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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2025 2025-11-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos à Força Jovem Universal (FJU) de Franca, em reconhecimento ao trabalho voluntário e às ações desenvolvidas em apoio aos estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 0 unreachable
materia 198/2025 2025-11-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Franca (SAMU de Franca), pelo importante reconhecimento internacional por meio do selo da iniciativa Angels Initiative, e pelo relevante trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas municipais para prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC). 0 unreachable
materia 199/2025 2025-11-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE). 0 unreachable
materia 200/2025 2025-11-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade São Joaquim - UNIMED, pela conquista do Selo Angels, reconhecimento internacional concedido em razão da excelência no atendimento a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Encefálico (AVE). 0 unreachable
materia 201/2025 2025-11-10 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações à Rádio Hertz, pelos seus 100 anos de existência. 0 unreachable
materia 543/2025 2025-11-10 Emenda Modifica a redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 30/2025. 0 unreachable
materia 1000/2025 2025-11-10 Requerimento Requer informações sobre o planejamento de substituição de móveis na UBS Dr. Antônio Peixe, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 1001/2025 2025-11-10 Requerimento Requer informações sobre o número de atendimentos nas unidades de saúde referentes a casos de cálculo renal (pedra nos rins) no Município de Franca. 0 unreachable
materia 1002/2025 2025-11-10 Requerimento Requer informações referentes às ações e estratégias de segurança pública desenvolvidas ou planejadas para a região do bairro Estação, diante do aumento dos casos de furtos reportados por moradores e comerciantes locais. 0 unreachable
materia 1003/2025 2025-11-10 Requerimento Requer informações referentes à manutenção e substituição das placas de identificação de ruas no município. 0 unreachable
materia 1004/2025 2025-11-10 Requerimento Requer informações referentes à realização de exames de retina na rede pública de saúde, especificamente no Centro Oftalmológico Municipal. 0 unreachable
materia 1005/2025 2025-11-10 Requerimento Requer informações referentes às ações de controle de animais peçonhentos (escorpiões) na região do bairro Recanto Elimar. 0 unreachable
materia 1006/2025 2025-11-10 Requerimento REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 546 / 2025, que versa sobre realizar melhorias na sinalização de solo da rotatória localizada nas Avenidas Coelho Neto, Avenida São Pedro e a Rua Érico Veríssimo no bairro City Petrópolis. 0 unreachable
materia 1007/2025 2025-11-10 Requerimento REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 966 / 2025, que versa sobre colocar uma lombada na Avenida Coelho Neto entre a rotatória da Escola Estadual Doutor Orlik Luz e rotatória da Avenida Santa Terezinha. 0 unreachable
materia 1008/2025 2025-11-10 Requerimento Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada do projeto de lei n.º 176/2025, que “Institui a Política Municipal ‘Esporte sem Preconceitos e Agressões’ de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminação nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos, públicos ou privados, no Município de Franca, e dá outras providências.”, de nossa autoria. 0 unreachable
materia 1009/2025 2025-11-10 Requerimento Requer informações sobre o Programa Bolsa Medicina Municipal. 0 unreachable
materia 1010/2025 2025-11-10 Requerimento Requer retirada dos Projetos de Lei n° 174/2025, 181/2025, 182/2025 e 183/2025. 0 unreachable
materia 1011/2025 2025-11-10 Requerimento Requeremos os reais motivos do não atendimento das Indicações nºs º566/2025 e 791/2025. 0 unreachable
materia 2982/2025 2025-11-10 Indicação Indico a adoção de providências ou a elaboração de projeto para a revitalização da praça localizada no bairro Vila Formosa. 0 unreachable
materia 2983/2025 2025-11-10 Indicação Indico providências quanto à construção de barracos na praça localizada entre as Ruas Elias Cândido de Souza e Décio Piola, no Parque Moema. 0 unreachable
materia 2984/2025 2025-11-10 Indicação Limpeza em área na Evenida Eufrásia Monteiro Petráglia. 0 unreachable
materia 2985/2025 2025-11-10 Indicação Limpeza e instalação de bancos localizados em frente à UNESP, na avenida Eufrásia Monteiro Petráglia. 0 unreachable
materia 2986/2025 2025-11-10 Indicação Limpeza no canteiro central da avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho. 0 unreachable
