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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2933/2025 2025-11-03 Indicação limpeza de terreno localizado na rua Voluntário José Rufino, ao lado do número 1122, no Centro. 0 unreachable
materia 2934/2025 2025-11-03 Indicação instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas João Vilaça da Silva com rua Liberdade, no bairro Santa Luzia. 0 unreachable
materia 2935/2025 2025-11-03 Indicação instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das Ruas Capitão Zeca de Paula com a rua Canadá, na Vila Champagnat. 0 unreachable
materia 2936/2025 2025-11-03 Indicação LIMPEZA LAGOAS SECAS na Vicinal João Justo, proximidades da entrada do Paiolzinho. 0 unreachable
materia 2937/2025 2025-11-03 Indicação CONTRUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL na Vicinal João Justo, nas proximidades da entrada do Paiolzinho. 0 unreachable
materia 2938/2025 2025-11-03 Indicação Recapeamento da Rua Lélia Mellem Salloum, no Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 2939/2025 2025-11-03 Indicação Notificação do proprietário do lote situados defronte ao nº 1798 da Rua Comandante Salgado, no Centro, para limpeza e construção de muro e calçada. 0 unreachable
materia 2940/2025 2025-11-03 Indicação INDICA estudos técnicos visando a manutenção ou remoção do redutor de velocidade existente na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando. 0 unreachable
materia 2941/2025 2025-11-03 Indicação INDICA melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como atenção redobrada quanto à reposição dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais itens indispensáveis. 0 unreachable
materia 177/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências - LOA. (MSG 047/2025) 0 unreachable
materia 178/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 170.144,86, e dá outras disposições. (MSG 048-2025) 0 unreachable
materia 534/2025 2025-10-31 Emenda Art.1° Fica suprimido o inciso IV do Art. 2° do Projeto de Lei 159/2025. 0 unreachable
materia 535/2025 2025-10-31 Emenda Art.1° Ficam suprimidos o Art. 40 e o inciso III do Art. 2°, do Projeto de Lei 160/2025. Art. 2°. Ficam renumerados os demais artigos do Projeto de Lei 160/2025. 0 unreachable
materia 536/2025 2025-10-31 Emenda Art. 1° 0 Art. 3° do Projeto de Lei 159/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. A presente Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo." 0 unreachable
materia 537/2025 2025-10-31 Emenda 0 art. 5° do Projeto de Lei n° 164/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: (..) Art. 5°. Para a execução do Programa poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos, entidades privadas ou organizações da sociedade civil, para a implantação, manutenção e gestão do sistema de cameras de monitoramento. 0 unreachable
materia 2917/2025 2025-10-31 Indicação Limpeza da praça situada nas imediações do nº 4135 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio. 0 unreachable
materia 2918/2025 2025-10-31 Indicação Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no pontilhão que cruza a Rod. Cândido Portinari, entre o Jardim Cambuí e o Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 2919/2025 2025-10-31 Indicação Instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade ou de dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas proximidades do nº 1650 da Av. Segundo Guaraldo, no City Petrópolis. 0 unreachable
materia 2920/2025 2025-10-31 Indicação Instalação de uma barreira com manilhas defronte a confluência das ruas Édson Baptista Barreto e Yolanda de Santis Raymundini, no Parque no Horto. 0 unreachable
materia 2921/2025 2025-10-31 Indicação Construção de calçada e instalação de alambrado em toda a extensão da Rua Pedro Silveira, às margens do córrego do Engenho Queimado, no Res. Júlio D’Elia. 0 unreachable
materia 2922/2025 2025-10-31 Indicação Implantação de um redutor de velocidade nas imediações do nº 2381 da Av. N. Sra. de Lourdes, no Jardim São Gabriel. 0 unreachable
materia 2923/2025 2025-10-31 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno em frente a UPA do Anita no cruzamento da Avenida Nelson Nogueira com a Rua Alcina de Lima Silveira. 0 unreachable
materia 16/2025 2025-10-30 Moção de Apoio Moção de Apoio ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. 0 unreachable
materia 17/2025 2025-10-30 Moção de Apoio Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria do Deputado Federal David Soares, que eleva para 21 (vinte e um) anos a idade mínima para o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no Brasil. 0 unreachable
