| materia |
2875/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de melhorias na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus, nº 4530, no Jardim Paineiras, incluindo: instalação de vestiário, bebedouros, iluminação adequada, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, e melhoria no campo de futebol existente. |
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| materia |
2876/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica melhorias na iluminação pública, com manutenção e troca de lâmpadas, localizada na Bernardino Pucci, no Bairro Estação, entre as Ruas Voluntários Adriano Cintra e General Telles. |
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2877/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Arthur Franchini, na Vila Rezende. |
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| materia |
2878/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Bruno Cilurzo, na Vila Rezende. |
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| materia |
2879/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
reparo no asfalto na Rua Estevão Marcolino, em frente aos números 807 e 817, na Vila Santos Dumont |
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| materia |
2880/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Pedido de manutenção do tapede de gramado no morro em frente a pista de Skate do Cepel da Vila Raycos. |
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| materia |
2881/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica colocar no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Aeroporto 4 bancos de praça. |
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2882/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Santa Catarina. |
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| materia |
2883/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a verificação e o reparo do bueiro danificado localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, nº 1321. |
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2884/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de estudos técnicos visando à revisão e melhoria das conversões e da configuração de tráfego em frente à Fábrica de Calçados Ferracini, localizado na Rua Olívio Fenatti, nº 149. |
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2885/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a instalação de lombofaixa ou redutor de velocidade, bem como a realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Dr. Vital Brasil. |
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| materia |
2886/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Jonas Rodrigues de Moura, no Bairro Jardim Barão. |
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2887/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Engenheiro Luís Fernando Dias Gomes, no Bairro São Tomás, ao lado do nº 561. |
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| materia |
2888/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua 29, localizada no Prolongamento do Jardim Santa Bárbara. |
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| materia |
2889/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Hugo Betarello. |
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2890/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Paraná. |
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| materia |
2891/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Manutenção em poste de iluminação pública localizado na Rua Estevão Marcolino, em frente ao nº 837, no bairro Vila Santos Dumont. |
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| materia |
2892/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de recapeamento total da Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I. |
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| materia |
2893/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a instalação de iluminação pública em LED (CEPFL) na Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I. |
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| materia |
2894/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico a realização de manutenção no semáforo localizado na Avenida Armando Salles Oliveira, em frente à UNIFRAN e à Escola de Educação Infantil Vivenda. |
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| materia |
2895/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico instalação de uma lixeira na Rua Luis de Paula, em frente ao Supermercado BIG. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-22 |
Ata |
Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 380, de 27 de abril de 2022 e da Lei Complementar 379, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2025) |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Urgência |
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições.. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 que cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento de Urgência |
Urgência para o Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 129/2025, que dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.860.000,00, e dá outras disposições. (MSG 045/2025) |
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| sessao |
42 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Junqueira Donadelli, ocorrido no sábado, dia 18, na cidade de São Paulo, aos 90 anos de idade. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025) |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes informativos acerca do aborto em todas as unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar e demais estabelecimentos relacionados à saúde, no âmbito do Município de Franca. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições. (MSG 044/2025) |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 9.126, de 18 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao Sr. Brandon Borges, pela criação de projeto social que distribuiu óculos a crianças da Pastoral do Menor. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Antônio Bosco, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. |
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177/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora Karina Gera, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a literatura e a cultura francana, expressa de forma especial no lançamento de sua mais recente obra intitulada “O Telegrafista do Trem”, publicada pela Editora @artilokinha. |
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178/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Elenir Rodrigues Cintra Malta, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por superação, fé, trabalho e amor ao próximo, bem como por sua expressiva contribuição à área da assistência social e ao fortalecimento das instituições de acolhimento em nossa cidade. |
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179/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senador Márcio Miguel Bittar, ilustre francano que tem se destacado pela sua trajetória política e contribuição à vida pública nacional. |
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180/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senador Márcio Bittar em reconhecimento a sua firme e coerente atuação como parlamentar no Congresso Nacional, pautada pelo respeito aos princípios éticos, à moralidade pública e à defesa dos aposentados e pensionistas diante das graves denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) |
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181/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao SINPAFRAN – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Franca e Região, bem como a todos os profissionais, empreendedores e colaboradores do setor de panificação de nossa cidade, pelo evento promovido em comemoração ao Dia Mundial do Pão, comemorado no dia 16 de outubro. |
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182/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao comerciante Sr. Donizete Amaral Toledo, em reconhecimento ao seu exemplo de trabalho, dedicação e simpatia. |
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183/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações aos influenciadores digitais Alex Sabino, Amanda Carolina, Camila Castro, Cris Cintra, Fabrício Petinelli, Giovana Poppi, Juliana Faleiros, Mariana Beloti, Monalisa Spaniol, Mônica Caixeta, e Richard Fotógrafo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na área da comunicação e promoção da imagem do Município de Franca. |
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915/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Programa Bolsa Família. |
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916/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de edição de um decreto que vise auxiliar e regulamentar a atividade dos trabalhadores ambulantes durante o período de final de ano. |
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917/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, nº 790, Vila Santa Luzia, ao lado da CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV. |
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918/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a interrupção do serviço de coleta seletiva no município, bem como sobre as falhas no site oficial da Prefeitura que deveriam informar as datas e horários de realização do referido serviço. |
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919/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a via de acesso localizada entre o Hospital Estadual e a Garagem de Ônibus. |
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920/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre o Campeonato Municipal de Futebol Varzeano. |
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921/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da liberação do novo bairro denominado “Maria Augusta”, localizado neste Município. |
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922/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. |
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