materia 2987/2025 2025-11-10 Indicação Calçamento e limpeza no meio-fio da rua 105, no bairro Residencial Nova Franca. 0 unreachable
materia 2988/2025 2025-11-10 Indicação Limpeza e poda de árvores na avenida Papa João XXIII. 0 unreachable
materia 2989/2025 2025-11-10 Indicação Limpeza dos terrenos localizados na rua Francisco Frias Mesquita. 0 unreachable
materia 2990/2025 2025-11-10 Indicação Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Rua Abílio Coutinho, próximo ao nº 1271, bairro São Joaquim. 0 unreachable
materia 2991/2025 2025-11-10 Indicação Indica que solicite ao setor competente realização de limpeza e dedetização de área localizada na Avenida Aparecida Maia de Pádua, nº 2830, Residencial Morada do Verde. 0 unreachable
materia 2992/2025 2025-11-10 Indicação Notificação do estabelecimento comercial situado na Av. Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, entre as ruas Geraldo Bombicino e Antônio Ferreira Lima, na Vila Europa, em razão de som alto no período noturno. 0 unreachable
materia 2993/2025 2025-11-10 Indicação Indicação visando à instalação de um CEPEL-Centro Popular de Esportes e Lazer, na Rua José Galo - Jardim Samello. 0 unreachable
materia 2994/2025 2025-11-10 Indicação Indicação de providências necessárias para a reforma do bebedouro situado na rua João Alves Taveira nº5470, Residencial São Jerônimo. 0 unreachable
materia 2995/2025 2025-11-10 Indicação Indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando à instalação de um vestiário na rua João Alves Taveira nº 5470, Residencial São Jerônimo. 0 unreachable
materia 186/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção ao servidor público contra a perseguição e estabelece penalidades para os chefes que praticam tais atos, no âmbito da Administração Pública do Município de Franca. 0 unreachable
materia 196/2025 2025-11-07 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações à Organização da Sociedade Civil – Coletivo Arco-Íris, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. 0 unreachable
materia 986/2025 2025-11-07 Requerimento Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 985/2025, a qual reivindica a sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, defronte ao Supermercado São Paulo, localizado na Avenida Presidente Vargas. 0 unreachable
materia 987/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, bem como o número destes procedimentos realizados mensalmente. 0 unreachable
materia 988/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre o número de pacientes que utilizam aparelhos de oxigênio em domicílio. 0 unreachable
materia 989/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre os profissionais da área da educação em readaptação funcional, suas causas e medidas de apoio oferecidas pelo município. 0 unreachable
materia 990/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre os beneficiários do “Cartão Social” e de cestas básicas. 0 unreachable
materia 991/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre a realização de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar, do Terminal Rodoviário e da Câmara Municipal, no Parque das Águas. 0 unreachable
materia 992/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre a climatização das escolas da rede municipal de ensino. 0 unreachable
materia 993/2025 2025-11-07 Requerimento REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de lombofaixa em frente ao portão da escola estadual João Marciano de Almeida, existente na Rua Espírito Santo, Bairro Santa Maria do Carmo. 0 unreachable
materia 994/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada. 0 unreachable
materia 995/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre o planejamento e execução da reforma do Colégio Champagnat. 0 unreachable
materia 996/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre os pacientes portadores do Mal de Alzheimer no município. 0 unreachable
materia 997/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre a regularidade do Paço Municipal de Franca em relação ao “Habite-se”, ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB e às condições de segurança, acessibilidade e adequação estrutural do prédio que abriga as repartições administrativas 0 unreachable
materia 998/2025 2025-11-07 Requerimento Requer informações sobre o concurso público municipal para o provimento de cargos de engenheiro e arquiteto. 0 unreachable
materia 999/2025 2025-11-07 Requerimento Requeiro informações sobre os planos para decoração de Natal no município neste ano de 2025. 0 unreachable
materia 2951/2025 2025-11-07 Indicação manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Marechal Deodoro com a Avenida Ismael Alonso Y Alonso. 0 unreachable
materia 2952/2025 2025-11-07 Indicação Limpeza da praça localizada na rua Serafim Borges do Val. 0 unreachable