da Avenida Champagnat, em toda a sua extensão. 0 unreachable
materia 864/2021 2021-03-12 Indicação Indica reforçar a pintura de solo em todo o bairro do Jardim Aeroporto III. 0 unreachable
materia 865/2021 2021-03-12 Indicação Indico limpeza e retirada de mato dos terrenos e das calçadas situados nas ruas Edson Baptista Barreto, Luiz Belchior e Jamil César da Silva, no Parque do Horto. 0 unreachable
materia 866/2021 2021-03-12 Indicação Indicamos estudos visando a melhoria na sinalização e circulação de veículos no cruzamento das ruas Boa Vista, Tuffy Jorge e Irênio Grecco, nas proximidades da Paróquia São Benedito, no bairro Boa Vista. 0 unreachable
materia 867/2021 2021-03-12 Indicação Poda de árvore na Avenida Dom Pedro 0 unreachable
materia 868/2021 2021-03-12 Indicação Marcação de solo - Vila industrial 0 unreachable
materia 869/2021 2021-03-12 Indicação Indico estudos visando a poda dos galhos das árvores localizados na Rua Augusto Cunha Coelho, em frente ao número 4611, no Jardim Noêmia. 0 unreachable
materia 870/2021 2021-03-12 Indicação Mão única nas vias da Vila Industrial 0 unreachable
materia 871/2021 2021-03-12 Indicação Indico a revitalização da Praça dos Expedicionários (Praça do Canhão) 0 unreachable
materia 872/2021 2021-03-12 Indicação Caçambas de lixo na Rodovia Franca - Ribeirão Corrente 0 unreachable
materia 873/2021 2021-03-12 Indicação Redutor de Velocidade - Vila Formosa 0 unreachable
materia 874/2021 2021-03-12 Indicação Instalação de lombada na Rua Guerino Alfredo Minervino, Vila Pedigone (fotos anexas). 0 unreachable
materia 875/2021 2021-03-12 Indicação Troca de lâmpadas Av. Lisete Coelho Lourenço - Tropical I 0 unreachable
materia 876/2021 2021-03-12 Indicação Poda de árvores - Pq Castelo 0 unreachable
materia 877/2021 2021-03-12 Indicação Melhorias na iluminação pública na academia ao ar livre localizada na Rua Guerino Alfredo Minervino, Vila Pedigone. 0 unreachable
materia 878/2021 2021-03-12 Indicação Iluminação pública em área - Pq Castelo 0 unreachable
materia 879/2021 2021-03-12 Indicação Capina e limpeza de App - Res Meirelles 0 unreachable
materia 880/2021 2021-03-12 Indicação Limpeza de terreno localizado na Rua Comandante Salgado, ao lado do n.º 1791, Centro (foto anexa). 0 unreachable
materia 881/2021 2021-03-12 Indicação Iluminação em APP - Res Meirelles 0 unreachable
materia 882/2021 2021-03-12 Indicação Remendo asfáltico no início da Avenida Geraldo Teodoro Martins, esquina com a Rua Miguel Maníglia Sobrinho, n.º 5l00, no Jardim Barão. 0 unreachable
materia 883/2021 2021-03-12 Indicação Marcação de solo na Rua Antônio Fortunato de Oliveira - Jd Palmeiras 0 unreachable
materia 884/2021 2021-03-12 Indicação Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida São Vicente, ao lado do Condomínio Freemont, próximo ao Clube dos Servidores. 0 unreachable
materia 885/2021 2021-03-12 Indicação Remendo asfáltico na Rua Antônio Alves Taveira, n.º 1670, Vila Tótoli (foto anexa). 0 unreachable
materia 886/2021 2021-03-12 Indicação Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato da área pública situada na Avenida São Vicente, ao lado do Condomínio Freemont, próximo ao Clube dos Servidores. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-03-09 Parecer Parecer Contrário das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021. 0 unreachable
materia 10/2021 2021-03-09 Requerimento de Urgência Requer a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 34/2021 0 unreachable
materia 11/2021 2021-03-09 Requerimento de Urgência Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2021 0 unreachable
materia 12/2021 2021-03-09 Requerimento de Urgência Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei 16/2021 0 unreachable
materia 37/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 0 unreachable
sessao 10 2021-03-09 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 1/2021 2021-03-08 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta o art. 28-A á Lei Orgânica do Município de Franca. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-03-08 Projeto de Resolução Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências. 0 unreachable
materia 8/2021 2021-03-08 Projeto de Resolução Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-03-08 Ata Ata da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2021. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Pascoaline 0 unreachable
materia 21/2021 2021-03-08 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Congratulações ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – Comam, pela elaboração do planejamento para a aquisição de vacinas contra Covid-19. 0 unreachable
materia 22/2021 2021-03-08 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Letícia Marangoni pelo grande trabalho realizado pelo esporte da nossa cidade. 0 unreachable