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197/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à Força Jovem Universal (FJU) de Franca, em reconhecimento ao trabalho voluntário e às ações desenvolvidas em apoio aos estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). |
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198/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Franca (SAMU de Franca), pelo importante reconhecimento internacional por meio do selo da iniciativa Angels Initiative, e pelo relevante trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas municipais para prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC). |
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199/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE). |
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200/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade São Joaquim - UNIMED, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE). |
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201/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações à Rádio Hertz, pelos seus 100 anos de existência. |
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543/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
Modifica a redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 30/2025. |
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1000/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o planejamento de substituição de móveis na UBS Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso. |
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1001/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número de atendimentos nas unidades de saúde referentes a casos de cálculo renal (pedra nos rins) no Município de Franca. |
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1002/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes às ações e estratégias de segurança pública desenvolvidas ou planejadas para a região do bairro Estação, diante do aumento dos casos de furtos reportados por moradores e comerciantes locais. |
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1003/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes à manutenção e substituição das placas de identificação de ruas no município. |
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1004/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes à realização de exames de retina na rede pública de saúde, especificamente no Centro Oftalmológico Municipal. |
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1005/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes às ações de controle de animais peçonhentos (escorpiões) na região do bairro Recanto Elimar. |
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1006/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 546 / 2025, que versa sobre realizar melhorias na sinalização de solo da rotatória localizada nas Avenidas Coelho Neto, Avenida São Pedro e a Rua Érico Veríssimo no bairro City Petrópolis. |
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1007/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 966 / 2025, que versa sobre colocar uma lombada na Avenida Coelho Neto entre a rotatória da Escola Estadual Doutor Orlik Luz e rotatória da Avenida Santa Terezinha. |
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1008/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada do projeto de lei n.º 176/2025, que “Institui a Política Municipal ‘Esporte sem Preconceitos e Agressões’ de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminação nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos, públicos ou privados, no Município de Franca, e dá outras providências.”, de nossa autoria. |
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1009/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Programa Bolsa Medicina Municipal. |
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1010/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer retirada dos Projetos de Lei n° 174/2025, 181/2025, 182/2025 e 183/2025. |
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1011/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeremos os reais motivos do não atendimento das Indicações nºs º566/2025 e 791/2025. |
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2982/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico a adoção de providências ou a elaboração de projeto para a revitalização da praça localizada no bairro Vila Formosa. |
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| materia |
2983/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico providências quanto à construção de barracos na praça localizada entre as Ruas Elias Cândido de Souza e Décio Piola, no Parque Moema. |
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2984/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Limpeza em área na Evenida Eufrásia Monteiro Petráglia. |
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2985/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Limpeza e instalação de bancos localizados em frente à UNESP, na avenida Eufrásia Monteiro Petráglia. |
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2986/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Limpeza no canteiro central da avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho. |
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2987/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Calçamento e limpeza no meio-fio da rua 105, no bairro Residencial Nova Franca. |
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2988/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Limpeza e poda de árvores na avenida Papa João XXIII. |
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2989/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Limpeza dos terrenos localizados na rua Francisco Frias Mesquita. |
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2990/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Rua Abílio Coutinho, próximo ao nº 1271, bairro São Joaquim. |
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2991/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica que solicite ao setor competente realização de limpeza e dedetização de área localizada na Avenida Aparecida Maia de Pádua, nº 2830, Residencial Morada do Verde. |
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2992/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Notificação do estabelecimento comercial situado na Av. Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, entre as ruas Geraldo Bombicino e Antônio Ferreira Lima, na Vila Europa, em razão de som alto no período noturno. |
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2993/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicação visando à instalação de um CEPEL-Centro Popular de Esportes e Lazer, na Rua José Galo - Jardim Samello. |
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2994/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicação de providências necessárias para a reforma do bebedouro situado na rua João Alves Taveira nº5470, Residencial São Jerônimo. |
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2995/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando à instalação de um vestiário na rua João Alves Taveira nº 5470, Residencial São Jerônimo. |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção ao servidor público contra a perseguição e estabelece penalidades para os chefes que praticam tais atos, no âmbito da Administração Pública do Município de Franca. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Organização da Sociedade Civil – Coletivo Arco-Íris, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
986/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 985/2025, a qual reivindica a sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, defronte ao Supermercado São Paulo, localizado na Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
987/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, bem como o número destes procedimentos realizados mensalmente. |
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| materia |
988/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número de pacientes que utilizam aparelhos de oxigênio em domicílio. |
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| materia |
989/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre os profissionais da área da educação em readaptação funcional, suas causas e medidas de apoio oferecidas pelo município. |
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| materia |
990/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre os beneficiários do “Cartão Social” e de cestas básicas. |
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991/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar, do Terminal Rodoviário e da Câmara Municipal, no Parque das Águas. |
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992/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a climatização das escolas da rede municipal de ensino. |
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993/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de lombofaixa em frente ao portão da escola estadual João Marciano de Almeida, existente na Rua Espírito Santo, Bairro Santa Maria do Carmo. |
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994/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada. |
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995/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o planejamento e execução da reforma do Colégio Champagnat. |
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996/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre os pacientes portadores do Mal de Alzheimer no município. |
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997/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a regularidade do Paço Municipal de Franca em relação ao “Habite-se”, ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB e às condições de segurança, acessibilidade e adequação estrutural do prédio que abriga as repartições administrativas |
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998/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o concurso público municipal para o provimento de cargos de engenheiro e arquiteto. |
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999/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre os planos para decoração de Natal no município neste ano de 2025. |
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2951/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Marechal Deodoro com a Avenida Ismael Alonso Y Alonso. |
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2952/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Limpeza da praça localizada na rua Serafim Borges do Val. |
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