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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3056/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietários o terreno localizado na Rua Antônio Guerreira ao lado do número 800, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3057/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gabriel Garcia Garcia ao lado do número 1782, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3058/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alcina Gonçalves Martins ao lado do número 704, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3059/2025 2025-11-24 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Salomone, ao lado do nº 935. 0 unreachable
materia 3060/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Evaldo Olímpio da Cunha com Rua Nercinda Melete Degrande, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3061/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros com a Rua Santo Timóteo Martinso, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3062/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Osvaldo Paes de Melo ao lado do número 2714, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3063/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida Abrahão Brickmann com Rua Osvaldo Paes de Melo, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3064/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Diego Garcia Coelho com Rua Benedito Simões Neto, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3065/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Antônio Santos da esquina da Avenida João Batista de Paula Silva até a rua Amélia Ramos Rizzatti, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3066/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Amélia Ramos Rizzatti ao lado do número 401, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3067/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Leonízia Garcia Granzotti ao lado do número 591, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3068/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Osvaldo Paes de Melo ao lado do número 2930, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3069/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietário do terrenos localizados na Rua Sebastião Ênio dos Santos ao lado do número 3264, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3070/2025 2025-11-24 Indicação Indico a construção de calçada/passeio público seguro ao longo da Rua Nercinda Melete de Grande, e dando sequência na Avenida José Lopes Ribeiro. 0 unreachable
materia 3071/2025 2025-11-24 Indicação Indico a construção de calçada/passeio público seguro ao longo da Rua Santo Cristal, ao lado da reserva ambiental. 0 unreachable
materia 3072/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na esquina da Rua Evaldo Olímpio da Cunha com Avenida José Lopes Ribeiro1, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3073/2025 2025-11-24 Indicação Indico que seja realizada a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Pierina Brião, no trecho compreendido do número 4210 até a Avenida José Alves de Castro, para que procedam à limpeza dos lotes e à construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3074/2025 2025-11-24 Indicação Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Pierina Brião, no trecho compreendido entre os números 4240 e 4170, para que promovam a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3075/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietário do terreno localizado na avenida Thereza Baptista Amaral Marson ao lado do número 3141, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3076/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Pierina Brião, no trecho compreendido entre o número 4140 e a Rua Ruy Estevão de Barros, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3077/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados entre a Avenida Jaime Telini e a Rua Rui Estevão de Barros, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras, conforme prevê a legislação municipal vigente. 0 unreachable
materia 3078/2025 2025-11-24 Indicação Indico a realização de limpeza da área localizada na Avenida Paschoal Pulicano, nas proximidades do Posto Galo Branco. 0 unreachable
materia 3079/2025 2025-11-24 Indicação Indico a instalação de um redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do Hospital Unimed. 0 unreachable
materia 3080/2025 2025-11-24 Indicação Indico a instalação de placas de sinalização com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” na área pública localizada na Rua Olímpio Rodrigues da Silva, nº 1239, Vila Industrial. 0 unreachable
materia 3081/2025 2025-11-24 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. José Marcelo Leite, ao lado do n⁰ 2323, no bairro Juca Leite, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3082/2025 2025-11-24 Indicação Indico a notificação da empresa CPFL para que proceda à substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, especialmente em frente ao nº 2483, no bairro Chácara Santo Antônio. 0 unreachable
materia 3083/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Sargento Donizete Barbosa de Freitas do lado do número 4531 até o número 4491, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3084/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Sargento Donizete Barbosa de Freitas esquina com a Rua Pierina Brião até o número 4510, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3085/2025 2025-11-24 Indicação Indico a realização de implantação de uma pista de caminhada e/ou ciclovia no canteiro central da Avenida Presidente Vargas, no trecho que se estende próximo ao Hospital do Câncer até o final da via. 0 unreachable
materia 3086/2025 2025-11-24 Indicação Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados ao longo da Avenida Presidente Vargas, iniciando-se ao lado do Hospital do Coração até o final da avenida, para que procedam à limpeza adequada dos lotes e à construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3087/2025 2025-11-24 Indicação Indico que seja realizada a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Pierina Brião, no trecho compreendido entre o número 4240 até a Avenida José Alves de Castro, para que procedam à limpeza adequada dos lotes e à construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3088/2025 2025-11-24 Indicação Indico que seja realizada a construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida José Alves de Castro. 0 unreachable
materia 3089/2025 2025-11-24 Indicação Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Hercílio Batista de Avelar, em frente ao nº 380, no Prolongamento do Jardim Lima, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3090/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida José Lopes Ribeiro esquina com a Avenida Thereza Batista Amaral Marson, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3091/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação do proprietário do terrenos localizados na Avenida José Lopes Ribeiro cruzamento com Rua Sebastião Hélio dos Santos, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. 0 unreachable
materia 3092/2025 2025-11-24 Indicação Indico a realização de limpeza e tratamento adequado no canteiro central da Avenida Jaime Telini, onde há grande concentração de formigueiros. 0 unreachable
materia 3093/2025 2025-11-24 Indicação Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida José Lopes Ribeiro, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3094/2025 2025-11-24 Indicação Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de cobertura e à construção de arquibancada na quadra poliesportiva localizada na Vila São Sebastião. 0 unreachable
materia 3095/2025 2025-11-24 Indicação Indico Pintura de solo com a sinalização “DEVAGAR” e instalação de um redutor de velocidade na Rua Felicidade Lucena Nascimento, em frente à Escolinha de Futebol Dente de Leite. 0 unreachable
materia 3096/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Pierina Brião, entre a Rua Rui Estevão de Barros e a Rua Sargento Donizete Barbosa de Freitas, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3097/2025 2025-11-24 Indicação Indico instalação de redutores de velocidade na Rua Justino Alves Taveira, em frente aos números 3860 e 3820. 0 unreachable
materia 3098/2025 2025-11-24 Indicação Indico a notificação dos proprietários das áreas localizadas ao longo da Avenida Francisco Ermando Pulicano, no trecho compreendido entre o Posto Shell e o Posto Dallas, via que liga o Bairro João Liporoni ao Jardim Pulicano, para que seja realizada a construção e regularização de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3099/2025 2025-11-24 Indicação Indico a realização de estudos técnicos para implantação de estacionamento em 45 graus no canteiro central da Avenida Elisa Verzola Gosuen. 0 unreachable
materia 3100/2025 2025-11-24 Indicação Indico notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Domingos Oliveira Moraes ao lado do número 3754 até a Rua Felicidade Lucena Nascimento, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3101/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Justino Alves Taveira entre as Ruas Alberto Mariano Salermo com a Rua Dolores Ais Gomes, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3102/2025 2025-11-24 Indicação Indico a construção de calçada/passeio público seguro ao longo da Rua Justino Alves Taveira, no trecho compreendido pela área de mata ciliar e área verde preservada. 0 unreachable
materia 3103/2025 2025-11-24 Indicação Indico à notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Sargento Donizete Barbosa de Freitas ao lado do número 4491, para que realizem a limpeza dos lotes e a construção de calçadas seguras. 0 unreachable
materia 3104/2025 2025-11-24 Indicação Indicam-se medidas para a segurança viária da Av. Chafic Facury, nas imediações da Rua Justino Alves Taveira, no Jd. Ângela Rosa. 0 unreachable
materia 3105/2025 2025-11-24 Indicação Notificação do proprietário do lote situado ao lado do nº 844, na Av. Rio Amazonas, no Res. Amazonas, para que seja realizada a sua limpeza e construída a calçada. 0 unreachable