materia 49/2025 2025-10-30 Ata Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 174/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de maior rigor e transparência na prestação de contas das organizações da sociedade civil que mantenham parcerias com o Município de Franca. 0 unreachable
materia 175/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de imóveis classificados como áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 176/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal "Esporte sem Preconceitos e Agressões" de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminização nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos públicos ou privados no município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 958/2025 2025-10-30 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de atendimento ao pedido constante no Ofício nº 38/2025, encaminhado pela Casa São Camilo de Léllis. 0 unreachable
materia 959/2025 2025-10-30 Requerimento Requer informações referentes ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II. 0 unreachable
materia 2896/2025 2025-10-30 Indicação NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Voluntário José Rufino, número 1258, região central da cidade, para execução dos serviços de muro e calçamento. 0 unreachable
materia 2897/2025 2025-10-30 Indicação NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Travessa Breda, número 2187, região central da cidade, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato no calçamento. 0 unreachable
materia 2898/2025 2025-10-30 Indicação RECAPEAMENTO defronte o número 4434 da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia. 0 unreachable
materia 2899/2025 2025-10-30 Indicação RECAPEAMENTO defronte o número 1069 da Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças. 0 unreachable
materia 2900/2025 2025-10-30 Indicação LIMPEZA DE CALÇADA defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2901/2025 2025-10-30 Indicação EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I. 0 unreachable
materia 2902/2025 2025-10-30 Indicação Realização de estudos técnicos visando o fechamento do retorno existente na Avenida Paulo VI, entre o Posto Travessia e a concessionária Chevrolet Vemafre, localizada na Av Paulo VI, número 3000, no bairro Jardim Alvorada. 0 unreachable
materia 2903/2025 2025-10-30 Indicação Instalação de brinquedos infantis na Praça Nárnia, localizada no bairro Jardim Demínio, próxima à esquina da Rua Ovídio Vanine com a Rua Princesa Isabel. 0 unreachable
materia 2904/2025 2025-10-30 Indicação Limpeza do terreno no Parque do Dermínio, na Rua Pricesa Isabel, em frente ao número 220, no bairro Jardim Demínio. 0 unreachable
materia 2905/2025 2025-10-30 Indicação Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Joaquim Pinheiro Gea, no bairro Jardim Demínio. 0 unreachable
materia 2906/2025 2025-10-30 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Capitão Zeca de Paula, ao lado do número 738, Jardim Consolação. 0 unreachable
materia 2907/2025 2025-10-30 Indicação Realização de estudos técnicos visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Francisco Marques com a Rua Dr. José Diniz Moreira, no bairro Jardim Califórnia. 0 unreachable
materia 2908/2025 2025-10-30 Indicação A realização de estudos técnicos visando à abertura do canteiro central da Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente à entrada do Condomínio Residencial Vitta São Joaquim, em frente ao número 1750, no bairro Jardim São Miguel. 0 unreachable
materia 2909/2025 2025-10-30 Indicação instalação de lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 2910/2025 2025-10-30 Indicação poda de árvores na Avenida Anésio Rocha, dos números 1220 até 1350, no Jardim Portinari. 0 unreachable
materia 2911/2025 2025-10-30 Indicação limpeza de terreno localizado na Avenida Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano. 0 unreachable
materia 2912/2025 2025-10-30 Indicação Indico a realização de recapeamento da Rua Major Olegário Martins Franco, no bairro São Luiz I. 0 unreachable
materia 2913/2025 2025-10-30 Indicação Limpeza de terreno localizado na rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação. 0 unreachable
materia 2914/2025 2025-10-30 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Avenida Primo Meneguetti ao lado do número 270, no bairro Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 2915/2025 2025-10-30 Indicação Pedido de instalação de calçada segura ou de arquibancada de concreto na lateral do campo de futebol do Cepel da Vila Raycos, na Rua Dr Carrão, no bairro Jardim Califórnia. 0 unreachable