| materia |
3156/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a limpeza de área pública localizada na Rua Athenogenes Mendes Ribeiro do Nascimento, nº 401, bairro Recanto do Itambé. |
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3157/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Construção de uma calçada segura na área pública localizada ao lado do nº 1431 da Rua Diogo Garcia Coelho até a Rua Pedro Calandria Fernandes, no Jardim Pinheiros I. |
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3158/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Construção de uma calçada ao longo de toda a Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros I. |
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| materia |
3159/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
RECAPEAMENTO na Avenida Dr. Hélio Palermo, nas proximidades do número 3595, no Jardim Santa Eugênia. |
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3160/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE BUEIRO na Avenida Dr. Hélio Palermo, defronte o número 3595, no Jardim Santa Eugênia. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação em Regime de Urgência da Moção de Repúdio n° 8/2025, a qual repudia “o parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência à Moção de Aplausos e Congratulações nº 206/2025 que homenageia o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - COMDECON de Franca. |
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57/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência à Moção de Aplausos e Congratulações nº 207/2025 homenageia as matrigestoras Tuanny Miller (CMO) e Rosyane Silwa (CEO), da Compre de uma mãe preta, em reconhecimento público pelo impacto social, econômico e comunitário promovido junto às mães pretas, pardas e afro-indígenas empreendedoras. |
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| sessao |
46 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025. |
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8/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o §4º do art. 55 -A da Lei Complementar nº 371 de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca. |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal ‘Volta Para Casa’, destinado ao apoio social, psicológico, econômico e de reintegração familiar de pessoas em situação de rua no Município de Franca, e dá outras providências. |
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199/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Avenida “A”, do Residencial Santa Inês, com o nome de Comendador Nelson Martiniano, e dá outras providências. |
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200/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua 120, do Residencial Santa Inês, com o nome de Luci André Spirlandeli, e dá outras providências. |
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201/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua 102, do Residencial Santa Inês, com o nome de Geraldo Faria, e dá outras providências. |
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202/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplauso ao Senhor Ivan Rubens, Produtor Cultural e Comunicador, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à história do município de Franca. |
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202/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "De volta para Minha Terra" no âmbito do município de Franca. |
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203/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Hall de Entrada, da Câmara Municipal de Franca, com o nome de Realindo Jacintho Mendonça Júnior, e dá outras providências. |
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203/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos à Nova Diretoria da APAE Franca e em reconhecimento ao trabalho fundamental desenvolvido pela instituição. |
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204/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos à Rádio Marcelo Valim, em comemoração aos seus 2 anos de existência. |
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205/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Sesc Franca pelo aniversário de um ano de atividades na cidade. |
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206/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – COMDECON de Franca. |
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207/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À Compre de Uma Mãe Preta e às Matrigestoras Tuanny Miller e Rosyane Silwa. |
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208/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. |
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1022/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a execução das campanhas de educação ambiental previstas em contrato municipal. |
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1023/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o Programa "Bolsa Universidade". |
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| materia |
1024/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas referentes ao controle e monitoramento da emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 175/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Reitor da Uni-FACEF, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação oferecidos pela instituição. |
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1027/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Reitor da Faculdade de Direito de Franca, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), inspirado nos moldes do programa federal FIES, voltado a estudantes de baixa renda. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente quanto aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento do semáforo localizado no cruzamento das ruas Thomaz Gonzaga e Júlio Cardoso. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado destinado aos pacientes que realizam tratamento médico em Barretos, São José do Rio Preto e demais municípios da região. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a situação do Clube dos Bagres, especialmente quanto aos fatores que atualmente impedem a sua reativação e pleno funcionamento. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre as ações realizadas em atenção ao “Novembro Azul”. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras realizadas na Av. Dr. Severino Tostes Meirelles, no bairro São Miguel. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o asfaltamento com novas tecnologias nos futuros loteamentos do município, como o uso de asfalto ecológico do tipo "asfalto-borracha". |
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| materia |
1035/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo licitatório do recapeamento das vias públicas do município |
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| materia |
1036/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre as futuras instalações do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, a ser implantado no Jardim Aeroporto I. |
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| materia |
3013/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a realização de estudos técnicos para a instalação de uma lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa, n.º 1752, em frente ao Big Compras. |
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| materia |
3014/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Limpeza da área localizada atrás do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras. |
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3015/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Limpeza e poda das árvores do bairro Jardim Palmeiras. |
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3016/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Calçamento das ruas do bairro Jardim Palmeiras. |
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| materia |
3017/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Limpeza das margens do córrego Engenho Queimado. |
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| materia |
3018/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita limpeza do bambuzal localizado na rua Antônio Teixeira de Andrade, no bairro Jardim Palmeiras. |
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3019/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico providências necessárias para a retirada do bueiro localizado na Rua Américo Maenza, nº 1780, no bairro Jardim Pinheiros I. |
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3020/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a realização de melhorias no campo localizado na Rua Vicente Maciel, nº 1765, Jardim Aeroporto 3. |
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3021/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico a realização do rebaixamento de guia localizado na Rua Américo Maenza, nº 1780, no Jardim Pinheiros I. |
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3022/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicação de conserto da calçada situada na rua Daniel Martins Tristão, na esquina com a rua Adalvo Pereira de Moraes, Residencial Peres Elias. |
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