| materia |
2943/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote situado nas proximidades do nº 1250 da Rua Abel Vergani Filho, no Res. João Liporoni, para limpeza e construção da respectiva calçada. |
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2944/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote situado entre os nºs 1285 e 1315 da Av. Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano, para limpeza e construção da respectiva calçada. |
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| materia |
2945/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de uma lombada ou lombofaixa na Rua Antônio Brentini, altura do número 750, no bairro Parque do Horto, nas proximidades do portão da Escola Maria Pia. |
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2946/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICA o recapeamento, de toda a extensão, da Rua Cláudio Carvalho, localizada no Bairro Vila Exposição, |
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| materia |
2947/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
para REFORMAS NO BANHEIRO do Poli Esportivo de Franca,
localizado na Rua dos Pracinhas, número 510, no Residencial Paraíso. |
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2948/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO de direção na Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no Residencial Peres Elias.
Trata-se de medida necessária, visto que a rua possui dois sentidos de direção, no local funciona uma associação educacional, e recebe um grande fluxo de veículos e pedestres diariamente. Sendo assim, o local é perigoso, com grande probabilidade da ocorrência de acidentes. |
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2949/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número
230 da Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no Residencia Peres Elias. |
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2950/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 331 da
Rua Irma Morelli, no Miramontes. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-05 |
Ata |
Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2025. |
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52/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da Moção de Congratulações nº 188/2025, a qual parabeniza o Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”. |
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| materia |
2942/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Major Elias Motta defronte 1350, no Jardim São Luiz. |
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| sessao |
44 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 500, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multas e outras sanções para o descarte irregular de entulhos e lixo em áreas públicas ou particulares no Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º da Lei nº 7.318, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Franca/SP e dá outras providências. |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no Município de Franca e dá outras providências. |
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187/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS a empresa francana Fors Refrigerantes, pela comemoração dos seus 24 anos de atuação. |
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188/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”. |
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189/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Ao Prof. Dr. Fernando Dandaro, por seu relevante trabalho nas áreas de Psicopedagogia e Educação Inclusiva |
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190/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Cézar de Oliveira (Prefeito de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. |
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191/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Ribeiro dos Santos (Presidente da Câmara Municipal de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. |
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192/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ronan de Oliveira Peixoto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. |
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193/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
A Câmara Municipal de Franca, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Michael Haber cuja direção está sob responsabilidade da Prof.ª Katielle Silva Fonseca, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol de uma educação inclusiva, antirracista e transformadora, que culminou na conquista do Selo Baobá 2025, durante a 8ª Edição do Projeto Afrodescendentes, realizada na Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Araraquara. |
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194/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplauso em reconhecimento e homenagem à realização do evento “Franca Afro Rota – A Cidade do Afroturismo”, promovido no dia 20 de outubro de 2025, no Campus Magalu HB, que celebra e valoriza a cultura afro-brasileira, o turismo cultural e a identidade negra francana. |
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195/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Por sua contribuição à arte, à cultura e à valorização da identidade afro-brasileira, a Câmara Municipal de Franca manifesta seu reconhecimento e aplauso à artista Isa do Rosário, cuja obra transcende fronteiras e reafirma a importância da diversidade, da ancestralidade e do respeito às raízes que formam o povo brasileiro. |
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960/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Hélio Palermo com a Av. Adhemar de Barros, no Recanto do Itambé. |
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| materia |
961/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 586/2025, a qual reivindica a notificação de proprietários de terrenos para limpeza. |
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| materia |
962/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a denominação de próprios públicos municipais. |
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| materia |
963/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre o planejamento do Carnaval 2026. |
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964/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o déficit habitacional do Município. |
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| materia |
965/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a prestação de contas de entidades conveniadas com o Município. |
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| materia |
966/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER informações sobre a possibilidade de custear obra destinada à manutenção da Penitenciária de Franca, com recursos oriundos de emenda impositiva municipal. |
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| materia |
967/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER informações se existe planejamento para a manutenção ou remoção do redutor de velocidade na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando. |
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| materia |
968/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER informações se há planejamento ou previsão de melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município, em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a reposição adequada e contínua dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais materiais necessários. |
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969/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado na confluência da Rua Manoelina Pontes Castaldi com a Avenida São Vicente |
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970/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer informações quanto à situação de abandono em que se encontra o Relógio de Sol, importante monumento e símbolo reconhecido como patrimônio do Município desde o ano de 2021. |
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971/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de planejamento para instalação de lombadas, redutores de velocidade ou qualquer outro sistema de controle de tráfego no trecho da Avenida Segundo Guaraldo, nas proximidades do bairro Parque dos Pássaros. |
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| materia |
972/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene, para entrega de Moção de Congratulações pelo “Prêmio Troféu Dono da Bola”, a ser realizada em 7/11/2025. |
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| materia |
2924/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica estudos e providências para construção de área de lazer na área pública localizada entre as ruas Rio Janundá, Rio Tocantins e Rio Xingu, bairro Residencial Amazonas. |
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2925/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua Ramon Antolin Hernandes, localizada no bairro Jardim Cambui. |
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| materia |
2926/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, ao lado do número 1485, no Jardim Cambuí. |
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| materia |
2927/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Poda de árvores na rua Durval Teixeira de Castro, no Jardim Cambuí |
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| materia |
2928/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3383, no Parque Mundo Novo. |
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2929/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a limpeza da área de vegetação localizada na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, próximo ao Residencial Parque dos Pássaros. |
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| materia |
2930/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica fazer a calçada na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, próximo ao Residencial Parque dos Pássaros. |
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2931/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Luciano Vilaça, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação. |
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2932/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicito estudos para aumentar a segurança no trânsito da rua Capitão Zeca de Paula. |
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