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2933/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na rua Voluntário José Rufino, ao lado do número 1122, no Centro. |
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2934/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas João Vilaça da Silva com rua Liberdade, no bairro Santa Luzia. |
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2935/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das Ruas Capitão Zeca de Paula com a rua Canadá, na Vila Champagnat. |
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2936/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
LIMPEZA LAGOAS SECAS na Vicinal João Justo,
proximidades da entrada do Paiolzinho. |
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2937/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
CONTRUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL na Vicinal
João Justo, nas proximidades da entrada do Paiolzinho. |
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2938/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Lélia Mellem Salloum, no Jardim Tropical. |
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2939/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote situados defronte ao nº 1798 da Rua Comandante Salgado, no Centro, para limpeza e construção de muro e calçada. |
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2940/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA estudos técnicos visando a manutenção ou remoção do redutor de velocidade existente na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando. |
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2941/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como atenção redobrada quanto à reposição dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais itens indispensáveis. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências - LOA. (MSG 047/2025) |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 170.144,86, e dá outras disposições. (MSG 048-2025) |
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| materia |
534/2025 |
2025-10-31 |
Emenda |
Art.1° Fica suprimido o inciso IV do Art. 2° do Projeto de Lei 159/2025. |
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| materia |
535/2025 |
2025-10-31 |
Emenda |
Art.1° Ficam suprimidos o Art. 40 e o inciso III do Art. 2°, do Projeto de Lei 160/2025.
Art. 2°. Ficam renumerados os demais artigos do Projeto de Lei 160/2025. |
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| materia |
536/2025 |
2025-10-31 |
Emenda |
Art. 1° 0 Art. 3° do Projeto de Lei 159/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.3°. A presente Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo." |
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537/2025 |
2025-10-31 |
Emenda |
0 art. 5° do Projeto de Lei n° 164/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
(..)
Art. 5°. Para a execução do Programa poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos, entidades privadas ou organizações da sociedade civil, para a implantação, manutenção e gestão do sistema de cameras de monitoramento. |
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2917/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Limpeza da praça situada nas imediações do nº 4135 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio. |
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2918/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no pontilhão que cruza a Rod. Cândido Portinari, entre o Jardim Cambuí e o Jardim Paineiras. |
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2919/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade ou de dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas proximidades do nº 1650 da Av. Segundo Guaraldo, no City Petrópolis. |
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2920/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Instalação de uma barreira com manilhas defronte a confluência das ruas Édson Baptista Barreto e Yolanda de Santis Raymundini, no Parque no Horto. |
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2921/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Construção de calçada e instalação de alambrado em toda a extensão da Rua Pedro Silveira, às margens do córrego do Engenho Queimado, no Res. Júlio D’Elia. |
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2922/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Implantação de um redutor de velocidade nas imediações do nº 2381 da Av. N. Sra. de Lourdes, no Jardim São Gabriel. |
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| materia |
2923/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno em frente a UPA do Anita no cruzamento da Avenida Nelson Nogueira com a Rua Alcina de Lima Silveira. |
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16/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria do Deputado Federal David Soares, que eleva para 21 (vinte e um) anos a idade mínima para o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no Brasil. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-30 |
Ata |
Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025. |
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174/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de maior rigor e transparência na prestação de contas das organizações da sociedade civil que mantenham parcerias com o Município de Franca. |
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175/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de imóveis classificados como áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal "Esporte sem Preconceitos e Agressões" de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminização nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos públicos ou privados no município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
958/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de atendimento ao pedido constante no Ofício nº 38/2025, encaminhado pela Casa São Camilo de Léllis. |
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959/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II. |
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| materia |
2896/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Voluntário José Rufino, número 1258, região central da cidade, para execução dos serviços de muro e calçamento. |
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| materia |
2897/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Travessa Breda, número 2187, região central da cidade, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato no calçamento. |
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| materia |
2898/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO defronte o número 4434 da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia. |
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| materia |
2899/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO defronte o número 1069 da Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
2900/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
LIMPEZA DE CALÇADA defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I. |
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| materia |
2901/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I. |
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| materia |
2902/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos visando o fechamento do retorno existente na Avenida Paulo VI, entre o Posto Travessia e a concessionária Chevrolet Vemafre, localizada na Av Paulo VI, número 3000, no bairro Jardim Alvorada. |
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2903/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Instalação de brinquedos infantis na Praça Nárnia, localizada no bairro Jardim Demínio, próxima à esquina da Rua Ovídio Vanine com a Rua Princesa Isabel. |
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2904/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Limpeza do terreno no Parque do Dermínio, na Rua Pricesa Isabel, em frente ao número 220, no bairro Jardim Demínio. |
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| materia |
2905/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Joaquim Pinheiro Gea, no bairro Jardim Demínio. |
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2906/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Capitão Zeca de Paula, ao lado do número 738, Jardim Consolação. |
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2907/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Francisco Marques com a Rua Dr. José Diniz Moreira, no bairro Jardim Califórnia. |
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2908/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
A realização de estudos técnicos visando à abertura do canteiro central da Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente à entrada do Condomínio Residencial Vitta São Joaquim, em frente ao número 1750, no bairro Jardim São Miguel. |
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2909/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
instalação de lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical. |
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2910/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
poda de árvores na Avenida Anésio Rocha, dos números 1220 até 1350, no Jardim Portinari. |
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2911/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
limpeza de terreno localizado na Avenida Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano. |
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2912/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico a realização de recapeamento da Rua Major Olegário Martins Franco, no bairro São Luiz I. |
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| materia |
2913/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação. |
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2914/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Avenida Primo Meneguetti ao lado do número 270, no bairro Jardim Paulistano. |
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2915/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Pedido de instalação de calçada segura ou de arquibancada de concreto na lateral do campo de futebol do Cepel da Vila Raycos, na Rua Dr Carrão, no bairro Jardim Califórnia. |
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