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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2875/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de melhorias na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus, nº 4530, no Jardim Paineiras, incluindo: instalação de vestiário, bebedouros, iluminação adequada, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, e melhoria no campo de futebol existente. 0 unreachable
materia 2876/2025 2025-10-23 Indicação Indica melhorias na iluminação pública, com manutenção e troca de lâmpadas, localizada na Bernardino Pucci, no Bairro Estação, entre as Ruas Voluntários Adriano Cintra e General Telles. 0 unreachable
materia 2877/2025 2025-10-23 Indicação instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Arthur Franchini, na Vila Rezende. 0 unreachable
materia 2878/2025 2025-10-23 Indicação troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Bruno Cilurzo, na Vila Rezende. 0 unreachable
materia 2879/2025 2025-10-23 Indicação reparo no asfalto na Rua Estevão Marcolino, em frente aos números 807 e 817, na Vila Santos Dumont 0 unreachable
materia 2880/2025 2025-10-23 Indicação Pedido de manutenção do tapede de gramado no morro em frente a pista de Skate do Cepel da Vila Raycos. 0 unreachable
materia 2881/2025 2025-10-23 Indicação Indica colocar no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Aeroporto 4 bancos de praça. 0 unreachable
materia 2882/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Santa Catarina. 0 unreachable
materia 2883/2025 2025-10-23 Indicação Indico a verificação e o reparo do bueiro danificado localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, nº 1321. 0 unreachable
materia 2884/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de estudos técnicos visando à revisão e melhoria das conversões e da configuração de tráfego em frente à Fábrica de Calçados Ferracini, localizado na Rua Olívio Fenatti, nº 149. 0 unreachable
materia 2885/2025 2025-10-23 Indicação Indico a instalação de lombofaixa ou redutor de velocidade, bem como a realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Dr. Vital Brasil. 0 unreachable
materia 2886/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Jonas Rodrigues de Moura, no Bairro Jardim Barão. 0 unreachable
materia 2887/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Engenheiro Luís Fernando Dias Gomes, no Bairro São Tomás, ao lado do nº 561. 0 unreachable
materia 2888/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua 29, localizada no Prolongamento do Jardim Santa Bárbara. 0 unreachable
materia 2889/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Hugo Betarello. 0 unreachable
materia 2890/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Paraná. 0 unreachable
materia 2891/2025 2025-10-23 Indicação Manutenção em poste de iluminação pública localizado na Rua Estevão Marcolino, em frente ao nº 837, no bairro Vila Santos Dumont. 0 unreachable
materia 2892/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de recapeamento total da Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I. 0 unreachable
materia 2893/2025 2025-10-23 Indicação Indico a instalação de iluminação pública em LED (CEPFL) na Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I. 0 unreachable
materia 2894/2025 2025-10-23 Indicação Indico a realização de manutenção no semáforo localizado na Avenida Armando Salles Oliveira, em frente à UNIFRAN e à Escola de Educação Infantil Vivenda. 0 unreachable
materia 2895/2025 2025-10-23 Indicação Indico instalação de uma lixeira na Rua Luis de Paula, em frente ao Supermercado BIG. 0 unreachable
materia 48/2025 2025-10-22 Ata Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025. 0 unreachable
materia 24/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 380, de 27 de abril de 2022 e da Lei Complementar 379, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2025) 0 unreachable
materia 48/2025 2025-10-21 Requerimento de Urgência Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições.. 0 unreachable
materia 49/2025 2025-10-21 Requerimento de Urgência Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 que cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. 0 unreachable
materia 50/2025 2025-10-21 Requerimento de Urgência Urgência para o Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 129/2025, que dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências. 0 unreachable
materia 168/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.860.000,00, e dá outras disposições. (MSG 045/2025) 0 unreachable
sessao 42 2025-10-21 Sessão Ordinária — 0 unreachable
materia 6/2025 2025-10-20 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Junqueira Donadelli, ocorrido no sábado, dia 18, na cidade de São Paulo, aos 90 anos de idade. 0 unreachable
materia 23/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Complementar Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025) 0 unreachable
materia 165/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes informativos acerca do aborto em todas as unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar e demais estabelecimentos relacionados à saúde, no âmbito do Município de Franca. 0 unreachable
materia 166/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições. (MSG 044/2025) 0 unreachable
materia 167/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária “Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 9.126, de 18 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 175/2025 2025-10-20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações ao Sr. Brandon Borges, pela criação de projeto social que distribuiu óculos a crianças da Pastoral do Menor. 0 unreachable
materia 176/2025 2025-10-20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Antônio Bosco, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. 0 unreachable
materia 177/2025 2025-10-20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora Karina Gera, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a literatura e a cultura francana, expressa de forma especial no lançamento de sua mais recente obra intitulada “O Telegrafista do Trem”, publicada pela Editora @artilokinha. 0 unreachable
materia 178/2025 2025-10-20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Elenir Rodrigues Cintra Malta, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por superação, fé, trabalho e amor ao próximo, bem como por sua expressiva contribuição à área da assistência social e ao fortalecimento das instituições de acolhimento em nossa cidade. 0 unreachable
materia 179/2025 2025-10-20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao Senador Márcio Miguel Bittar, ilustre francano que tem se destacado pela sua trajetória política e contribuição à vida pública nacional. 0 unreachable
materia 180/2025 2025-10-20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senador Márcio Bittar em reconhecimento a sua firme e coerente atuação como parlamentar no Congresso Nacional, pautada pelo respeito aos princípios éticos, à moralidade pública e à defesa dos aposentados e pensionistas diante das graves denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 0 unreachable
materia 181/2025 2025-10-20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos ao SINPAFRAN – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Franca e Região, bem como a todos os profissionais, empreendedores e colaboradores do setor de panificação de nossa cidade, pelo evento promovido em comemoração ao Dia Mundial do Pão, comemorado no dia 16 de outubro. 0 unreachable
materia 182/2025 2025-10-20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações ao comerciante Sr. Donizete Amaral Toledo, em reconhecimento ao seu exemplo de trabalho, dedicação e simpatia. 0 unreachable
materia 183/2025 2025-10-20 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Congratulações aos influenciadores digitais Alex Sabino, Amanda Carolina, Camila Castro, Cris Cintra, Fabrício Petinelli, Giovana Poppi, Juliana Faleiros, Mariana Beloti, Monalisa Spaniol, Mônica Caixeta, e Richard Fotógrafo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na área da comunicação e promoção da imagem do Município de Franca. 0 unreachable
materia 915/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre o Programa Bolsa Família. 0 unreachable
materia 916/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de edição de um decreto que vise auxiliar e regulamentar a atividade dos trabalhadores ambulantes durante o período de final de ano. 0 unreachable
materia 917/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, nº 790, Vila Santa Luzia, ao lado da CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV. 0 unreachable
materia 918/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre a interrupção do serviço de coleta seletiva no município, bem como sobre as falhas no site oficial da Prefeitura que deveriam informar as datas e horários de realização do referido serviço. 0 unreachable
materia 919/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações sobre a via de acesso localizada entre o Hospital Estadual e a Garagem de Ônibus. 0 unreachable
materia 920/2025 2025-10-20 Requerimento Requeiro informações sobre o Campeonato Municipal de Futebol Varzeano. 0 unreachable
materia 921/2025 2025-10-20 Requerimento REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da liberação do novo bairro denominado “Maria Augusta”, localizado neste Município. 0 unreachable
materia 922/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. 0 unreachable